Cumprimento de sentença 0868977-96.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2016

Valor da Causa

R$ 11.600,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 11:51

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 08:17

Juntada de certidão

04/05/2026, 17:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:59

Juntada de Certidão

17/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:12

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 09:53

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 09:43

Juntada de certidão

31/03/2026, 09:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

31/03/2026, 09:25

Todas as movimentações(252)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 11:51

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 08:17

Juntada de certidão

04/05/2026, 17:05

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 08:17

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:59

Juntada de Certidão

17/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:12

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 09:53

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 09:43

Juntada de certidão

31/03/2026, 09:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

31/03/2026, 09:25

Desentranhado o documento

31/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:44

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:05

Decorrido prazo de ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 09:23

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de NUBIA DE JESUS NUNES E SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 16:02

Conclusos para decisão

19/09/2025, 10:24

Juntada de petição

04/09/2025, 17:16

Decorrido prazo de ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:08

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 14:48

Juntada de Certidão

24/07/2025, 17:05

Juntada de Certidão

16/07/2025, 16:16

Juntada de Certidão

30/06/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 16:40

Conclusos para despacho

29/10/2024, 15:57

Juntada de petição

24/10/2024, 14:03

Juntada de petição

24/09/2024, 18:09

Juntada de petição

24/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:57

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 09:32

Juntada de ato ordinatório

08/09/2024, 10:27

Juntada de Certidão

08/09/2024, 10:26

Decorrido prazo de NUBIA DE JESUS NUNES E SILVA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:32

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 13:13

Juntada de Certidão

13/08/2024, 10:15

Juntada de Certidão

10/07/2024, 16:25

Outras Decisões

28/06/2024, 12:18

Conclusos para despacho

28/06/2024, 11:05

Decorrido prazo de ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:47

Juntada de petição

15/06/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:29

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 18:28

Juntada de ato ordinatório

11/06/2024, 18:44

Juntada de Certidão

10/06/2024, 17:31

Juntada de Certidão

06/06/2024, 12:59

Juntada de Certidão

06/06/2024, 12:58

Juntada de petição

13/05/2024, 18:22

Juntada de petição

13/04/2024, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 14:00

Conclusos para despacho

05/04/2024, 11:43

Juntada de petição

05/04/2024, 04:20

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:58

Decorrido prazo de ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:58

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 14:17

Juntada de Certidão

14/03/2024, 13:32

Juntada de Certidão

13/03/2024, 11:19

Decorrido prazo de GEORGE EMERSON CORREA E SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:07

Juntada de aviso de recebimento

15/02/2024, 14:55

Juntada de Certidão

17/01/2024, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 07:45

Juntada de Mandado

10/01/2024, 13:35

Decorrido prazo de NUBIA DE JESUS NUNES E SILVA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:25

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 08:52

Juntada de ato ordinatório

03/12/2023, 18:39

Juntada de termo

30/11/2023, 16:53

Juntada de petição

10/10/2023, 17:14

Juntada de diligência

25/08/2023, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023, 10:58

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 10:23

Juntada de Mandado

23/06/2023, 11:01

Outras Decisões

28/03/2023, 11:24

Conclusos para despacho

21/03/2023, 15:26

Juntada de petição

16/03/2023, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 10:30

Juntada de Certidão

25/02/2023, 19:58

Juntada de Certidão

22/02/2023, 13:24

Juntada de Certidão

19/01/2023, 09:46

Juntada de Certidão

18/01/2023, 13:27

Decorrido prazo de ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA em 19/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:52

Juntada de Certidão

15/12/2022, 15:40

Juntada de petição

03/12/2022, 18:44

Juntada de Certidão

14/11/2022, 15:52

Juntada de Certidão

14/11/2022, 08:39

Juntada de Certidão

14/10/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 21:25

Conclusos para despacho

05/10/2022, 10:29

Juntada de pedido de sequestro (329)

05/10/2022, 10:10

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0868977-96.2016.8.10.0001. AUTOR: IZABEL CONCEICAO MARTINS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA - MA14793, DANILO GIUBERTI FILHO - MA12144-A REU: GEORGE EMERSON CORREA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: NUBIA DE JESUS NUNES E SILVA - MA14384 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203, CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018- COGER/Maranhão. Requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, MA, 29 de setembro de 2022. LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 15:51

Juntada de Certidão

29/09/2022, 14:30

Juntada de Certidão

29/09/2022, 13:21

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0868977-96.2016.8.10.0001. AUTOR: IZABEL CONCEICAO MARTINS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA - OAB/MA 14793, DANILO GIUBERTI FILHO - OAB/MA 12144-A REU: GEORGE EMERSON CORREA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: NUBIA DE JESUS NUNES E SILVA - OAB/MA 14384 DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido do exequente presente em manifestação de Id. 74235552. Logo, retifico o despacho retro, Id. 73151686. Intime-se o executado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA.

