Procedimento Comum Cível 0804208-87.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

FRANCISCO MACHADO DE SOUSA

CPF

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - FIDC NPL I

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS MOURA

OAB/RJ 129068·CPF·Representa: Autor

MARIANA DENUZZO

OAB/SP 253384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 09/05/2024

13/05/2024, 13:44

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MOURA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:38

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:33

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 13:41

Julgado improcedente o pedido

12/04/2024, 08:51

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 09:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/08/2023, 10:34

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de Caxias

04/08/2023, 10:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/08/2023 10:30, Central de Videoconferência.

04/08/2023, 10:34

Conciliação infrutífera

04/08/2023, 10:34

Juntada de petição

03/08/2023, 10:47

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 02:13

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 09/05/2024

13/05/2024, 13:44

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MOURA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:38

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

Documentos

Sentença

•12/04/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 09:54

17/04/2024, 01:33

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 13:41

Julgado improcedente o pedido

12/04/2024, 08:51

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 09:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/08/2023, 10:34

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de Caxias

04/08/2023, 10:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/08/2023 10:30, Central de Videoconferência.

04/08/2023, 10:34

Conciliação infrutífera

04/08/2023, 10:34

Juntada de petição

03/08/2023, 10:47

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 02:13

Recebidos os autos.

07/07/2023, 08:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

07/07/2023, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 08:34

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de Caxias

06/07/2023, 09:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/07/2023, 09:55

Juntada de ato ordinatório

06/07/2023, 09:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 10:30, Central de Videoconferência.

06/07/2023, 09:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

02/06/2023, 06:23

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 17:09

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 09:10

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO DE SOUSA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 08:34

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 08:34

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 06:23

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 06:23

Juntada de petição

02/03/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0804208-87.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: FRANCISCO MACHADO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUIZ CARLOS MOURA - RJ129068-A Promovido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARIANA DENUZZO - SP253384-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. Intimem-se. Caxias (MA), data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível de Caxias

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0804208-87.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: FRANCISCO MACHADO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUIZ CARLOS MOURA - RJ129068-A Promovido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARIANA DENUZZO - SP253384-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. Intimem-se. Caxias (MA), data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível de Caxias

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 10:22

Conclusos para despacho

06/07/2021, 05:42

Juntada de Certidão

06/07/2021, 05:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/07/2021, 05:39

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 15:27

Juntada de petição

23/12/2020, 14:58

Conclusos para decisão

19/03/2020, 09:20

Juntada de Certidão

19/03/2020, 09:19

Juntada de Certidão

19/03/2020, 09:17

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO DE SOUSA em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 00:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2020, 08:39

Juntada de petição

23/12/2019, 14:05

Juntada de petição

06/11/2019, 16:15

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/11/2019 09:15 2ª Vara Cível de Caxias .

04/11/2019, 14:57

Juntada de protocolo

02/11/2019, 11:40

Juntada de contestação

01/11/2019, 14:00

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO DE SOUSA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 01:23

Juntada de aviso de recebimento

10/10/2019, 14:49

Juntada de protocolo

23/09/2019, 16:41

Audiência conciliação designada para 04/11/2019 09:15 2ª Vara Cível de Caxias.

17/09/2019, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2019, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2019, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 08:27

Conclusos para decisão

07/06/2019, 11:29

Distribuído por sorteio

07/06/2019, 11:29

Despacho

•18/05/2023, 17:09

Despacho

•16/02/2022, 10:22

Despacho

•05/07/2021, 15:27

Despacho

•17/09/2019, 08:27