Usucapião 0804153-48.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

RENI JORGE GRAMPES

CPF

Autor

ELOY COELHO NETTO

Terceiro

ANTONIO LUIZ MELO ARAUJO

Terceiro

ANTONIO LUIS GUIDA DE MORAIS

Terceiro

FELIX NUNES DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HORLANDO SOARES LIMA

OAB/MA 18870·CPF·Representa: Autor

TEREZINHA DE JESUS MARTINS DO NASCIMENTO

OAB/MA 11725·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

RENI JORGE GRAMPES

CPF

Autor

ELOY COELHO NETTO

Terceiro

ANTONIO LUIZ MELO ARAUJO

Terceiro

ANTONIO LUIS GUIDA DE MORAIS

Terceiro

FELIX NUNES DA SILVA

Terceiro

ELOY COELHO NETTO

CPF

Reu

ELOY COELHO NETTO

Reu

ANTONIO LUIZ MELO ARAUJO

Reu

ANTONIO LUIS GUIDA DE MORAIS

Reu

FELIX NUNES DA SILVA

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:09

Publicado Despacho (expediente) em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 09:29

Conclusos para decisão

19/01/2026, 09:03

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS GUIDA DE MORAIS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:10

Juntada de petição

26/08/2025, 15:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/08/2025, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2025, 11:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/08/2025, 11:20

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 13:20

Juntada de Mandado

18/06/2025, 15:07

Juntada de Certidão

18/06/2025, 14:05

Todas as movimentações(95)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:09

Publicado Despacho (expediente) em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 19:56

Decisão

•03/12/2024, 20:44

20/03/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 09:29

Conclusos para decisão

19/01/2026, 09:03

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS GUIDA DE MORAIS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:10

Juntada de petição

26/08/2025, 15:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/08/2025, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2025, 11:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/08/2025, 11:20

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 13:20

Juntada de Mandado

18/06/2025, 15:07

Juntada de Certidão

18/06/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 19:56

Conclusos para despacho

04/06/2025, 10:34

Juntada de petição

23/04/2025, 15:44

Juntada de petição

23/04/2025, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2025, 10:40

Juntada de diligência

27/03/2025, 10:40

Juntada de diligência

27/03/2025, 10:40

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 15:03

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

03/12/2024, 20:44

Conclusos para despacho

02/12/2024, 13:42

Juntada de Certidão

02/12/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 13:34

Decorrido prazo de FÉLIX NUNES DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024, 20:52

Juntada de diligência

08/10/2024, 20:52

Juntada de diligência

08/10/2024, 20:52

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ MELO ARAÚJO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/08/2024, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 16:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/08/2024, 16:10

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 15:43

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 15:41

Juntada de Mandado

12/08/2024, 10:50

Juntada de Mandado

12/08/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 11:36

Conclusos para despacho

23/01/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 02:21

Conclusos para despacho

09/08/2023, 09:14

Juntada de petição

08/08/2023, 15:00

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS MELO ARAUJO em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:41

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS MELO ARAUJO em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:08

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS MELO ARAUJO em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS MELO ARAUJO em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:22

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS MELO ARAUJO em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 08:30

Decorrido prazo de FELIX NUNES DA SILVA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2023, 11:05

Juntada de diligência

16/06/2023, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 07:48

Juntada de diligência

06/06/2023, 07:48

Decorrido prazo de JOSE HORLANDO SOARES LIMA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:05

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 22:09

Conclusos para despacho

02/05/2023, 17:22

Juntada de petição

02/05/2023, 15:45

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 11:13

Juntada de Certidão

24/04/2023, 11:11

Decorrido prazo de FELIX NUNES DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:14

Juntada de diligência

15/02/2023, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2023, 16:24

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 11:14

Juntada de petição

04/04/2022, 16:11

Decorrido prazo de TERCEIROS INCERTOS em 28/03/2022 23:59.

30/03/2022, 03:32

Decorrido prazo de ELOY COELHO NETTO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 08:36

Juntada de petição

22/03/2022, 16:57

Juntada de petição

07/03/2022, 19:50

Juntada de petição

07/03/2022, 15:58

Publicado Intimação em 23/02/2022.

04/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

04/03/2022, 00:18

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: RENI JORGE GRAMPES Requerido: ELOY COELHO NETTO O DOUTOR TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, C I T A os TERCEIROS INCERTOS, RÉUS AUSENTES E DESCONHECIDOS E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, para, no prazo de 20 (vinte) dias, contado a partir da primeira publicação deste, CONTESTAR a ação acima identificada, do imóvel em questão localizado na Localidade Cumbucas, denominada Chácara "Grampes", zona rural do Município de Balsas/MA, com área de 0,9531 há, matriculada sob o nº 80, registrada às fls. 80/1, do livro nº 2-A (registro geral), na Serventia Extrajudicial do 1º Ofício e Registro de Imóveis de Balsas/Ma, ficando ADVERTIDOS de que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (artigos 344 e 231, IV do CPC) e cientes de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum. BALSAS/MA, Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022. Eu, ______(Andreson Menezes Luz), Secretário Judicial, digitei e subscrevi.=========================================================================================================== Dr. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito da 2ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA - BALSAS/MA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PJe nº. 0804153-48.2019.8.10.0026 Ação:USUCAPIÃO (49)

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: RENI JORGE GRAMPES Requerido: ELOY COELHO NETTO O DOUTOR TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, C I T A o REQUERIDO: Eloy Coelho Netto e sua esposa, residentes e domiciliados em local incerto e não sabido, para, no prazo de 20 (vinte) dias, contado a partir da primeira publicação deste, CONTESTAR a ação acima identificada, do imóvel em questão ocalizado na Localidade Cumbucas, denominada Chácara "Grampes", zona rural do Município de Balsas/MA, com área de 0,9531 há, matriculada sob o nº 80, registrada às fls. 80/1, do livro nº 2-A (registro geral), na Serventia Extrajudicial do 1º Ofício e Registro de Imóveis de Balsas/M, ficando ADVERTIDOS de que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (artigos 344 e 231, IV do CPC) e cientes de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum. BALSAS/MA, Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022. Eu, ______(Andreson Menezes Luz), Secretário Judicial, digitei e subscrevi.===== Dr. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito da 2ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA - BALSAS/MA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PJe nº. 0804153-48.2019.8.10.0026 Ação:USUCAPIÃO (49)

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 14:23

Juntada de Edital

21/02/2022, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 11:09

Juntada de Edital

21/02/2022, 10:43

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 09:00

Juntada de Mandado

18/02/2022, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 11:07

Conclusos para despacho

14/08/2020, 10:00

Decorrido prazo de JOSE HORLANDO SOARES LIMA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 01:52

Juntada de petição

19/05/2020, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 16:23

Conclusos para despacho

14/11/2019, 08:19

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 17:04

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:34

Despacho

•30/07/2024, 11:36

Despacho

•18/01/2024, 02:21

Despacho

•03/05/2023, 22:09

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:11

Despacho

•20/10/2021, 11:07

Decisão

•14/11/2019, 16:23