Cumprimento de sentença 0851621-88.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

SUAMI ROCHA DA SILVA

CPF

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL

ALCUNHA

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO LICA PEREIRA

OAB/MA 14863·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GIACOMINI DA CRUZ PEREIRA

OAB/MA 12320·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SILVA PINTO

OAB/MA 11742·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:05

Conclusos para despacho

08/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:49

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2026, 18:21

Ato ordinatório praticado

22/03/2026, 07:26

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:34

Juntada de Certidão

15/03/2026, 06:32

Decorrido prazo de JULIO LICA PEREIRA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de RAFAEL GIACOMINI DA CRUZ PEREIRA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 09:27

Todas as movimentações(225)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:05

Conclusos para despacho

08/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•22/03/2026, 07:26

Decisão

•09/02/2026, 16:02

24/03/2026, 00:49

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2026, 18:21

Ato ordinatório praticado

22/03/2026, 07:26

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:34

Juntada de Certidão

15/03/2026, 06:32

Decorrido prazo de JULIO LICA PEREIRA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de RAFAEL GIACOMINI DA CRUZ PEREIRA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 09:27

Deferido o pedido de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (REU).

09/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Conclusos para despacho

17/12/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 21:58

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 17:06

Conclusos para despacho

27/08/2025, 08:05

Juntada de petição

22/08/2025, 18:06

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 07:30

Juntada de termo

21/07/2025, 11:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Juntada de petição

14/07/2025, 14:03

Conclusos para decisão

07/07/2025, 16:23

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:09

Juntada de petição

03/07/2025, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 12:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2025, 10:01

Expedido alvará de levantamento

30/06/2025, 16:32

Juntada de petição

11/06/2025, 12:32

Juntada de petição

09/05/2025, 20:33

Conclusos para decisão

08/04/2025, 10:06

Juntada de petição

02/04/2025, 15:44

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de JULIO LICA PEREIRA em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 11:23

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 16:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0826116-54.2023.8.10.0000

28/01/2025, 16:49

Juntada de petição

08/01/2025, 10:29

Juntada de Certidão

17/12/2024, 18:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

17/12/2024, 18:16

Desentranhado o documento

17/12/2024, 18:16

Conclusos para despacho

19/11/2024, 13:09

Juntada de Certidão

29/10/2024, 09:33

Juntada de petição

25/10/2024, 12:51

Expedido alvará de levantamento

22/10/2024, 14:32

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:25

Juntada de petição

27/09/2024, 16:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:06

Decorrido prazo de JULIO LICA PEREIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:06

Juntada de petição

02/04/2024, 16:17

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 10:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0826116-54.2023.8.10.0000

14/03/2024, 19:15

Juntada de petição

22/01/2024, 12:09

Conclusos para despacho

08/01/2024, 09:10

Juntada de Certidão

01/12/2023, 13:27

Juntada de petição

27/11/2023, 12:42

Decorrido prazo de JULIO LICA PEREIRA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:51

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 08:38

Juntada de ato ordinatório

10/11/2023, 08:18

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:18

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:18

Juntada de petição

09/11/2023, 16:54

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 10:51

Juntada de ato ordinatório

25/10/2023, 09:41

Juntada de termo de juntada

23/10/2023, 18:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 11:45

Conclusos para despacho

15/06/2023, 14:22

Realizado cálculo de custas

07/06/2023, 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.

07/06/2023, 17:08

Juntada de termo

08/05/2023, 16:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/04/2023, 18:41

Juntada de petição

10/04/2023, 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 15:55

Juntada de Certidão

08/03/2023, 15:53

Juntada de Certidão

08/03/2023, 15:23

Juntada de Certidão

08/03/2023, 14:54

Expedido alvará de levantamento

13/12/2022, 14:59

Decorrido prazo de JULIO LICA PEREIRA em 07/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:57

