Cumprimento de sentença 0825595-53.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 7.489,17

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presid�ncia

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 15:07

Juntada de Certidão

23/09/2024, 15:12

Juntada de Certidão

19/09/2024, 18:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 11:52

Juntada de juntada de ar

17/05/2024, 09:22

Juntada de termo

21/03/2024, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2023, 07:33

Juntada de Mandado

01/11/2023, 16:19

Realizado cálculo de custas

05/09/2023, 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/09/2023, 17:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/08/2023, 19:32

Juntada de ato ordinatório

31/08/2023, 19:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:09

Publicado Intimação em 20/07/2023.

25/07/2023, 03:53

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 15:07

Juntada de Certidão

23/09/2024, 15:12

Juntada de Certidão

19/09/2024, 18:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 11:52

Juntada de juntada de ar

17/05/2024, 09:22

Documentos

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 19:32

Despacho

•07/07/2023, 22:02

Juntada de termo

21/03/2024, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2023, 07:33

Juntada de Mandado

01/11/2023, 16:19

Realizado cálculo de custas

05/09/2023, 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/09/2023, 17:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/08/2023, 19:32

Juntada de ato ordinatório

31/08/2023, 19:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:09

Publicado Intimação em 20/07/2023.

25/07/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

25/07/2023, 03:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 22:02

Conclusos para despacho

07/07/2023, 17:50

Recebidos os autos

03/07/2023, 08:53

Juntada de despacho

03/07/2023, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/05/2022, 10:19

Juntada de Certidão

24/05/2022, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 07:39

Juntada de Certidão

21/02/2022, 16:22

Juntada de apelação

11/02/2022, 13:52

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0825595-53.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Luiz Henrique Falcão Teixeira contra o Estado do Maranhão visando a execução individual e autônoma da condenação em honorários de suc

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 15:03

Julgado improcedente o pedido

20/08/2021, 22:07

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:26

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 03/07/2018 23:59:59.

09/07/2018, 02:55

Publicado Intimação em 11/06/2018.

17/06/2018, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2018, 13:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

16/05/2018, 15:24

Conclusos para despacho

07/06/2016, 09:41

Distribuído por sorteio

07/06/2016, 09:41

Intimação de acórdão

•05/06/2023, 13:29

Acórdão (expediente)

•05/06/2023, 11:01

Acórdão

•02/06/2023, 18:45

Despacho

•15/02/2023, 18:34

Decisão (expediente)

•23/01/2023, 14:40

Decisão

•20/01/2023, 16:01

Acórdão (expediente)

•13/10/2022, 11:24

Acórdão

•11/10/2022, 15:58

Despacho

•06/06/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 16:22

Sentença

•20/08/2021, 22:07

Despacho

•16/05/2018, 15:24