Monitória 0025376-78.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaNota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2013

Valor da Causa

R$ 2.756,04

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 04:02

Arquivado Definitivamente

17/06/2023, 16:44

Juntada de petição

15/06/2023, 14:45

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 06:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 15:43

Juntada de Certidão

07/06/2023, 10:20

Realizado cálculo de custas

30/03/2023, 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.

30/03/2023, 16:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/03/2023, 10:50

Juntada de Certidão

29/03/2023, 10:48

Juntada de Certidão

29/03/2023, 10:34

Juntada de despacho

07/03/2023, 07:36

Recebidos os autos

07/03/2023, 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/11/2022, 22:06

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 04:02

Arquivado Definitivamente

17/06/2023, 16:44

Juntada de petição

15/06/2023, 14:45

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 10:48

15/06/2023, 06:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 15:43

Juntada de Certidão

07/06/2023, 10:20

Realizado cálculo de custas

30/03/2023, 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.

30/03/2023, 16:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/03/2023, 10:50

Juntada de Certidão

29/03/2023, 10:48

Juntada de Certidão

29/03/2023, 10:34

Juntada de despacho

07/03/2023, 07:36

Recebidos os autos

07/03/2023, 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/11/2022, 22:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

28/11/2022, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 10:17

Outras Decisões

14/11/2022, 18:15

Conclusos para despacho

17/10/2022, 12:16

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:19

Juntada de termo

26/08/2022, 10:43

Juntada de apelação

25/08/2022, 19:34

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025376-78.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: SO FILTROS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ISABELLE PASSINHO DA SILVA - MA13713-A, DANIELA BUSA - MA11619 EXECUTADO: GILDSON SOARES TORRES SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por SÓ FILTROS LTDA em face de GILSON SOARES TORRES, ambos sobejamente qualificados nos autos. Despacho ao Id. Fls 25/138, determinando a intimação do réu para efetuar o pagamento ou oferecer embargos monitórios. Certidão de Id 71797361, atestando que a demandante, apesar de devidamente intimada, não se manifestou. É o que convém relatar. Decido. Algumas vezes, as condições da ação encontram-se bem delineadas no início da relação jurídica processual, mas deixam de ser visualizadas no curso do processo. Nessas hipóteses, tem-se a carência superveniente da ação, fenômeno processual também conhecido como “perda do objeto” quando tem por causa o desaparecimento do interesse processual no curso da lide. Com efeito, uma das causas de extinção do processo é a negligência da parte em dar curso ao feito. No presente caso, observo que a lide está paralisada por negligência da parte autora, aplicando-se ao caso, a hipótese prevista no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Em face do exposto, configurada a negligência da parte, ante o abandono da causa por mais de trinta dias, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC. Sem honorários. Custas pela parte autora. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14º Vara Cível

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 22:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2022, 09:03

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 17:52

Juntada de Certidão

19/07/2022, 17:52

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 12:19

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 12:19

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo n.º 0025376-78.2013.8.10.0001 Classe da ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte demandante: SO FILTROS LTDA Parte demandada: GILDSON SOARES TORRES DESPACHO Considerando a excepcionalidade da citação ficta e não tendo sido esgotadas as buscas de endereço do citando, indefiro o pedido. A propósito, assevero que, sequer, foram realizadas buscas em banco de dados disponíveis ao Poder Judiciário. Com efeito, intime-se o demandante para, em cinco dias, promover a citação ou requerer o que entender cabível, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto processual (citação válida). Decorrido prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença de extinção. São Luís/MA, data do sistema. Angelo Antonio Alencar do Santos Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 12:09

Juntada de termo

23/03/2022, 10:37

Conclusos para despacho

18/03/2022, 17:23

Juntada de Certidão

18/03/2022, 17:23

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 15:18

Juntada de petição

07/03/2022, 15:45

Juntada de certidão

04/03/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:11

Publicado Intimação em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025376-78.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: SO FILTROS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ISABELLE PASSINHO DA SILVA - MA13713-A, DANIELA BUSA - MA11619 EXECUTADO: GILDSON SOARES TORRES D E S P A C H O Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em correição, etc. Da análise percuciente dos autos, verifica-se que a sentença extintiva foi ANULADA pelo Tribunal ad quem, razão pela qual não se trata de cumprimento de sentença, encontrando-se esta AÇÃO MONITÓRIA ainda na fase inicial e sem citação da parte requerida, atraindo, inclusive, prescrição intercorrente do crédito em execução, a considerar a distribuição desta lide desde 2013. Certo é que até a presente data a parte requerente não logrou êxito em citar a parte requerida e intimada por seu advogado para dar continuidade ao procedimento, permaneceu inerte, conforme certidão de ID5 4332741, evidenciando o abandono da causa pelo autor. Contudo, o art. 485, III e §1º, do CPC impõe a obrigatoriedade da intimação pessoal do autor antes da extinção do feito por abandono. Assim, para evitar nulidades, DETERMINO a intimação (pessoal) da parte requerente, por meio de oficial de justiça ou aviso de recebimento pelos Correios, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito no sentido de informar a manutenção de interesse processual e manifestar-se sobre a devolução do Aviso de Recebimento de Citação da parte requerida e eventual prescrição intercorrente de seu crédito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito por abandono da causa. INTIME-SE. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 14 de janeiro de 2022. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar Portaria-CGJ - 87/2022

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 07:31

Juntada de Mandado

21/02/2022, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 23:27

Conclusos para despacho

13/10/2021, 13:27

Juntada de Certidão

13/10/2021, 13:15

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 23/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:06

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 23/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:06

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 20:28

Juntada de ato ordinatório

04/08/2021, 15:39

Cancelada a movimentação processual

04/08/2021, 15:37

Desentranhado o documento

04/08/2021, 15:37

Juntada de termo

11/06/2021, 10:02

Juntada de certidão

22/04/2021, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 18:03

Juntada de Carta ou Mandado

10/04/2021, 11:55

Juntada de petição

06/04/2021, 00:50

Juntada de petição

26/03/2021, 17:38

Decorrido prazo de GILDSON SOARES TORRES em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:09

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 15:52

Juntada de ato ordinatório

10/03/2021, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2021, 17:43

Juntada de diligência

27/02/2021, 17:43

Decorrido prazo de GILDSON SOARES TORRES em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:08

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:08

Decorrido prazo de GILDSON SOARES TORRES em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:08

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:08

Expedição de Mandado.

22/01/2021, 19:05

Juntada de Carta ou Mandado

20/01/2021, 16:13

Juntada de Carta ou Mandado

18/01/2021, 11:05

Juntada de petição

14/01/2021, 16:00

Juntada de petição

13/01/2021, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 00:05

Publicado Intimação em 17/12/2020.

17/12/2020, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 06:15

Juntada de Certidão

15/12/2020, 06:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/12/2020, 08:31

Recebidos os autos

14/12/2020, 08:31

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 10:34

Decisão (expediente)

•07/02/2023, 09:43

Decisão

•31/01/2023, 16:52

Despacho

•29/11/2022, 12:14

Decisão

•14/11/2022, 18:15

Sentença

•20/07/2022, 09:03

Despacho

•23/05/2022, 12:09

Despacho

•19/01/2022, 23:27

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 15:39

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 15:51

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 06:13