Reintegração / Manutenção de Posse 0010258-96.2012.8.10.0001 - TJMA

Reintegração / Manutenção de Posse 0010258-96.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autora: JOSÉ ANTONIO ABREU PINTO Advogado: JOSEMAR EMILIO SILVA PINHEIRO OAB: MA2147 Advogada: LUCIA MARIA CARVALHO VAL PINHEIRO OAB: MA3493 Parte demandada: ANTONIO DOS SANTOS PAIVA E S S ROSÁRIO E CIA LTDA - ME Advogado: FRANCISCO BRAGA DE CARVALHO OAB: MA4488 Advogado: JECONIAS PINTO FROIS OAB: MA3550 Parte demandada: GILBERTO RODRIGUES SALAZAR Advogado: FLAVIO RENAR DE SOUSA SILVA OAB: MA9802 ATO ORDINATÓRIO DE ID 61349297 - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 21 de fevereiro de 2022. FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE OLIVEIRA Auxiliar Judiciário - Matrícula 111229 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Processo 0010258-96.2012.8.10.0001 Parte

22/02/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

Desentranhado o documento

Decorrido prazo de FLAVIO RENAR DE SOUSA SILVA em 16/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO BRAGA DE CARVALHO em 16/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCIA MARIA CARVALHO VAL PINHEIRO em 16/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JECONIAS PINTO FROIS em 16/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSEMAR EMILIO SILVA PINHEIRO em 16/07/2025 23:59.

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Publicado Intimação em 02/07/2025.

Todas as movimentações(54)