Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: VANESSA SILVA OLIVEIRA. Advogado do(a)
AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560 REQUERIDO(A): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 22/08/2022 às 10h30min, por intermédio da plataforma Web Conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (https://vc.tjma.jus.br), onde se achava presente o MM. Juiz de Direito, Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE – Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Joselândia, comigo Técnica Judiciária, para audiência de instrução não presencial. Aberta a audiência, verificou-se a presença da parte autora e seu patrono. Ausência do requerido. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: Conciliação inviabilizada em razão da ausência da requerida. PROVAS ORAIS: Na oportunidade o(s) depoimento(s) das testemunhas autorais abaixo indicadas foi registrado conforme termo abaixo. O advogado da autora requereu juntada em audiência de provas rurais. ALEGAÇÕES FINAIS: A parte autora requereu prazo para apresentação de alegações finais escritas. DELIBERAÇÃO DO MAGISTRADO:
AUTORA: MOISÉS GOMES DA SILVA, portador (a) do CPF nº 066.110.183-52. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Ao ser inquirida, respondeu que conhece a autora de 05 a 6 anos; que é lavradora; que trabalha na roça; que a autora trabalha no Povoado Axixá, nas terras do Sr. Jorge, avô do marido da autora; que trabalha com o esposo, Sr. Demerson; que a autora já trabalhou no Povoado Nova Vida, nas terras do Sr. Jeovanes; que trabalha plantando arroz, feijão, milho; que a autora já quebrou coco; que o plantio é para consumo; que trabalha das 06h30min às 17h00min, de segunda a sexta-feira; que a viu grávida do filho mais novo; que a viu trabalhando na roça durante a gravidez; que só parou de trabalhar quando a barriga estava grande; que nos anos de 2018 e 2019 estava trabalhando na roça; que atualmente continua trabalhando como lavradora. TESTEMUNHA DA PARTE
AUTORA: REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA, portador (a) do CPF nº 746.693.113-87. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Ao ser inquirida, respondeu que conhece a autora há uns 05 anos, por volta de 2017; que é lavradora; que trabalha na roça com o marido Demerson; que a autora trabalha nas terras do Sr. Jorge, avô do marido da autora, no Povoado Axixá; que a autora já trabalhou no Povoado Nova Vida, nas terras do Sr. Jeovanes; que trabalha plantando arroz, feijão, milho, melancia; que a autora já quebrou coco; que o plantio é para consumo; que trabalha das 07h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira; que a autora tem filho; que a viu grávida do filho mais novo nascido em 2020; que a viu trabalhando na roça durante a gravidez; que só parou de trabalhar quando a barriga estava grande; que nos anos de 2018 e 2019 estava trabalhando na roça; que atualmente continua trabalhando como lavradora.
Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800500-95.2021.8.10.0146 Defiro o pedido de juntada de provas rurais. Ademais, concedo prazo comum de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem alegações finais. Após, transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intimem-se. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo encerrou-se este termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Letícia Natália Falcão Silva, Técnica Judiciária, digitei e o subscrevi. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Joselândia TERMO DE INQUIRIÇÃO TESTEMUNHA DA PARTE