Cumprimento de sentença 0801199-83.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias

Partes do Processo

RAIMUNDA MARIA SOARES DA CONCEICAO

CPF

Autor

NILDOMAR DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

NICOLLY VALENTINA DA CONCEICAO SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO GALDINO

Terceiro

ANTONIO FRANCISCO GALDINO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA JARLAYANA ALMEIDA DE FREITAS

OAB/PI 16054·CPF·Representa: Autor

MARIA ELINETE CARDOSO SANTOS

OAB/PI 17773·CPF·Representa: Autor

ANDRESON CARDOSO OLIVEIRA

OAB/MA 17735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RAIMUNDA MARIA SOARES DA CONCEICAO

CPF

Autor

NILDOMAR DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

NICOLLY VALENTINA DA CONCEICAO SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO GALDINO

Terceiro

ANTONIO FRANCISCO GALDINO MACHADO

CPF

Reu

FRANCISCO GALDINO

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

23/04/2026, 14:18

Conclusos para despacho

30/01/2026, 17:31

Juntada de Certidão

30/01/2026, 17:31

Decorrido prazo de MARIA ELINETE CARDOSO SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:04

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 20:25

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 15:39

Conclusos para despacho

03/11/2025, 15:03

Juntada de Certidão

03/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de BRUNA JARLAYANA ALMEIDA DE FREITAS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARIA ELINETE CARDOSO SANTOS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:12

Todas as movimentações(131)

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

23/04/2026, 14:18

Conclusos para despacho

30/01/2026, 17:31

Juntada de Certidão

30/01/2026, 17:31

Decorrido prazo de MARIA ELINETE CARDOSO SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 14:18

Despacho

•26/11/2025, 15:39

22/12/2025, 20:25

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 15:39

Conclusos para despacho

03/11/2025, 15:03

Juntada de Certidão

03/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de BRUNA JARLAYANA ALMEIDA DE FREITAS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARIA ELINETE CARDOSO SANTOS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 16:06

Juntada de Certidão

07/10/2025, 15:55

Decorrido prazo de ANDRESON CARDOSO OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:16

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 09:12

Conclusos para despacho

26/07/2025, 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/07/2025, 16:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/07/2025, 16:42

Juntada de petição

08/07/2025, 10:06

Decorrido prazo de ANDRESON CARDOSO OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

28/06/2025, 01:00

Publicado Intimação em 20/05/2025.

28/06/2025, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 10:11

Juntada de ato ordinatório

16/05/2025, 10:01

Transitado em Julgado em 29/04/2025

30/04/2025, 09:39

Decorrido prazo de BRUNA JARLAYANA ALMEIDA DE FREITAS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANDRESON CARDOSO OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARIA ELINETE CARDOSO SANTOS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 15:50

Embargos de declaração não acolhidos

24/03/2025, 19:54

Conclusos para decisão

16/12/2024, 11:35

Juntada de Certidão

16/12/2024, 11:34

Decorrido prazo de ANDRESON CARDOSO OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:50

Decorrido prazo de ANDRESON CARDOSO OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:58

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 22:48

Juntada de embargos de declaração

26/11/2024, 20:58

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:54

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 11:47

Julgado procedente o pedido

14/11/2024, 08:13

Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:37

Juntada de petição

02/05/2024, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:52

Conclusos para despacho

07/12/2023, 13:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 09:56

Juntada de petição

28/09/2023, 16:30

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 11:50

Juntada de Certidão

20/06/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2023, 09:38

Juntada de diligência

08/05/2023, 09:38

Conclusos para decisão

03/04/2023, 13:24

Juntada de petição

25/03/2023, 18:07

Publicado Intimação em 09/02/2023.

19/03/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

19/03/2023, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 05:58

Juntada de Certidão

07/12/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 16:36

Audiência Instrução realizada para 24/11/2022 09:30 2ª Vara Cível de Caxias.

29/11/2022, 16:36

Publicado Intimação em 19/10/2022.

29/10/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 03:42

Juntada de petição

19/10/2022, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 11:51

Audiência Instrução designada para 24/11/2022 09:30 2ª Vara Cível de Caxias.

