Procedimento Comum Cível 0804888-76.2019.8.10.0060 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804888-76.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 17:19

Transitado em Julgado em 12/04/2022

20/05/2022, 17:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 08:48

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 21/03/2022 23:59.

29/03/2022, 14:48

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804888-76.2019.8.10.0060. AUTOR: DELZUITE MARIA RODRIGUES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA id 61262589 proferida nos autos com o seguinte teor: "ISTO POSTO, estando ausentes os requisitos constantes dos arts.16 e 74 caput e § 1º da Lei nº 8.213/91, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por DELZUITE MARIA RODRIGUES DE SOUSA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, extinguindo o processo, com resolução do mérito, art. 487, I, do CPC, determinando o seu arquivamento, com baixa, uma vez certificado o trânsito em julgado. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Timon, 18 de fevereiro de 2022. WELITON SOUSA CARVALHO - Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública de Timon". Aos 21/02/2022, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 07:53

Julgado improcedente o pedido

18/02/2022, 16:31

Conclusos para julgamento

23/06/2021, 15:31

Juntada de petição

17/06/2021, 08:41

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 10:57

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 07:12

Documentos

Sentença

•18/02/2022, 16:31

Despacho

•06/05/2021, 20:17

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