Conclusos para despacho

08/03/2022, 08:55

Juntada de petição

07/03/2022, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:09

Publicado Intimação em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0851621-88.2016.8.10.0001. AUTOR: SUAMI ROCHA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JULIO LICA PEREIRA - MA14863 REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (CNPJ=29.309.127/0001-79) Advogados/Autoridades do(a) REU: GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-A, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Tendo em vista a petição da executada à ID 59403876, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar e requerer o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 21:30

Juntada de petição

21/01/2022, 07:42

Juntada de petição

20/12/2021, 09:35

Decorrido prazo de SUAMI ROCHA DA SILVA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:03

Decorrido prazo de SUAMI ROCHA DA SILVA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 11:59

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2021, 11:56

Conclusos para despacho

21/10/2021, 20:44

Juntada de petição

18/10/2021, 17:08

Decorrido prazo de JULIO LICA PEREIRA em 15/10/2021 23:59.

18/10/2021, 17:00

Juntada de Certidão

08/10/2021, 09:56

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2021, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 10:09

Conclusos para despacho

20/09/2021, 14:03

Juntada de Certidão

20/09/2021, 11:35

Decorrido prazo de JULIO LICA PEREIRA em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 23:02

Decorrido prazo de JULIO LICA PEREIRA em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 18:24

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 10:50

Conclusos para despacho

11/03/2021, 15:06

Juntada de petição

10/03/2021, 13:08

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 14:32

Juntada de Ato ordinatório

24/02/2021, 19:09

Decorrido prazo de JULIO LICA PEREIRA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 02:54

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 02:41

Publicado Intimação em 15/10/2020.

15/10/2020, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2020, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2020, 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2020, 16:22

Conclusos para decisão

28/08/2020, 10:00

Juntada de Certidão

28/08/2020, 09:58

Decorrido prazo de SUAMI ROCHA DA SILVA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 11:18

Juntada de embargos de declaração

21/01/2020, 18:33

Juntada de termo

16/01/2020, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2019, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 16:51

Conclusos para despacho

16/07/2019, 15:32

Juntada de petição

04/07/2019, 11:20

Decorrido prazo de SUAMI ROCHA DA SILVA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 04:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2019, 17:33

Outras Decisões

17/05/2019, 10:55

Conclusos para despacho

03/05/2019, 09:31

Realizado cálculo de custas

30/04/2019, 18:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.

30/04/2019, 18:25

Juntada de petição

08/03/2019, 11:53

Juntada de aviso de recebimento

08/01/2019, 09:27

Juntada de aviso de recebimento

08/01/2019, 09:25

Juntada de ato ordinatório

07/01/2019, 13:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/01/2019, 13:18

Juntada de termo

07/01/2019, 13:16

Juntada de Alvará

18/12/2018, 09:31

Juntada de e-mail

14/12/2018, 10:16

Juntada de termo

07/12/2018, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2018, 16:03

Juntada de Ofício

29/11/2018, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 11:09

Juntada de termo

22/11/2018, 11:28

Conclusos para decisão

19/11/2018, 08:59

Juntada de Certidão

19/11/2018, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2018, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 16:26

Juntada de petição

05/11/2018, 20:51

Conclusos para despacho

10/10/2018, 13:38

Juntada de petição

10/10/2018, 13:06

Juntada de petição

10/10/2018, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica

09/10/2018, 09:40

Juntada de Ato ordinatório

09/10/2018, 09:39

Transitado em Julgado em 04/10/2018

09/10/2018, 09:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/10/2018, 09:32

Juntada de petição

04/10/2018, 16:46

Decorrido prazo de SUAMI ROCHA DA SILVA em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 00:30

Publicado Sentença (expediente) em 12/09/2018.

12/09/2018, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2018, 12:10

Julgado procedente em parte do pedido

24/08/2018, 09:11

Conclusos para julgamento

09/08/2017, 14:27

Juntada de Petição de petição

31/07/2017, 15:12

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/07/2017 23:59:59.

22/07/2017, 00:38

Juntada de Petição de petição

13/07/2017, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica

28/06/2017, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica

28/06/2017, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2017, 17:14

Conclusos para despacho

06/04/2017, 17:01

Juntada de Certidão

06/04/2017, 17:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2017, 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica

03/03/2017, 11:26

Juntada de Ato ordinatório

03/03/2017, 11:24

Audiência conciliação não-realizada para 06/12/2016 15:00.

