Agravo em Recurso Especial 0002942-85.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

HAMILTON CAIRES LINHARES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

EVILASIO LEMOS RIBEIRO JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/12/2023, 17:23

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1207735/2023

13/12/2023, 19:01

Protocolizada Petição 1207735/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

13/12/2023, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

13/12/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023, 19:59

Não conhecido o recurso de HAMILTON CAIRES LINHARES

11/12/2023, 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023, 21:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2023, 10:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2023, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/09/2023, 10:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2023, 21:51