Procedimento Comum Cível 0805619-64.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 111.824,12

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 14:08

Transitado em Julgado em 28/02/2024

12/03/2024, 14:08

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DA SILVA AGUIAR em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:07

Juntada de petição

28/02/2024, 15:49

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 17:32

Declarada decadência ou prescrição

01/02/2024, 15:36

Juntada de petição

09/01/2024, 11:21

Juntada de petição

07/12/2023, 15:48

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 14:02

Juntada de petição

18/10/2023, 16:36

Juntada de petição

18/10/2023, 09:57

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:23

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 14:08

Transitado em Julgado em 28/02/2024

12/03/2024, 14:08

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DA SILVA AGUIAR em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:07

Juntada de petição

28/02/2024, 15:49

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 17:32

Declarada decadência ou prescrição

01/02/2024, 15:36

Juntada de petição

09/01/2024, 11:21

Juntada de petição

07/12/2023, 15:48

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 14:02

Juntada de petição

18/10/2023, 16:36

Juntada de petição

18/10/2023, 09:57

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 18:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 11:40

Conclusos para decisão

22/09/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 19:35

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DA SILVA AGUIAR em 29/09/2022 23:59.

28/11/2022, 21:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/09/2022 23:59.

28/11/2022, 21:03

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805619-64.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [PASEP] REQUERENTE(S): ANTONIO SANTANA DA SILVA AGUIAR Advogado(s) do reclamante: LETICIA LIMA DE SOUSA (OAB 12681-MA), OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) ANTONIO SANTANA DA SILVA AGUIAR e BANCO DO BRASIL SA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0805619-64.2021.8.10.0040 abaixo transcrito(a) e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA DECISÃO SUSPENSÃO DO FEITO Em virtude da determinação contida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 71-TO (2020/0276752-2) que tramita no STJ, sob a relatoria do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, determino o sobrestamento do presente feito até ulteriores deliberações. Cumpra-se. Imperatriz - MA, 1° de setembro de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 14:31

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150

01/09/2022, 16:04

Juntada de petição

08/07/2022, 15:12

Juntada de protocolo

23/05/2022, 12:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:31

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DA SILVA AGUIAR em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:12

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DA SILVA AGUIAR em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:11

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DA SILVA AGUIAR em 21/03/2022 23:59.

29/03/2022, 14:47

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 09:58

Juntada de termo

25/03/2022, 09:58

Juntada de petição

22/03/2022, 11:16

Juntada de petição

21/03/2022, 11:31

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805619-64.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [PASEP] REQUERENTE(S): ANTONIO SANTANA DA SILVA AGUIAR REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL SA MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de ANTONIO SANTANA DA SILVA AGUIAR, sob representação do Advogado(s) do reclamante: LETICIA LIMA DE SOUSA (OAB 12681-MA), OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA), INTIMAÇÃO de BANCO DO BRASIL SA, sob representação do Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA), para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA MAT.

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:07

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 02:45

Juntada de réplica à contestação

23/02/2022, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805619-64.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [PASEP] REQUERENTE(S): ANTONIO SANTANA DA SILVA AGUIAR Advogado(s) do reclamante: LETICIA LIMA DE SOUSA (OAB 12681-MA), OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA), OAB/ REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA), OAB/ INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) ANTONIO SANTANA DA SILVA AGUIAR, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da contestação carreada aos autos do processo n.º 0805619-64.2021.8.10.0040 e para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Imperatriz/MA, data do sistema. MARCIO SOUSA DA SILVA

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 08:15

Juntada de contestação

14/02/2022, 11:36

Juntada de Certidão

28/10/2021, 09:03

Juntada de petição

27/08/2021, 16:35

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 07:38

Outras Decisões

02/08/2021, 11:46

Conclusos para despacho

01/08/2021, 15:54

Juntada de petição

29/07/2021, 10:00

Publicado Intimação em 22/07/2021.

26/07/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

26/07/2021, 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 09:43

Conclusos para despacho

05/07/2021, 09:06

Juntada de petição

28/06/2021, 11:35

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 21:39

Juntada de petição

10/06/2021, 15:03

Conclusos para despacho

22/04/2021, 10:48

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 10:19

Documentos

Sentença

•01/02/2024, 15:36

Despacho

•26/09/2023, 11:40

Decisão

•01/09/2022, 16:04

Protocolo

•23/05/2022, 12:33

Documento Diverso

•14/02/2022, 11:36

Documento Diverso

•14/02/2022, 11:36

Documento Diverso

•14/02/2022, 11:36

Documento Diverso

•14/02/2022, 11:36

Documento Diverso

•14/02/2022, 11:36

Decisão

•02/08/2021, 11:46

Despacho

•19/07/2021, 09:43

Despacho

•10/06/2021, 21:39