Procedimento Comum Cível 0800929-25.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2021

Valor da Causa

R$ 13.726,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES

OAB/MA 13728·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/01/2025, 08:40

Recebidos os autos

23/12/2024, 10:40

Juntada de despacho

23/12/2024, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/11/2023, 08:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/11/2023, 15:11

Conclusos para decisão

09/11/2023, 22:19

Juntada de Certidão

09/11/2023, 22:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 07:40

Juntada de contrarrazões

20/09/2023, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 03:02

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 12:30

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

06/01/2025, 08:40

Recebidos os autos

23/12/2024, 10:40

Juntada de despacho

23/12/2024, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/11/2023, 08:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/11/2023, 15:11

Documentos

Acórdão

•22/11/2024, 09:20

Despacho

•17/11/2023, 20:26

Conclusos para decisão

09/11/2023, 22:19

Juntada de Certidão

09/11/2023, 22:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 07:40

Juntada de contrarrazões

20/09/2023, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 03:02

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 12:30

Juntada de ato ordinatório

28/08/2023, 12:29

Juntada de apelação

24/08/2023, 16:36

Juntada de contrarrazões

23/08/2023, 09:35

Decorrido prazo de JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:27

Juntada de apelação

01/06/2023, 14:13

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 15:19

Julgado procedente o pedido

09/05/2023, 16:59

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 08:14

Juntada de Certidão

20/09/2022, 08:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 08:37

Juntada de petição

04/03/2022, 00:13

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 06:37

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 06:37

Juntada de petição

24/02/2022, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES - MA13728 Promovido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. Intimem-se. Caxias (MA), data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível de Caxias Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800929-25.2021.8.10.0029 | PJE Promovente: LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES - MA13728 Promovido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. Intimem-se. Caxias (MA), data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível de Caxias Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800929-25.2021.8.10.0029 | PJE Promovente: LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 15:19

Conclusos para despacho

15/10/2021, 10:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/08/2021 23:59.

03/09/2021, 17:44

Juntada de petição

24/08/2021, 16:12

Juntada de contestação

16/08/2021, 08:49

Publicado Intimação em 29/07/2021.

29/07/2021, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

29/07/2021, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2021, 07:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 09:41

Conclusos para despacho

22/02/2021, 06:14

Distribuído por sorteio

21/02/2021, 01:10

Decisão

•13/11/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 12:29

Documento Diverso

•24/08/2023, 16:36

Documento Diverso

•24/08/2023, 16:36

Documento Diverso

•24/08/2023, 16:36

Documento Diverso

•24/08/2023, 16:36

Documento Diverso

•23/08/2023, 09:35

Sentença

•09/05/2023, 16:59

Despacho

•17/02/2022, 15:19

Decisão

•21/07/2021, 11:54