Procedimento Comum Cível 0802197-47.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 41.260,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 09:06

Transitado em Julgado em 07/08/2023

22/08/2023, 09:05

Decorrido prazo de KAMILA LAUREANO CARDOSO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:10

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFICIOS PARA COOPERATIVAS ASSOCIACOES CONSELHOS SINDICATOS E SEGUROS - CBCACSS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:09

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:30

Juntada de petição

13/07/2023, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 11:32

Julgado improcedente o pedido

28/06/2023, 17:54

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 15:57

Juntada de termo

03/03/2023, 15:56

Juntada de Certidão

03/03/2023, 15:56

Decorrido prazo de PAMELA ALENCAR DE MORAES em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 18:56

Decorrido prazo de CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 18:53

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 09:06

Transitado em Julgado em 07/08/2023

22/08/2023, 09:05

Decorrido prazo de KAMILA LAUREANO CARDOSO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:10

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFICIOS PARA COOPERATIVAS ASSOCIACOES CONSELHOS SINDICATOS E SEGUROS - CBCACSS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:09

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:30

Juntada de petição

13/07/2023, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 11:32

Julgado improcedente o pedido

28/06/2023, 17:54

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 15:57

Juntada de termo

03/03/2023, 15:56

Juntada de Certidão

03/03/2023, 15:56

Decorrido prazo de PAMELA ALENCAR DE MORAES em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 18:56

Decorrido prazo de CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 18:53

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FERNANDES LEMOS em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 18:45

Decorrido prazo de CAROLINE FERNANDES LEMOS em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 18:44

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 10:17

Juntada de petição

31/05/2022, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: KAMILA LAUREANO CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PAMELA ALENCAR DE MORAES - PA018139 REQUERIDO: CLUBE DE BENEFICIOS PARA COOPERATIVAS ASSOCIACOES CONSELHOS SINDICATOS E SEGUROS - CBCACSS e outros Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - PB26697 DECISÃO Não há documentos nos autos a justificar a negativa do benefício da Justiça Gratuita. Não existe apenas o pedido de realização dos exames. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva, por fazer parte do mesmo grupo econômico da suposta legitimada. As contestações e a negativa administrativa demonstram a pretensão resistida. Sem outras preliminares. Não há questão de fato a ser objeto de produção de provas. Não há questão de direito relevante para ser delimitada. Intimem-se as partes para manifestação sobre essa decisão no prazo comum de cinco dias. Após isso, voltem os autos conclusos para sentença. Imperatriz, Sexta-feira, 27 de Maio de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0802197-47.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Liminar ]

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 10:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/05/2022, 17:57

Conclusos para decisão

18/05/2022, 14:41

Juntada de termo

18/05/2022, 14:39

Juntada de petição

17/05/2022, 17:09

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: KAMILA LAUREANO CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PAMELA ALENCAR DE MORAES - PA018139 RÉU: CLUBE DE BENEFICIOS PARA COOPERATIVAS ASSOCIACOES CONSELHOS SINDICATOS E SEGUROS - CBCACSS e outros Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - PB26697 ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Sábado, 23 de Abril de 2022 ANDREIA LIMA CUTRIM DONADEL Diretor de Secretaria Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0802197-47.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 15:28

Juntada de Certidão

23/04/2022, 15:27

Juntada de Certidão

12/04/2022, 08:17

Recebidos os autos do CEJUSC

12/04/2022, 08:17

Conciliação infrutífera

12/04/2022, 08:16

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 12/04/2022 08:00 Central de Videoconferência.

12/04/2022, 08:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

12/04/2022, 00:00

Juntada de protocolo

11/04/2022, 10:34

Decorrido prazo de KAMILA LAUREANO CARDOSO em 21/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:40

Juntada de contestação

19/03/2022, 17:50

Decorrido prazo de KAMILA LAUREANO CARDOSO em 10/02/2022 23:59.

01/03/2022, 21:49

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFICIOS PARA COOPERATIVAS ASSOCIACOES CONSELHOS SINDICATOS E SEGUROS - CBCACSS em 03/02/2022 23:59.

01/03/2022, 21:47

Publicado Intimação em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:11

Publicado Intimação em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:11

Juntada de contestação

22/02/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: KAMILA LAUREANO CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PAMELA ALENCAR DE MORAES - PA018139 REQUERIDO: CLUBE DE BENEFICIOS PARA COOPERATIVAS ASSOCIACOES CONSELHOS SINDICATOS E SEGUROS - CBCACSS e outros Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - PB26697 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Intimar as partes da audiência de CONCILIAÇÃO, do Tipo: Processual por videoconferência Sala: 1ª sala Processual de Videoconferência Data: 12/04/2022 Hora: 08:00, que se realizará mediante videoconferência através do link, abaixo: Sala 1: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs1, SENHA: tjma1234 Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência deve obedecer aos seguintes passos: 1 - Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – AGUARDAR A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK 30 MINUTOS ANTES DA AUDIÊNCIA; 5 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 6 - Evitar interferências externas; 7 - Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 8 - Ficam cientes de que a Central de Videoconferência localiza-se na Rua do Egito, s/n, Centro, São Luis/MA, FONE: (98) 3232-0515 (Whatsapp). Imperatriz, Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 JANETE DA SILVA GOMES Técnico Judiciário Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0802197-47.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Liminar ]

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: KAMILA LAUREANO CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PAMELA ALENCAR DE MORAES - PA018139 REQUERIDO: CLUBE DE BENEFICIOS PARA COOPERATIVAS ASSOCIACOES CONSELHOS SINDICATOS E SEGUROS - CBCACSS e outros Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - PB26697 Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para possível realização de audiência de conciliação, nos termos dos arts. 165 a 168 do CPC. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0802197-47.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Liminar ] Cite-se a parte ré, na forma do art.335, CPC/2015. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Imperatriz/MA, Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

22/02/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 07:33

Juntada de Certidão

21/02/2022, 07:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2022 08:00, Central de Videoconferência.

21/02/2022, 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 16:18

Conclusos para decisão

09/02/2022, 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/02/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022, 19:16

Conclusos para despacho

01/02/2022, 09:47

Juntada de diligência

27/01/2022, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2022, 09:49

Juntada de diligência

27/01/2022, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2022, 09:49

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 01:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 01:08

Outras Decisões

27/01/2022, 00:53

Conclusos para decisão

26/01/2022, 23:11

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 23:10

Documentos

Sentença

•28/06/2023, 17:54

Decisão

•27/05/2022, 17:57

Ato Ordinatório

•23/04/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 07:20

Despacho

•09/02/2022, 16:18

Despacho

•06/02/2022, 19:16

Decisão

•27/01/2022, 00:53