Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/02/2026, 13:03
Juntada de termo
11/02/2026, 13:01
Juntada de Certidão
11/02/2026, 11:35
Juntada de Petição de laudo pericial
25/11/2025, 17:19
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2025, 17:42
Conclusos para decisão
12/11/2025, 09:50
Juntada de Certidão
12/11/2025, 09:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 01:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 01:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2025, 15:34
Juntada de Certidão
25/07/2025, 15:25
Ato ordinatório praticado
24/07/2025, 11:00
Juntada de apelação
15/07/2025, 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025, 00:12
Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025, 00:12
Documentos
Despacho
•12/11/2025, 17:42
Ato Ordinatório
•24/07/2025, 11:00
Conclusos para decisão
12/11/2025, 09:50
Juntada de Certidão
12/11/2025, 09:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 01:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 01:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2025, 15:34
Juntada de Certidão
25/07/2025, 15:25
Ato ordinatório praticado
24/07/2025, 11:00
Juntada de apelação
15/07/2025, 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025, 00:12
Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025, 00:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 10:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2025, 10:58
Juntada de certidão de juntada
10/07/2025, 09:05
Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2025, 11:58
Juntada de laudo pericial
07/07/2025, 04:13
Conclusos para julgamento
18/06/2025, 19:02
Juntada de Certidão
14/06/2025, 18:22
Juntada de laudo pericial
11/06/2025, 02:21
Juntada de petição
28/05/2025, 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
27/05/2025, 11:58
Publicado Intimação em 15/05/2025.
27/05/2025, 11:58
Decorrido prazo de SERAFIM GOMES DE SÁ JUNIOR em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025, 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025, 00:18
Juntada de petição
13/05/2025, 15:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 14:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2025, 14:50
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025, 22:16
Conclusos para despacho
09/05/2025, 16:11
Juntada de Certidão
09/05/2025, 16:11
Juntada de petição
27/03/2025, 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
21/03/2025, 00:16
Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025, 00:16
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO em 20/02/2025 23:59.
20/03/2025, 00:22
Decorrido prazo de JOSILENE SILVA em 20/02/2025 23:59.
20/03/2025, 00:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025, 00:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025, 15:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2025, 15:12
Juntada de laudo pericial
16/03/2025, 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
14/02/2025, 01:19
Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025, 01:19
Juntada de Certidão
11/02/2025, 10:05
Expedição de informações pessoalmente.
11/02/2025, 10:03
Juntada de Ofício
11/02/2025, 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 09:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025, 09:46
Outras Decisões
10/02/2025, 17:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 08:31
Conclusos para despacho
17/01/2025, 11:14
Juntada de petição
17/12/2024, 09:11
Juntada de laudo pericial
13/12/2024, 11:04
Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024, 01:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 10:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2024, 10:42
Juntada de laudo pericial
30/11/2024, 15:07
Juntada de protocolo
28/11/2024, 11:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2024, 11:22
Juntada de Ofício
28/11/2024, 09:39
Outras Decisões
08/10/2024, 09:22
Decorrido prazo de SERAFIM GOMES DE SÁ JUNIOR em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 11:15
Conclusos para decisão
19/09/2024, 15:20
Juntada de ofício
19/09/2024, 15:19
Juntada de Certidão
16/09/2024, 13:21
Expedição de informações pessoalmente.
16/09/2024, 13:19
Juntada de Ofício
16/09/2024, 09:38
Decorrido prazo de IRLANE PEREIRA DE DEUS NEVES em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024, 00:20
Nomeado perito
27/08/2024, 18:20
Conclusos para despacho
26/08/2024, 17:52
Juntada de ofício
26/08/2024, 17:52
Juntada de protocolo
24/08/2024, 10:18
Expedição de informações pessoalmente.
24/08/2024, 10:17
Juntada de Ofício
20/08/2024, 08:49
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024, 18:18
Conclusos para despacho
18/07/2024, 16:44
Juntada de Certidão
16/06/2024, 19:46
Decorrido prazo de IRLANE PEREIRA DE DEUS NEVES em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 03:43
Juntada de protocolo
27/05/2024, 10:45
Expedição de informações pessoalmente.
27/05/2024, 10:43
Juntada de Ofício
27/05/2024, 10:42
Juntada de protocolo
27/05/2024, 10:38
Outras Decisões
23/05/2024, 13:47
Nomeado perito
23/05/2024, 13:47
Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 01:43
Conclusos para despacho
29/04/2024, 11:14
Juntada de Certidão
29/04/2024, 11:13
Juntada de protocolo
24/04/2024, 15:44
Expedição de informações pessoalmente.