17/10/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 18:18

Conclusos para decisão

19/08/2022, 14:39

Decorrido prazo de FRANCISCO GALDINO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:58

Decorrido prazo de FRANCISCO GALDINO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:14

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2022, 10:49

Decorrido prazo de FRANCISCO GALDINO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 08:42

Juntada de petição

21/03/2022, 18:57

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 07:31

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 07:30

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 07:30

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BRUNA JARLAYANA ALMEIDA DE FREITAS - PI16054 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNA JARLAYANA ALMEIDA DE FREITAS - PI16054 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNA JARLAYANA ALMEIDA DE FREITAS - PI16054 Promovido: FRANCISCO GALDINO Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRESON CARDOSO OLIVEIRA - MA17735 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. Intimem-se. Caxias (MA), data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível de Caxias Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801199-83.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: RAIMUNDA MARIA SOARES DA CONCEICAO e outros (2) Advogado/Autoridade do(a)

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BRUNA JARLAYANA ALMEIDA DE FREITAS - PI16054 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNA JARLAYANA ALMEIDA DE FREITAS - PI16054 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNA JARLAYANA ALMEIDA DE FREITAS - PI16054 Promovido: FRANCISCO GALDINO Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRESON CARDOSO OLIVEIRA - MA17735 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. Intimem-se. Caxias (MA), data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível de Caxias Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801199-83.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: RAIMUNDA MARIA SOARES DA CONCEICAO e outros (2) Advogado/Autoridade do(a)

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BRUNA JARLAYANA ALMEIDA DE FREITAS - PI16054 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNA JARLAYANA ALMEIDA DE FREITAS - PI16054 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNA JARLAYANA ALMEIDA DE FREITAS - PI16054 Promovido: FRANCISCO GALDINO Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRESON CARDOSO OLIVEIRA - MA17735 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. Intimem-se. Caxias (MA), data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível de Caxias Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801199-83.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: RAIMUNDA MARIA SOARES DA CONCEICAO e outros (2) Advogado/Autoridade do(a)

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BRUNA JARLAYANA ALMEIDA DE FREITAS - PI16054 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNA JARLAYANA ALMEIDA DE FREITAS - PI16054 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNA JARLAYANA ALMEIDA DE FREITAS - PI16054 Promovido: FRANCISCO GALDINO Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRESON CARDOSO OLIVEIRA - MA17735 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. Intimem-se. Caxias (MA), data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível de Caxias Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801199-83.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: RAIMUNDA MARIA SOARES DA CONCEICAO e outros (2) Advogado/Autoridade do(a)

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 09:17

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 10:31

Juntada de Certidão

09/08/2021, 10:30

Juntada de réplica à contestação

19/07/2021, 23:16

Juntada de réplica à contestação

19/07/2021, 22:43

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 05:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 05:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 05:40

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 22:25

Conclusos para despacho

04/02/2021, 18:59

Juntada de Certidão

04/02/2021, 18:57

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2021, 10:43

Juntada de petição

19/01/2021, 21:57

Juntada de Certidão

12/01/2021, 11:32

Expedição de Mandado.

09/07/2020, 05:32

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 16:38

Conclusos para despacho

30/04/2020, 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/04/2020, 19:30

Declarada incompetência

13/03/2020, 17:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/03/2020, 17:14

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 22:51

Conclusos para decisão

03/03/2020, 22:51

Despacho

•19/08/2025, 09:12

Petição

•08/07/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 10:01

Decisão

•24/03/2025, 19:54

Sentença

•14/11/2024, 08:13

Despacho

•22/01/2024, 14:52

Despacho

•03/10/2023, 09:56

Despacho

•16/06/2023, 16:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/11/2022, 16:36

Despacho

•10/10/2022, 18:18

Despacho

•09/02/2022, 09:17

Despacho

•22/06/2021, 22:25

Despacho

•30/04/2020, 16:38

Todos os documentos(16)

Decisão

•23/04/2026, 14:18

Despacho

•26/11/2025, 15:39

Despacho

•19/08/2025, 09:12

Petição

•08/07/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 10:01

Decisão

•24/03/2025, 19:54

Sentença

•14/11/2024, 08:13

Despacho

•22/01/2024, 14:52

Despacho

•03/10/2023, 09:56

Despacho

•16/06/2023, 16:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/11/2022, 16:36

Despacho

•10/10/2022, 18:18

Despacho

•09/02/2022, 09:17

Despacho

•22/06/2021, 22:25

Despacho

•30/04/2020, 16:38

Decisão

•13/03/2020, 17:14