Cumprimento de sentença 0801125-11.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:35

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 11:50

Juntada de certidão de juntada

04/02/2026, 14:28

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

26/01/2026, 09:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2025, 17:44

Juntada de Certidão

18/11/2025, 17:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Juntada de Certidão

11/11/2025, 12:07

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:08

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:35

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 20:59

Despacho

•24/08/2025, 20:43

13/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 11:50

Juntada de certidão de juntada

04/02/2026, 14:28

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

26/01/2026, 09:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2025, 17:44

Juntada de Certidão

18/11/2025, 17:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Juntada de Certidão

11/11/2025, 12:07

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 08:33

Julgada procedente a impugnação à execução de

14/10/2025, 20:59

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 13:13

Juntada de Certidão

25/08/2025, 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2025, 13:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/08/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 20:43

Juntada de petição

19/08/2025, 18:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 19:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/06/2025, 01:08

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/06/2025, 01:08

Conclusos para despacho

24/06/2025, 22:17

Juntada de Certidão

24/06/2025, 22:17

Juntada de petição

27/05/2025, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2025, 23:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 23:27

Declarada incompetência

06/03/2025, 14:40

Juntada de Certidão

01/01/2025, 15:53

Conclusos para despacho

01/01/2025, 15:53

Juntada de petição

19/09/2024, 15:43

Juntada de petição

18/09/2024, 17:19

Juntada de petição

30/08/2024, 09:15

Juntada de petição

29/08/2024, 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2024, 13:17

Declarada incompetência

19/08/2024, 17:01

Conclusos para despacho

09/08/2024, 14:31

Juntada de Certidão

09/08/2024, 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

09/08/2024, 14:26

Juntada de Certidão

23/05/2024, 10:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/03/2024, 11:10

Juntada de Certidão

06/03/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 15:34

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:13

Juntada de Certidão

01/03/2024, 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

01/03/2024, 10:11

Juntada de Certidão

10/01/2024, 10:58

Juntada de Certidão

24/10/2023, 13:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/09/2023, 17:16

Juntada de Certidão

01/09/2023, 17:16

Juntada de petição

21/08/2023, 10:32

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:39

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 09:31

Conclusos para decisão

15/08/2023, 22:26

Juntada de Certidão

15/08/2023, 22:26

Recebidos os autos

15/08/2023, 17:53

Juntada de decisão

15/08/2023, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/06/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 10:32

Conclusos para despacho

15/03/2023, 09:46

Juntada de Certidão

15/03/2023, 09:46

Decorrido prazo de AREOLINO CARDOSO MESQUITA em 10/10/2022 23:59.

07/01/2023, 06:17

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 10/10/2022 23:59.

25/11/2022, 14:11

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 18:12

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A, FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de APELAÇÃO CÍVEL e, em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e nos termos do §1º do Art. 1.010 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MAc, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO o(a)(s) apelado(a)(s), através o(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (dez) dias, manifestar(em)-se sobre a apelação cível e documento(s) apresentado(s). Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 RAISSA AURORA LIMA FERREIRA Aux. judiciária da 2ª Vara Intimação - PROCESSO Nº. 0801125-11.2020.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): AREOLINO CARDOSO MESQUITA Advogados/Autoridades do(a)

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A, FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de APELAÇÃO CÍVEL e, em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e nos termos do §1º do Art. 1.010 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MAc, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO o(a)(s) apelado(a)(s), através o(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (dez) dias, manifestar(em)-se sobre a apelação cível e documento(s) apresentado(s). Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 RAISSA AURORA LIMA FERREIRA Aux. judiciária da 2ª Vara Intimação - PROCESSO Nº. 0801125-11.2020.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): AREOLINO CARDOSO MESQUITA Advogados/Autoridades do(a)

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 20:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 20:19

Juntada de Certidão

15/09/2022, 20:18

Decorrido prazo de AREOLINO CARDOSO MESQUITA em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 17:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 17:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 18:03

Juntada de apelação

17/05/2022, 20:05

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 08:18

Juntada de apelação cível

25/04/2022, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A, FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 11 de abril de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801125-11.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): AREOLINO CARDOSO MESQUITA Advogados/Autoridades do(a)

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 12:05

Julgado procedente em parte do pedido

24/03/2022, 17:16

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 20:58

Juntada de Certidão

03/03/2022, 20:58

Juntada de petição

26/02/2022, 07:16

Juntada de petição

23/02/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A, FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "DESPACHO: Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801125-11.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): AREOLINO CARDOSO MESQUITA Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Consta contestação. Intimado para réplica, a parte autora quedou-se inerte. Existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo, havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 21 de fevereiro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

22/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 09:38

Conclusos para decisão

18/02/2022, 15:57

Juntada de Certidão

18/02/2022, 15:57

Decorrido prazo de AREOLINO CARDOSO MESQUITA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:15

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2021.

30/04/2021, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 05:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 23:39

Juntada de

28/04/2021, 23:38

Juntada de petição

17/02/2021, 11:04

Juntada de protocolo

05/11/2020, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2020, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 22:36

Conclusos para despacho

15/07/2020, 14:59

Juntada de Certidão

15/07/2020, 14:59

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 15:28

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 17:54

Decisão

•06/03/2025, 14:40

Decisão

•19/08/2024, 17:01

Despacho

•01/03/2024, 15:34

Despacho

•16/08/2023, 09:31

Decisão (expediente)

•03/07/2023, 14:10

Decisão

•30/06/2023, 13:25

Despacho

•19/06/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 20:18

Sentença

•24/03/2022, 17:16

Despacho

•21/02/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 23:39

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 23:38

Todos os documentos(16)

Sentença

•14/10/2025, 20:59

Despacho

•24/08/2025, 20:43

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 17:54

Decisão

•06/03/2025, 14:40

Decisão

•19/08/2024, 17:01

Despacho

•01/03/2024, 15:34

Despacho

•16/08/2023, 09:31

Decisão (expediente)

•03/07/2023, 14:10

Decisão

•30/06/2023, 13:25

Despacho

•19/06/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 20:18

Sentença

•24/03/2022, 17:16

Despacho

•21/02/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 23:39

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 23:38

Despacho

•16/07/2020, 22:36