Cumprimento de sentença 0829316-76.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2018

Valor da Causa

R$ 5.781,90

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 21:15

Juntada de termo

20/01/2026, 08:39

Decorrido prazo de ALZIRA MARGARETH DOS SANTOS BASTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2025, 07:10

Concedida a substituição/sucessão de parte

08/11/2025, 16:22

Indeferido o pedido de ALZIRA MARGARETH DOS SANTOS BASTOS - CPF: 215.712.953-72 (EXEQUENTE)

08/11/2025, 16:22

Conclusos para decisão

04/08/2025, 08:25

Juntada de petição

30/07/2025, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:55

Todas as movimentações(146)

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 21:15

Juntada de termo

20/01/2026, 08:39

Decorrido prazo de ALZIRA MARGARETH DOS SANTOS BASTOS em 19/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•08/11/2025, 16:22

Despacho

•24/07/2025, 09:55

20/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2025, 07:10

Concedida a substituição/sucessão de parte

08/11/2025, 16:22

Indeferido o pedido de ALZIRA MARGARETH DOS SANTOS BASTOS - CPF: 215.712.953-72 (EXEQUENTE)

08/11/2025, 16:22

Conclusos para decisão

04/08/2025, 08:25

Juntada de petição

30/07/2025, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:55

Conclusos para despacho

18/05/2025, 20:53

Juntada de petição

14/05/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

30/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 25/04/2025.

30/04/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 07:16

Conclusos para despacho

13/02/2025, 21:39

Juntada de petição

04/02/2025, 11:33

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 05:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 10:03

Conclusos para despacho

11/12/2024, 07:33

Juntada de petição

03/12/2024, 20:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 16:46

Conclusos para despacho

04/10/2024, 10:54

Juntada de petição

26/08/2024, 09:23

Juntada de petição

23/08/2024, 14:29

Decorrido prazo de ALZIRA MARGARETH DOS SANTOS BASTOS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 05:32

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:28

Decorrido prazo de ALZIRA MARGARETH DOS SANTOS BASTOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:07

Juntada de diligência

31/07/2024, 21:17

Juntada de diligência

31/07/2024, 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 01:46

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 08:05

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 16:21

Juntada de Mandado

10/07/2024, 16:20

Juntada de ato ordinatório

10/07/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 12:36

Juntada de Certidão

05/06/2024, 11:50

Desentranhado o documento

05/06/2024, 11:49

Conclusos para decisão

04/06/2024, 15:12

Juntada de Certidão

04/06/2024, 15:11

Desentranhado o documento

04/06/2024, 15:05

Desentranhado o documento

04/06/2024, 15:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

04/06/2024, 15:05

Desentranhado o documento

04/06/2024, 14:58

Juntada de Certidão

04/06/2024, 14:56

Desentranhado o documento

04/06/2024, 14:54

Juntada de termo

04/06/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 12:51

Conclusos para despacho

09/02/2024, 10:09

Juntada de Certidão

09/02/2024, 10:09

Juntada de petição

01/02/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:01

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 14:28

Conclusos para despacho

06/11/2023, 11:18

Juntada de petição

11/10/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/09/2023, 15:45

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/09/2023, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 14:56

Juntada de ato ordinatório

25/08/2023, 08:43

Juntada de termo

14/07/2023, 16:31

Decorrido prazo de ALZIRA MARGARETH DOS SANTOS BASTOS em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:43

Publicado Intimação em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:21

Juntada de petição

05/02/2023, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 08:34

Conclusos para despacho

19/10/2022, 11:55

Juntada de petição

13/10/2022, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:09

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALZIRA MARGARETH DOS SANTOS BASTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA por seu ADVOGADO para informar dados bancários de titularidade do(s) credor(es) para expedição de alvará de transferência, no prazo de 15 (quinze) dias, assim como proceder o recolhimento das custas pertinentes a liberação de honorários, ciente que se não o fizer será deduzido na expedição do alvará. São Luís,15 de setembro de 2022. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital. Intimação - PROCESSO Nº 0829316-76.2017.8.10.0001

