Execução de Título Extrajudicial 0800161-13.2022.8.10.0014 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.973,71

Órgão julgador

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

JE · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 9� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL FIORI I

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DEL FIORI

Terceiro

CLAYTON OLIVEIRA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/MA 13500·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Sentença (expediente) em 13/10/2022.

17/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

17/10/2022, 00:10

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2022, 15:47

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 13:08

Juntada de termo

10/10/2022, 13:07

Juntada de petição

06/10/2022, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2022, 17:29

Processo Desarquivado

20/09/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 12:07

Conclusos para despacho

20/09/2022, 09:16

Juntada de petição

20/09/2022, 09:05

Juntada de aviso de recebimento

13/04/2022, 11:08

Publicado Sentença (expediente) em 23/02/2022.

03/03/2022, 02:32

Todas as movimentações(28)

Publicado Sentença (expediente) em 13/10/2022.

17/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

17/10/2022, 00:10

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença (expediente)

•11/10/2022, 08:33

Sentença

•10/10/2022, 15:47

10/10/2022, 15:47

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 13:08

Juntada de termo

10/10/2022, 13:07

Juntada de petição

06/10/2022, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2022, 17:29

Processo Desarquivado

20/09/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 12:07

Conclusos para despacho

20/09/2022, 09:16

Juntada de petição

20/09/2022, 09:05

Juntada de aviso de recebimento

13/04/2022, 11:08

Publicado Sentença (expediente) em 23/02/2022.

03/03/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA - MA13500 DEMANDADO: CLAYTON OLIVEIRA MELO SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 61249142, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95. Intimem-se as partes desta decisão. Arquive-se o feito. São Luís, data do sistema. Isabella de Amorim Parga Martins Lago. Juíza de Direito. Sentença (expediente) - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800161-13.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL FIORI I Advogado/Autoridade do(a)

22/02/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/02/2022, 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 07:47

Homologada a Transação

18/02/2022, 11:46

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 10:29

Juntada de termo

18/02/2022, 10:28

Juntada de petição

18/02/2022, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 09:46

Conclusos para despacho

03/02/2022, 12:00

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 12:00

Despacho

•20/09/2022, 12:07

Sentença (expediente)

•21/02/2022, 07:47

Sentença

•18/02/2022, 11:46

Despacho

•04/02/2022, 09:46