02/03/2017, 13:59

Juntada de Petição de protocolo

05/12/2016, 15:49

Juntada de Petição de contestação

05/12/2016, 15:47

Juntada de Petição de petição

21/11/2016, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica

01/11/2016, 11:14

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/10/2016 23:59:59.

29/10/2016, 01:16

Juntada de Petição de petição

18/10/2016, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2016, 10:18

Conclusos para despacho

14/10/2016, 11:34

Juntada de Petição de petição

14/10/2016, 10:45

Juntada de Petição de petição

14/10/2016, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica

28/09/2016, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica

28/09/2016, 12:38

Audiência conciliação designada para 06/12/2016 15:00.

28/09/2016, 12:36

Juntada de termo

27/09/2016, 18:27

Juntada de Petição de contestação

27/09/2016, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2016, 15:20

Conclusos para decisão

27/09/2016, 10:59

Juntada de Petição de petição

26/09/2016, 11:13

Juntada de termo

31/08/2016, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica

26/08/2016, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2016, 11:13

Concedida a Antecipação de tutela

24/08/2016, 09:53

Conclusos para decisão

22/08/2016, 23:44

Distribuído por sorteio

22/08/2016, 23:44

Despacho

•05/12/2025, 17:06

Despacho

•07/08/2025, 07:30

Despacho

•30/06/2025, 16:32

Documento Diverso

•02/04/2025, 15:44

Decisão

•28/01/2025, 16:49

Despacho

•22/10/2024, 14:32

Documento Diverso

•27/09/2024, 16:18

Documento Diverso

•27/09/2024, 16:18

Decisão

•14/03/2024, 19:15

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 09:41

Decisão

•19/07/2023, 11:45

Cópia de decisão

•08/05/2023, 16:02

Todos os documentos(46)

Ato Ordinatório

•22/03/2026, 07:26

Decisão

•09/02/2026, 16:02

Despacho

•05/12/2025, 17:06

Despacho

•07/08/2025, 07:30

Despacho

•30/06/2025, 16:32

Documento Diverso

•02/04/2025, 15:44

Decisão

•28/01/2025, 16:49

Despacho

•22/10/2024, 14:32

Documento Diverso

•27/09/2024, 16:18

Documento Diverso

•27/09/2024, 16:18

Decisão

•14/03/2024, 19:15

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 09:41

Decisão

•19/07/2023, 11:45

Cópia de decisão

•08/05/2023, 16:02

Cópia de decisão

•08/05/2023, 16:02

Cópia de decisão

•08/05/2023, 16:02

Cópia de decisão

•08/05/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 15:53

Despacho

•13/12/2022, 14:59

Despacho

•15/02/2022, 21:30

Despacho

•24/09/2021, 10:09

Despacho

•27/05/2021, 10:50

Documento Diverso

•10/03/2021, 13:08

Documento Diverso

•10/03/2021, 13:08

Documento Diverso

•10/03/2021, 13:08

Documento Diverso

•10/03/2021, 13:08

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 19:09

Sentença

•03/10/2020, 16:22

Cópia de decisão

•16/01/2020, 11:41

Despacho

•19/11/2019, 16:51

Decisão

•17/05/2019, 10:55

Ato Ordinatório

•07/01/2019, 13:31

Despacho

•29/11/2018, 11:09

Despacho

•13/11/2018, 16:26

Petição

•10/10/2018, 13:04

Documento Diverso

•10/10/2018, 13:04

Ato Ordinatório

•09/10/2018, 09:40

Ato Ordinatório

•09/10/2018, 09:39

Sentença (expediente)

•10/09/2018, 12:05

Sentença

•24/08/2018, 09:11

Despacho

•26/06/2017, 17:14

Ato Ordinatório

•03/03/2017, 11:24

Despacho

•18/10/2016, 10:18

Despacho

•27/09/2016, 15:20

Decisão

•24/08/2016, 09:53