Apelação Cível 0834743-83.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 99.900,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

TEREZA GIZELLE DE SOUSA BRAGA

CPF

Autor

GTR HOTEIS E RESORT LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA FILTER FRIEDRICH

Representa: Autor

RAFAEL PAIVA NUNES

OAB/RS 85908·CPF·Representa: Autor

MAURICIO RODRIGUES DE MELLO

CPF·Representa: Autor

RACHEL BROCK

OAB/RS 49636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/12/2024, 11:08

Baixa Definitiva

17/12/2024, 11:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/12/2024, 11:07

Decorrido prazo de GTR HOTEIS E RESORT LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:06

Decorrido prazo de TEREZA GIZELLE DE SOUSA BRAGA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:06

Publicado Acórdão em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 13:55

Conhecido o recurso de TEREZA GIZELLE DE SOUSA BRAGA - CPF: 476.753.303-15 (APELANTE) e provido em parte

21/11/2024, 10:00

Juntada de certidão

20/11/2024, 23:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2024, 23:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2024, 14:53

Juntada de petição

14/11/2024, 10:45

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

28/10/2024, 04:44

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/12/2024, 11:08

Baixa Definitiva

17/12/2024, 11:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/12/2024, 11:07

Decorrido prazo de GTR HOTEIS E RESORT LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:06

Decorrido prazo de TEREZA GIZELLE DE SOUSA BRAGA em 16/12/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/11/2024, 13:55

Acórdão

•21/11/2024, 10:00

17/12/2024, 01:06

Publicado Acórdão em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 13:55

Conhecido o recurso de TEREZA GIZELLE DE SOUSA BRAGA - CPF: 476.753.303-15 (APELANTE) e provido em parte

21/11/2024, 10:00

Juntada de certidão

20/11/2024, 23:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2024, 23:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2024, 14:53

Juntada de petição

14/11/2024, 10:45

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

28/10/2024, 04:44

Juntada de certidão de retirada de julgamento

28/10/2024, 02:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/10/2024, 16:41

Juntada de petição

14/10/2024, 14:51

Juntada de Certidão

11/10/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 10:10

Recebidos os autos

27/09/2024, 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/09/2024, 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

09/05/2024, 13:55

Decorrido prazo de GTR HOTEIS E RESORT LTDA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de TEREZA GIZELLE DE SOUSA BRAGA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:41

Publicado Decisão (expediente) em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2024, 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/04/2024, 10:27

Juntada de Certidão

12/04/2024, 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

12/04/2024, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 09:26

Determinada a redistribuição dos autos

11/04/2024, 16:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/04/2024, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de GTR HOTEIS E RESORT LTDA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 22:42

Decorrido prazo de TEREZA GIZELLE DE SOUSA BRAGA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 22:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/02/2024, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 08:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/01/2024, 09:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2024, 09:12

Juntada de Certidão

23/01/2024, 09:05

Juntada de Certidão

22/01/2024, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

22/01/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 17:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2023, 08:18

Recebidos os autos

18/12/2023, 09:50

Juntada de Certidão

18/12/2023, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/09/2020, 12:07

Baixa Definitiva

02/09/2020, 12:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/09/2020, 12:04

Publicado Despacho (expediente) em 12/08/2020.

12/08/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2020

11/08/2020, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2020, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2020, 16:02

Declarada incompetência

04/08/2020, 23:05

Juntada de petição

04/05/2020, 16:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2020, 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 01:11

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

26/12/2019, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 13:31

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 08:38

Conclusos para decisão

10/12/2019, 08:38

Recebidos os autos

10/12/2019, 08:38

Decisão (expediente)

•12/04/2024, 09:22

Decisão

•11/04/2024, 16:21

Despacho

•26/01/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 14:12

Decisão

•20/10/2023, 17:46

Despacho

•02/08/2023, 14:34

Sentença

•21/06/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 11:18

Decisão

•01/12/2022, 10:55

Cópia de decisão

•18/11/2022, 17:59

Decisão

•17/02/2022, 12:39

Despacho

•10/01/2022, 15:05

Despacho

•22/04/2021, 13:15

Todos os documentos(21)

Acórdão

•21/11/2024, 13:55

Acórdão

•21/11/2024, 10:00

Decisão (expediente)

•12/04/2024, 09:22

Decisão

•11/04/2024, 16:21

Despacho

•26/01/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 14:12

Decisão

•20/10/2023, 17:46

Despacho

•02/08/2023, 14:34

Sentença

•21/06/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 11:18

Decisão

•01/12/2022, 10:55

Cópia de decisão

•18/11/2022, 17:59

Decisão

•17/02/2022, 12:39

Despacho

•10/01/2022, 15:05

Despacho

•22/04/2021, 13:15

Decisão

•19/02/2021, 09:04

Despacho

•22/09/2020, 14:51

Decisão

•04/08/2020, 23:05

Despacho

•16/12/2019, 13:31

Despacho

•02/10/2019, 11:29

Despacho

•23/08/2019, 18:06