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 13:59

Decorrido prazo de NUBIA DE JESUS NUNES E SILVA em 19/08/2022 23:59.

29/08/2022, 23:27

Decorrido prazo de ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA em 19/08/2022 23:59.

29/08/2022, 22:01

Conclusos para despacho

23/08/2022, 08:37

Juntada de petição

21/08/2022, 10:01

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0868977-96.2016.8.10.0001. AUTOR: IZABEL CONCEICAO MARTINS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA - MA14793, DANILO GIUBERTI FILHO - MA12144-A REU: GEORGE EMERSON CORREA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: NUBIA DE JESUS NUNES E SILVA - MA14384 DESPACHO Sobre o pedido do exequente, Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro-o parcialmente para determinar que seja intimado o exequente para em 5(cinco) dias indicar bens passíveis de penhora. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 08 de agosto de 2022. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital.

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 12:40

Conclusos para despacho

04/08/2022, 10:12

Juntada de petição

25/07/2022, 14:39

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0868977-96.2016.8.10.0001. AUTOR: IZABEL CONCEICAO MARTINS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA - MA14793, DANILO GIUBERTI FILHO - MA12144-A REU: GEORGE EMERSON CORREA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: NUBIA DE JESUS NUNES E SILVA - MA14384 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão retro, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 13 de julho de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 17:32

Juntada de Certidão

13/07/2022, 23:44

Juntada de Certidão

05/07/2022, 18:36

Juntada de petição

15/06/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 19:29

Conclusos para despacho

28/03/2022, 14:21

Juntada de petição

26/03/2022, 12:38

Decorrido prazo de ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA em 14/03/2022 23:59.

23/03/2022, 23:27

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 14/03/2022 23:59.

23/03/2022, 20:59

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0868977-96.2016.8.10.0001. AUTOR: IZABEL CONCEICAO MARTINS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA - MA14793, DANILO GIUBERTI FILHO - MA12144-A REU: GEORGE EMERSON CORREA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: NUBIA DE JESUS NUNES E SILVA - MA14384 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que m Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 13:45

Juntada de Certidão

23/02/2022, 14:13

Juntada de Certidão

23/02/2022, 14:12

Decorrido prazo de NUBIA DE JESUS NUNES E SILVA em 28/01/2022 23:59.

23/02/2022, 12:20

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0868977-96.2016.8.10.0001. AUTOR: IZABEL CONCEICAO MARTINS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA, DANILO GIUBERTI FILHO REU: GEORGE EMERSON CORREA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: NUBIA DE JESUS NUNES E SILVA - MA14384 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 14:42

Juntada de Certidão

13/01/2022, 10:04

Juntada de Certidão

06/12/2021, 12:21

Juntada de Certidão

24/11/2021, 15:50

Outras Decisões

18/11/2021, 12:21

Juntada de petição

15/10/2021, 23:50

Conclusos para despacho

29/09/2021, 08:58

Juntada de Certidão

29/09/2021, 08:01

Decorrido prazo de NUBIA DE JESUS NUNES E SILVA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:25

Juntada de petição

21/09/2021, 06:04

Decorrido prazo de NUBIA DE JESUS NUNES E SILVA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 15:32

Publicado Intimação em 09/08/2021.

10/08/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

10/08/2021, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 18:04

Conclusos para despacho

30/07/2021, 09:55

Juntada de Certidão

27/07/2021, 16:29

Publicado Intimação em 16/07/2021.

24/07/2021, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

24/07/2021, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 14:59

Juntada de Ato ordinatório

06/07/2021, 16:20

Juntada de petição

05/07/2021, 07:36

Realizado cálculo de custas

30/06/2021, 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

30/06/2021, 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/06/2021, 07:23

Juntada de Ato ordinatório

28/06/2021, 07:23

Juntada de Certidão

28/06/2021, 07:23

Decorrido prazo de ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA em 14/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 07:17

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 14/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 07:16

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 13:58

Juntada de Ato ordinatório

25/05/2021, 20:04

Recebidos os autos

25/05/2021, 17:58

Juntada de despacho

25/05/2021, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/07/2020, 15:05

Juntada de Certidão

30/07/2020, 15:04

Decorrido prazo de GEORGE EMERSON CORREA E SILVA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 02:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2020, 17:36