24/04/2024, 15:43
Juntada de Ofício
24/04/2024, 15:39
Outras Decisões
17/04/2024, 21:10
Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024, 00:07
Conclusos para decisão
12/04/2024, 11:05
Juntada de Certidão
12/04/2024, 11:05
Juntada de protocolo
04/04/2024, 10:26
Expedição de informações pessoalmente.
04/04/2024, 10:26
Juntada de Ofício
07/02/2024, 14:38
Juntada de petição
03/12/2023, 23:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023, 15:11
Juntada de petição
19/10/2023, 08:06
Nomeado perito
20/09/2023, 19:55
Conclusos para despacho
22/08/2023, 11:07
Juntada de Certidão
22/08/2023, 11:06
Expedição de Outros documentos.
19/07/2023, 10:02
Expedição de Outros documentos.
19/07/2023, 10:02
Decorrido prazo de JOAO VICTOR RAMOS DINIZ em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023, 22:20
Juntada de Certidão
07/07/2023, 14:52
Expedição de informações pessoalmente.
07/07/2023, 14:50
Juntada de Ofício
07/07/2023, 14:43
Outras Decisões
18/04/2023, 22:59
Juntada de petição
23/12/2022, 14:50
Conclusos para despacho
13/10/2022, 12:05
Juntada de Certidão
13/10/2022, 12:05
Juntada de petição
04/10/2022, 21:14
Juntada de Certidão
29/09/2022, 10:43
Juntada de Ofício
29/09/2022, 10:35
Nomeado perito
30/05/2022, 12:37
Conclusos para despacho
09/05/2022, 08:06
Juntada de petição
05/05/2022, 16:49
Decorrido prazo de MARCO AURELIO SILVA COSTA JUNIOR em 14/03/2022 23:59.
29/03/2022, 15:06
Publicado Intimação em 23/02/2022.
03/03/2022, 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
03/03/2022, 04:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTOR: MARCO AURELIO SILVA COSTA JUNIOR - MA8107 Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: MARCO AURELIO SILVA COSTA JUNIOR - MA8107 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a)
REU: RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - MA20186, GEYSE MARA LIMA PIMENTA - MA14187, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640, FABIO WILLIAM SOARES MATOS - MA19053, INACIO HIGO MORAES CASTRO - MA12806, LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - MA11368, MARCIA LETICIA SILVA RODRIGUES - MA14901-A INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: MARCO AURELIO SILVA COSTA JUNIOR - MA8107 para, no prazo de 10 (quinze) dias, requerer o que entender necessário. Conforme despacho id 59761750. Pinheiro/MA, 21 de fevereiro de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário da 1ª Vara. Matrícula-174292.
Intimação - PROCESSO Nº: 0001346-54.2012.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSILENE SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a)
22/02/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022, 09:32
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022, 11:23
Conclusos para despacho
27/10/2021, 10:14
Juntada de termo
27/10/2021, 10:14
Juntada de Certidão
27/10/2021, 10:13
Juntada de petição
21/09/2021, 08:49
Decorrido prazo de INALDO DE CASTRO GARROS em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021, 12:22
Juntada de aviso de recebimento
02/09/2021, 14:30
Juntada de termo
17/05/2021, 15:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2021, 17:17
Juntada de
29/04/2021, 17:16
Decorrido prazo de INALDO DE CASTRO GARROS em 22/04/2021 23:59:59.
23/04/2021, 07:46
Expedição de informações pessoalmente.
14/04/2021, 14:19
Juntada de Certidão
11/11/2020, 15:08
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020, 08:36
Conclusos para despacho
30/09/2020, 08:05
Juntada de petição
20/08/2020, 22:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020, 02:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2020, 11:12
Juntada de diligência
07/07/2020, 11:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020, 01:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2020, 11:24
Juntada de diligência
04/06/2020, 11:24
Juntada de petição
27/05/2020, 23:28
Decorrido prazo de MARCO AURELIO SILVA COSTA JUNIOR em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020, 03:07
Publicado Intimação em 13/03/2020.
13/03/2020, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2020, 00:59
Expedição de Mandado.
11/03/2020, 15:05
Juntada de Ofício
11/03/2020, 15:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020, 14:44
Expedição de Mandado.
11/03/2020, 14:44
Outras Decisões
07/02/2020, 00:10
Decorrido prazo de MARCO AURELIO SILVA COSTA JUNIOR em 04/11/2019 23:59:59.
10/11/2019, 03:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 06/11/2019 23:59:59.
10/11/2019, 03:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2019, 08:57
Juntada de diligência
30/10/2019, 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2019, 00:08
Publicado Intimação em 25/10/2019.
25/10/2019, 00:08
Conclusos para despacho
23/10/2019, 15:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2019, 15:52
Expedição de Mandado.
23/10/2019, 15:52
Juntada de Certidão
26/09/2019, 10:33
Registrado para Cadastramento de processos antigos