Cumprimento de sentença 0802981-05.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

DOMINGOS OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES

OAB/MA 7027·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 08:55

Determinado o arquivamento

21/08/2025, 13:53

Conclusos para decisão

13/08/2025, 11:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/08/2025, 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2025, 11:25

Processo Desarquivado

13/08/2025, 11:24

Juntada de termo

13/08/2025, 11:24

Arquivado Provisoriamente

31/08/2023, 09:25

Recebidos os autos

31/08/2023, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

25/04/2023, 11:42

Juntada de termo

25/04/2023, 11:11

Juntada de Certidão

30/08/2022, 13:39

Juntada de contrarrazões

10/02/2022, 14:52

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 22:49

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 08:55

Determinado o arquivamento

21/08/2025, 13:53

Conclusos para decisão

13/08/2025, 11:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/08/2025, 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 13:53

Decisão

•08/01/2022, 12:03

13/08/2025, 11:25

Processo Desarquivado

13/08/2025, 11:24

Juntada de termo

13/08/2025, 11:24

Arquivado Provisoriamente

31/08/2023, 09:25

Recebidos os autos

31/08/2023, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

25/04/2023, 11:42

Juntada de termo

25/04/2023, 11:11

Juntada de Certidão

30/08/2022, 13:39

Juntada de contrarrazões

10/02/2022, 14:52

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802981-05.2019.8.10.0048. Requerente: DOMINGOS OLIVEIRA PEREIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES - MA7027 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS De ordem da MM. Juíza de direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª V Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (DIÁRIO ELETRÔNICO) Itapecuru Mirim/MA, Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 15:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/01/2022, 12:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 21:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 15:02

Juntada de petição

20/10/2021, 16:17

Conclusos para despacho

20/10/2021, 11:52

Juntada de termo

20/10/2021, 11:51

Juntada de termo

15/10/2021, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2021, 21:56

Outras Decisões

24/09/2021, 11:20

Conclusos para despacho

10/09/2021, 19:39

Transitado em Julgado em 13/08/2021

10/09/2021, 19:39

Juntada de petição

13/08/2021, 11:41

Juntada de petição

11/08/2021, 22:31

Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 17:46

Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 17:20

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2021, 11:03

Julgado procedente o pedido

27/06/2021, 09:51

Conclusos para julgamento

17/06/2021, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 12:42

Conclusos para despacho

07/06/2021, 21:09

Juntada de Certidão

07/06/2021, 21:09

Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 07/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 11:37

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2021, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 08:51

Conclusos para despacho

28/08/2020, 14:11

Juntada de laudo pericial

28/08/2020, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 07:54

Outras Decisões

23/04/2020, 07:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2020, 18:39

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 04/12/2019 08:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

23/01/2020, 18:39

Juntada de contestação

17/10/2019, 18:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 02:11

Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 09/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 03:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/12/2019 08:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

09/09/2019, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2019, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2019, 10:31

Outras Decisões

04/09/2019, 11:30

Conclusos para decisão

23/08/2019, 16:35

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 16:34

Decisão

•24/09/2021, 11:20

Petição

•13/08/2021, 11:41

Sentença

•27/06/2021, 09:51

Despacho

•17/06/2021, 12:42

Despacho

•24/02/2021, 08:51

Ata da Audiência

•23/01/2020, 18:39

Decisão

•04/09/2019, 11:30