Agravo em Recurso Especial 0847700-19.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0847700-19.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/06/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024, 13:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 418696/2024

22/05/2024, 14:31

Protocolizada Petição 418696/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 22/05/2024

22/05/2024, 14:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 371870/2023 - AgInt

17/05/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0371870 - AgInt no AREsp 2305267 - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024, 08:30

Não conhecido o recurso de OTAVIA MARTINS NOGUEIRA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00371870/2023 - AgInt no AREsp 2305267/MA

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000297-2024-AJC-2T)

30/04/2024, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

29/04/2024, 21:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

24/04/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024, 18:09

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00371870/2023 - AgInt no AREsp 2305267/MA

23/04/2024, 17:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS (aguardando sucessor)

01/06/2023, 15:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2023, 14:20