Procedimento Comum Cível 0807105-70.2022.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0807105-70.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 15:04

Transitado em Julgado em 29/03/2022

29/03/2022, 15:03

Decorrido prazo de RAPHAEL PERDIGAO COSTA ARAUJO em 21/03/2022 23:59.

29/03/2022, 15:02

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807105-70.2022.8.10.0001. AUTOR: AMANDA CORDEIRO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAPHAEL PERDIGAO COSTA ARAUJO - MA20139 REU: UNICEUMA SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA proposta por AMANDA CORDEIRO SANTOS em face de UNICEUMA, ambos devidamente qualificados nos autos. Determinada a intimação do demandado para prestar informações sobre as alegações da demandante, informando se há impedimento para a antecipação requerida, sob o Id 61232630, o autor protocolizou pedido de desistência da ação. É o que convém relatar. Decido. Julgamento fora da ordem cronológica admitido, excepcionalmente, pelo artigo 12, §2º, inciso IV, do Código de Processo Civil. Com efeito pode a parte autora desistir do feito, até a sentença, sendo que, acaso ofertada contestação, haja concordância do réu Considerando que sequer foi ofertada a contestação, homologo a desistência, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais (art. 200, parágrafo único, do NCPC), e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 354 e 485, VIII, e §4º, do NCPC. Considerando que a demandante recolheu as custas iniciais, e não houve grande movimentação da máquina judiciária, fica dispensada do pagamento das custas remanescentes. Sem honorários advocatícios, considerando que não houve angularização processual. São Luís/MA, Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022. Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 09:46

Extinto o processo por desistência

18/02/2022, 22:07

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 09:46

Juntada de petição

17/02/2022, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 17:49

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/02/2022, 08:30

Juntada de petição

14/02/2022, 23:32

Conclusos para decisão

14/02/2022, 22:25

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 22:25

Documentos

Sentença

•18/02/2022, 22:07

Despacho

•15/02/2022, 17:49

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/03/2022

Decorrido prazo de RAPHAEL PERDIGAO COSTA ARAUJO em 21/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Juntada de petição

Conclusos para decisão

Distribuído por sorteio