Usucapião 0802004-16.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

DJARD MELO DE BRITO

CPF

Autor

ELIZABETH FABIAN

Reu

ENRIQUE ROBERTO FABIAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA

OAB/MA 3180·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BRINGEL VIEIRA

OAB/MA 14292·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:27

Juntada de Certidão

29/01/2026, 13:27

Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 16:11

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2025 15:30, 2ª Vara de Balsas.

23/10/2025, 16:11

Juntada de petição

04/09/2025, 21:16

Decorrido prazo de ENRIQUE ROBERTO FABIAN em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:18

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:18

Todas as movimentações(119)

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:27

Juntada de Certidão

29/01/2026, 13:27

Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Documentos

Ata da Audiência

•23/10/2025, 16:11

Despacho

•12/08/2025, 16:39

31/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 16:11

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2025 15:30, 2ª Vara de Balsas.

23/10/2025, 16:11

Juntada de petição

04/09/2025, 21:16

Decorrido prazo de ENRIQUE ROBERTO FABIAN em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:18

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2025, 10:41

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2025 15:30, 2ª Vara de Balsas.

22/08/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 16:39

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:03

Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:10

Juntada de réplica à contestação

18/07/2025, 23:42

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 14:52

Juntada de Certidão

26/06/2025, 14:49

Juntada de informações prestadas

26/06/2025, 14:49

Juntada de contestação

02/05/2025, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2025, 14:04

Juntada de Certidão

02/04/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 09:43

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:07

Decorrido prazo de CARTORIO DE OFÍCIO ÚNICO DE NOVA COLINAS/MA em 27/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 16:23

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 16:23

Juntada de petição

11/02/2025, 09:44

Expedição de informações pessoalmente.

05/02/2025, 11:23

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 01:29

Juntada de Ofício

30/01/2025, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2025, 14:31

Juntada de Certidão

30/01/2025, 14:23

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 19:10

Juntada de petição

22/01/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 13:23

Conclusos para despacho

20/01/2025, 10:30

Juntada de petição

20/12/2024, 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2024, 19:42

Conclusos para despacho

18/10/2024, 13:09

Juntada de Certidão

18/10/2024, 13:09

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BALSAS/MA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 10:44

Expedição de informações pessoalmente.

05/08/2024, 15:13

Juntada de Ofício

22/07/2024, 11:17

Decorrido prazo de ELIZABETH FABIAN em 01/07/2024 23:59.

17/07/2024, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:37

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 10:53

Juntada de Edital

13/05/2024, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 09:20

Conclusos para despacho

01/02/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 02:18

Juntada de petição

16/11/2023, 12:51

Juntada de petição

13/11/2023, 18:23

Conclusos para despacho

21/09/2023, 09:06

Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:08

Juntada de petição

11/05/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:19

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 11:18

Juntada de Certidão

02/05/2023, 11:16

Juntada de Certidão

02/05/2023, 11:14

Juntada de Certidão

02/05/2023, 11:12

Juntada de Certidão

02/05/2023, 10:52

Juntada de Certidão

02/05/2023, 10:49

Decorrido prazo de DJARD MELO DE BRITO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 14:21

Juntada de diligência

06/10/2022, 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 07:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 11:19

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 11:14

Decorrido prazo de ELIZABETH FABIAN em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 08:53

Decorrido prazo de ENRIQUE ROBERTO FABIAN em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 08:53

Juntada de petição

22/03/2022, 08:05

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: DJARD MELO DE BRITO Requerido: ENRIQUE ROBERTO FABIAN e outros O DOUTOR TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, C I T A os Requeridos: ENRIQUE ROBERTO FABIAN E ELIZABETH FABIAN residente e domiciliada no endereço incerto para, no prazo de 20 (vinte) dias, contado a partir da primeira publicação deste, CONTESTAR a ação acima identificada, do imóvel em questão, (uma área de terras com 47,5752 ha, na Gleba São José, Data Boa Esperança ou Porteiras, no município de Nova Colinas/MA) ficando ADVERTIDO ao réu que não sendo contestada a presente ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344 do CPC), bem como que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC) e cientes de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum. BALSAS/MA,18 de fevereiro de 2022. Eu, ______(Andreson Menezes Luz), Secretário Judicial, digitei e subscrevi.=============================== Dr. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito da 2ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA - BALSAS/MA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PJe nº.0802004-16.2018.8.10.0026 Ação: USUCAPIÃO (49)

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 11:07

Juntada de Edital

21/02/2022, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 16:52

Conclusos para despacho

09/04/2021, 23:57

Decorrido prazo de ELIZABETH FABIAN em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:05

Decorrido prazo de ENRIQUE ROBERTO FABIAN em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 02:48

Juntada de Certidão

19/10/2020, 16:58

Expedição de Mandado.

19/10/2020, 16:56

Juntada de Carta ou Mandado

19/10/2020, 14:16

Publicado Intimação em 13/10/2020.

13/10/2020, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 23:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020, 13:00

Juntada de edital

28/09/2020, 11:12

Juntada de petição

03/06/2020, 18:38

Juntada de petição

02/06/2020, 16:01

Juntada de petição

25/05/2020, 12:20

Juntada de petição

13/05/2020, 19:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 11:26

Juntada de Mandado

30/03/2020, 14:47

Juntada de petição

22/03/2020, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2018, 14:17

Conclusos para despacho

04/07/2018, 14:37

Distribuído por sorteio

04/07/2018, 10:57

Despacho

•27/03/2025, 09:43

Despacho

•22/01/2025, 19:10

Despacho

•21/01/2025, 13:23

Despacho

•16/11/2024, 19:42

Despacho

•10/05/2024, 09:20

Despacho

•18/01/2024, 02:18

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 11:16

Despacho

•06/10/2021, 16:52

Despacho

•26/07/2018, 14:17