Procedimento Comum Cível 0800333-62.2017.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800333-62.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/04/2022, 20:16

Transitado em Julgado em 20/04/2022

21/04/2022, 20:15

Decorrido prazo de MARINALVA TEIXEIRA DE CARVALHO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 08:32

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 08:32

Juntada de petição

07/03/2022, 13:48

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS - MA10885-A Réu: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "SENTENÇA: Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800333-62.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARINALVA TEIXEIRA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Civil ajuizada por MARINALVA TEIXEIRA DE CARVALHO em face do Banco Itaú Consignados S/A, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação conforme ID alhures. Não restou ultrapassado o prazo para cumprimento da obrigação. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 21 de fevereiro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 10:34

Homologada a Transação

21/02/2022, 09:40

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 15:41

Juntada de Certidão

18/02/2022, 15:40

Juntada de petição

09/02/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 12:04

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 09:15

Documentos

Sentença

•21/02/2022, 09:40

Despacho

•01/02/2022, 12:04

—

Partes do Processo(41)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/04/2022

Decorrido prazo de MARINALVA TEIXEIRA DE CARVALHO em 21/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 21/03/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 23/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(43)