Procedimento Comum Cível 0001331-41.2016.8.10.0086 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

R$ 7.129,60

Órgão julgador

Vara Única de Esperantinópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

NUNES DIOGO DE LIMA

CPF

Autor

MANOEL FERREIRA SOBRINHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:59

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/12/2025, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/12/2025, 17:44

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

03/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 10:57

Juntada de Certidão

17/11/2025, 10:55

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

17/11/2025, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 10:43

Processo Desarquivado

17/11/2025, 10:29

Juntada de petição

15/09/2025, 15:20

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 14:19

Juntada de Certidão

12/06/2025, 09:54

Juntada de Certidão

14/02/2025, 14:19

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:59

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/12/2025, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/12/2025, 17:44

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

03/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 09:04

17/11/2025, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 10:57

Juntada de Certidão

17/11/2025, 10:55

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

17/11/2025, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 10:43

Processo Desarquivado

17/11/2025, 10:29

Juntada de petição

15/09/2025, 15:20

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 14:19

Juntada de Certidão

12/06/2025, 09:54

Juntada de Certidão

14/02/2025, 14:19

Juntada de Certidão

12/02/2025, 10:51

Juntada de Certidão

21/11/2024, 13:34

Juntada de Certidão

29/08/2024, 15:01

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 17:20

Juntada de Mandado

20/05/2024, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:09

Juntada de petição

23/03/2024, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 09:07

Juntada de Certidão

14/03/2024, 09:04

Recebidos os autos

13/03/2024, 20:05

Juntada de despacho

13/03/2024, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Apelação cível – Proc. n.º 0001331-41.2016.8.10.0086 Referência: Proc. n. 0001331-41.2016.8.10.0086 – Vara Única de Esperantinópolis/MA Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, ex vi do art. 6771, primeira parte, do Regimento Interno desta Egrégia Corte. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator 5 1Art. 677. Não sendo o caso de decisão monocrática, o relator dará vista ao Ministério Público pelo prazo de quinze dias. (…)

22/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/10/2021, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 08:22

Juntada de petição

03/02/2021, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2021, 12:35

Juntada de Certidão

03/02/2021, 12:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/02/2021, 12:28

Recebidos os autos

03/02/2021, 12:28

Intimação de acórdão

•08/01/2024, 09:11

Intimação de acórdão

•08/01/2024, 09:11

Acórdão (expediente)

•21/12/2023, 12:17

Acórdão

•20/12/2023, 15:13

Despacho

•27/09/2023, 16:17

Decisão (expediente)

•19/09/2023, 08:33

Decisão

•15/09/2023, 09:35

Despacho

•18/02/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 12:34