Juntada de Ato ordinatório

16/06/2020, 17:35

Decorrido prazo de IZABEL CONCEICAO MARTINS em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:40

Decorrido prazo de GEORGE EMERSON CORREA E SILVA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:40

Juntada de apelação

14/05/2020, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 16:22

Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2020, 12:00

Conclusos para decisão

10/01/2020, 10:12

Juntada de Certidão

10/01/2020, 10:12

Juntada de petição

03/12/2019, 09:40

Decorrido prazo de IZABEL CONCEICAO MARTINS em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 02:10

Decorrido prazo de GEORGE EMERSON CORREA E SILVA em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:48

Juntada de petição

29/11/2019, 23:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2019, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 12:22

Juntada de Petição de diligência

09/04/2019, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2019, 18:13

Conclusos para despacho

27/02/2019, 16:00

Juntada de Certidão

27/02/2019, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 14:46

Conclusos para despacho

10/10/2018, 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2018, 10:19

Juntada de Petição de diligência

27/07/2018, 10:19

Juntada de Petição de diligência

17/07/2018, 16:26

Mandado devolvido dependência

17/07/2018, 16:26

Mandado devolvido dependência

12/07/2018, 18:28

Juntada de Petição de diligência

12/07/2018, 18:28

Expedição de Mandado

18/06/2018, 13:57

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/06/2018 11:00 5ª Vara Cível de São Luís.

15/06/2018, 12:21

Decorrido prazo de GEORGE EMERSON CORREA E SILVA em 12/06/2018 11:00:00.

13/06/2018, 00:49

Decorrido prazo de IZABEL CONCEICAO MARTINS em 12/06/2018 11:00:00.

13/06/2018, 00:22

Decorrido prazo de NUBIA DE JESUS NUNES E SILVA em 12/06/2018 11:00:00.

13/06/2018, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica

30/04/2018, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica

30/04/2018, 11:45

Expedição de Mandado

30/04/2018, 11:45

Audiência conciliação designada para 12/06/2018 11:00.

26/04/2018, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2018, 12:14

Juntada de Petição de petição

27/10/2017, 16:59

Juntada de Petição de petição

27/10/2017, 16:59

Conclusos para despacho

06/10/2017, 16:10

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 05/10/2017 15:30 5ª Vara Cível de São Luís.

06/10/2017, 15:14

Decorrido prazo de IZABEL CONCEICAO MARTINS em 05/10/2017 15:30:00.

06/10/2017, 00:24

Decorrido prazo de GEORGE EMERSON CORREA E SILVA em 05/10/2017 15:30:00.

06/10/2017, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2017, 11:56

Expedição de Mandado

18/08/2017, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica

18/08/2017, 13:38

Audiência conciliação designada para 05/10/2017 15:30.

10/08/2017, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2017, 15:23

Conclusos para despacho

24/03/2017, 13:50

Decorrido prazo de IZABEL CONCEICAO MARTINS em 14/03/2017 23:59:59.

16/03/2017, 00:08

Juntada de Petição de petição

24/02/2017, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica

13/02/2017, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2017, 12:05

Conclusos para despacho

10/01/2017, 08:51

Distribuído por sorteio

29/12/2016, 01:02

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:22

Decisão

•14/11/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 14:48

Despacho

•09/06/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•08/09/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 13:13

Decisão

•28/06/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 18:44

Despacho

•08/04/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•03/12/2023, 18:39

Decisão

•28/03/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•25/02/2023, 19:58

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 08:17

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 09:42

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:22

Decisão

•14/11/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 14:48

Despacho

•09/06/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•08/09/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 13:13

Decisão

•28/06/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 18:44

Despacho

•08/04/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•03/12/2023, 18:39

Decisão

•28/03/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•25/02/2023, 19:58

Despacho

•06/10/2022, 21:25

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 14:30

Despacho

•13/09/2022, 13:59

Despacho

•08/08/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 23:44

Despacho

•26/04/2022, 19:29

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 10:04

Decisão

•18/11/2021, 12:21

Despacho

•30/07/2021, 18:04

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 16:20

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 07:23

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 20:04

Acórdão (expediente)

•29/04/2021, 13:32

Acórdão (expediente)

•29/04/2021, 13:32

Acórdão

•28/04/2021, 17:49

Despacho

•04/09/2020, 08:46

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 17:35

Sentença

•07/05/2020, 12:00

Decisão

•01/11/2019, 12:22

Despacho

•25/02/2019, 14:46

Despacho

•25/04/2018, 12:14

Despacho

•10/08/2017, 15:23

Despacho

•10/02/2017, 12:05