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 03:19

Juntada de Certidão

15/09/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 13:06

Conclusos para despacho

18/07/2022, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:04

Juntada de petição

01/06/2022, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 07:03

Juntada de Ofício

23/03/2022, 12:36

Juntada de Ofício

23/03/2022, 12:35

Transitado em Julgado em 09/03/2022

16/03/2022, 09:00

Decorrido prazo de ALZIRA MARGARETH DOS SANTOS BASTOS em 11/02/2022 23:59.

23/02/2022, 04:00

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 22:47

Juntada de petição

17/01/2022, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALZIRA MARGARETH DOS SANTOS BASTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO No tocante a planilha, o crédito apresentado está discriminado e atualizado com o valor total de R$ 6.441,67 (seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), sendo devidos à exequente o valor de R$ 6.134,92 (seis mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e Intimação - PROCESSO Nº 0829316-76.2017.8.10.0001

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 14:59

Outras Decisões

11/01/2022, 18:47

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 16:47

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

31/05/2021, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 18:28

Conclusos para decisão

02/09/2020, 16:28

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 05:26

Juntada de petição

01/09/2020, 17:48

Juntada de petição

27/08/2020, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2020, 17:14

Publicado Intimação em 25/08/2020.

25/08/2020, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2020, 02:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2020, 09:48

Conta Atualizada

06/08/2020, 08:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

06/08/2020, 08:48

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 11:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/01/2020, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 12:17

Conclusos para despacho

16/08/2019, 11:20

Juntada de petição

15/08/2019, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2019, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 16:24

Conclusos para decisão

17/01/2019, 10:32

Juntada de petição

15/01/2019, 11:46

Publicado Despacho (expediente) em 13/12/2018.

13/12/2018, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2018, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2018, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 11:03

Conclusos para despacho

06/08/2018, 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/07/2018, 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2018, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018, 21:58

Conclusos para despacho

11/07/2018, 09:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/07/2018, 07:46

Outras Decisões

03/07/2018, 10:24

Conclusos para despacho

17/05/2018, 13:14

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

17/05/2018, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 12:29

Juntada de Petição de petição

01/03/2018, 19:50

Conclusos para despacho

13/11/2017, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2017, 17:32

Juntada de Petição de petição

29/08/2017, 17:02

Conclusos para despacho

19/08/2017, 18:36

Distribuído por sorteio

19/08/2017, 18:36

Despacho

•14/04/2025, 07:16

Despacho

•20/01/2025, 10:03

Despacho

•31/10/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 16:18

Despacho

•05/06/2024, 12:36

Despacho

•25/03/2024, 12:51

Despacho

•09/01/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 08:43

Despacho

•20/01/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 10:19

Despacho

•27/07/2022, 13:06

Decisão

•11/01/2022, 18:47

Despacho

•20/05/2021, 18:28

Todos os documentos(24)

Decisão

•08/11/2025, 16:22

Despacho

•24/07/2025, 09:55

Despacho

•14/04/2025, 07:16

Despacho

•20/01/2025, 10:03

Despacho

•31/10/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 16:18

Despacho

•05/06/2024, 12:36

Despacho

•25/03/2024, 12:51

Despacho

•09/01/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 08:43

Despacho

•20/01/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 10:19

Despacho

•27/07/2022, 13:06

Decisão

•11/01/2022, 18:47

Despacho

•20/05/2021, 18:28

Despacho

•08/01/2020, 12:17

Despacho

•01/08/2019, 16:24

Despacho

•06/12/2018, 11:03

Despacho

•19/07/2018, 21:58

Decisão

•03/07/2018, 10:24

Despacho

•07/05/2018, 12:29

Despacho

•08/11/2017, 17:32

Documento Diverso

•19/08/2017, 18:36

Documento Diverso

•19/08/2017, 18:36