Procedimento Comum Cível 0800750-76.2020.8.10.0110 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800750-76.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 10:31

Juntada de Certidão

29/04/2022, 09:31

Juntada de petição

11/03/2022, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 18:22

Juntada de Alvará

10/03/2022, 11:42

Juntada de petição

07/03/2022, 11:22

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015 REQUERIDO(A)(S): AGÊNCIA DO BRADESCO DE VIANA MARANHÃO ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que segue e cumprir o ali disposto: " Com fundamento na recomendação CGJ-62018, RESOL-GP-462018 e CIRC-DFERJ-262018, considerando que de acordo com o art. 98, §5º, do Código de Processo Civil, a gratuidade concedida em relação a alguns ou a todos os atos processuais, considerando ainda que diante da expedição de alvará judicial cujo valor do crédito supera 10 (dez) vezes o valor da custa referente ao Selo de Fiscalização Oneroso (qual seja, o valor supera R$ 405,00), demonstra que a parte se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, revogo o benefício da Justiça Gratuita quanto a expedição do respectivo alvará autorizativo. Comprovado o pagamento das custas, expeça-se ALVARÁ JUDICIAL em nome da parte demandante e do advogado desta, caso constituído com poderes especiais para receber alvará e dar quitação, com observância das regras previstas nos arts. 132, §§ 10 e 20 e 133 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão para levantamento da quantia depositada judicialmente, intimando-os, para recebimento do mencionado instrumento autorizativo, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Nada mais havendo, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800750-76.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): FELICIANO AROCHA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

22/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 20:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 10:58

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

13/02/2022, 19:05

Juntada de petição

26/01/2022, 16:40

Conclusos para despacho

01/09/2021, 13:00

Juntada de Certidão

01/09/2021, 13:00

Documentos

Decisão

•13/02/2022, 19:05

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015 REQUERIDO(A)(S): AGÊNCIA DO BRADESCO DE VIANA MARANHÃO ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que segue e cumprir o ali disposto: " Com fundamento na recomendação CGJ-62018, RESOL-GP-462018 e CIRC-DFERJ-262018, considerando que de acordo com o art. 98, §5º, do Código de Processo Civil, a gratuidade concedida em relação a alguns ou a todos os atos processuais, considerando ainda que diante da expedição de alvará judicial cujo valor do crédito supera 10 (dez) vezes o valor da custa referente ao Selo de Fiscalização Oneroso (qual seja, o valor supera R$ 405,00), demonstra que a parte se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, revogo o benefício da Justiça Gratuita quanto a expedição do respectivo alvará autorizativo. Comprovado o pagamento das custas, expeça-se ALVARÁ JUDICIAL em nome da parte demandante e do advogado desta, caso constituído com poderes especiais para receber alvará e dar quitação, com observância das regras previstas nos arts. 132, §§ 10 e 20 e 133 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão para levantamento da quantia depositada judicialmente, intimando-os, para recebimento do mencionado instrumento autorizativo, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Nada mais havendo, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800750-76.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): FELICIANO AROCHA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

22/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(45)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Alvará

Juntada de petição

Publicado Intimação em 23/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

Proferido despacho de mero expediente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

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