Procedimento Comum Cível 0802940-38.2018.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

R$ 15.810,90

Órgão julgador

2ª Vara de Barra do Corda

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

ELENILDE PINHEIRO ALVES

CPF

Autor

EXTRA.COM (CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A)

Terceiro

PONTOFRIO

Terceiro

PONTO FRIO

Terceiro

EXTRA.COM.BR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR

OAB/MA 13429·CPF·Representa: Autor

KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES

OAB/MA 14605·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ELENILDE PINHEIRO ALVES

CPF

Autor

EXTRA.COM (CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A)

Terceiro

PONTOFRIO

Terceiro

PONTO FRIO

Terceiro

EXTRA.COM.BR

Terceiro

CASAS BAHIA.COM.BR

Terceiro

LOJA HP

Terceiro

CASAS BAHIAS

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

EXTRA.COM.BR (LOJA VIRTUAL)

Terceiro

EXTRA

Terceiro

PONTO FRIO.COM

Terceiro

PONTO.FRIO

Terceiro

PONTOFRIO.COM

Terceiro

EXTRA.COM

Terceiro

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A

Terceiro

LOJA VIRTURAL EXTRA.COM

Terceiro

LOJAS PONTO FRIO

Terceiro

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

Terceiro

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A

Terceiro

PONTO FRIO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/03/2026, 15:06

Juntada de Certidão

10/03/2026, 15:03

Juntada de Certidão

10/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de PONTO FRIO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de PONTO FRIO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:45

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de apelação

13/02/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 11:26

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/03/2026, 15:06

Juntada de Certidão

10/03/2026, 15:03

Juntada de Certidão

10/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de PONTO FRIO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de PONTO FRIO em 06/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 10:39

Sentença

•19/01/2026, 12:04

09/03/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:45

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de apelação

13/02/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 11:26

Julgado improcedente o pedido

19/01/2026, 12:04

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 10:56

Juntada de Certidão

26/11/2025, 10:56

Decorrido prazo de PONTO FRIO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de ELENILDE PINHEIRO DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 23:07

Juntada de petição

01/04/2025, 23:34

Conclusos para decisão

24/03/2025, 10:19

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Barra do Corda

08/11/2024, 09:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/11/2024, 09:19

Conciliação infrutífera

08/11/2024, 09:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2024 08:50, Central de Videoconferência.

08/11/2024, 09:19

Juntada de petição

07/11/2024, 08:40

Juntada de petição

06/11/2024, 15:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

18/09/2024, 11:16

Recebidos os autos.

18/09/2024, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 11:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Barra do Corda

16/09/2024, 17:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/09/2024, 17:00

Juntada de ato ordinatório

16/09/2024, 16:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2024 08:50, Central de Videoconferência.

16/09/2024, 16:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

16/09/2024, 12:29

Recebidos os autos.

16/09/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 07:02

Conclusos para despacho

18/07/2024, 07:43

Juntada de petição

05/01/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 18:46

Juntada de petição

05/09/2022, 11:21

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 12:50

Juntada de Certidão

13/06/2022, 12:50

Audiência Una cancelada para 13/06/2022 10:40 2ª Vara de Barra do Corda.

13/06/2022, 12:47

Juntada de petição

13/06/2022, 11:08

Juntada de petição

13/06/2022, 07:27

Juntada de contestação

09/06/2022, 12:06

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ELENILDE PINHEIRO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR - MA13429, KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES - MA14605 REQUERIDO(A): CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A DESPACHO Para a realização de AUDIÊNCIA UNA Intimação - PROCESSO Nº 0802940-38.2018.8.10.0027 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo o dia 13/06/2022, às 10:40 horas, devendo o réu ser CITADO e INTIMADO, para comparecer ao ato, advertido de que a sua defesa deverá ser apresentada em banca na ocasião da audiência, devendo trazer suas testemunhas, no máximo de três, independentemente de intimação judicial, com advertência, ainda, que, dos efeitos da revelia e confissão quanto a matéria de fato exposta na petição inicial. Intime-se o(a) autor(a) por seu advogado, ou pessoalmente em caso não ter constituído um, para comparecer ao ato, ciente de que deverá trazer também suas testemunhas, no máximo de três, independentemente de intimação judicial. Por fim, advirtam-se as partes que, em virtude da Pandemia do COVID 19, em caso de impossibilidade de comparecimento das partes nas dependências da sala de audiências desta 2ª vara, o ato será realizado por meio de videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara2bcor, devendo o participante cadastrar na aba de "usuário" o seu nome completo, digitando na aba "senha" a informação "tjma1234", utilizando-se de notebook, computador ou smartphone com webcam, de preferência com fone de ouvidos com microfone para evitar ruídos externos. SERVE UMA VIA DO PRESENTE COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO. Cumpra-se. Barra do Corda (MA), Quinta-Feira, 17 de Fevereiro de 2022. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz da 1ª Vara de Barra do Corda Respondendo Portaria CGJ 184 2022

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 11:14

Audiência Una designada para 13/06/2022 10:40 2ª Vara de Barra do Corda.

21/02/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 19:56

Juntada de petição

28/01/2022, 15:37

Juntada de petição

28/01/2021, 15:36

Juntada de petição

16/09/2020, 10:07

Juntada de petição

23/12/2019, 11:42

Juntada de petição

27/06/2019, 16:42

Conclusos para julgamento

10/06/2019, 17:12

Juntada de Certidão

10/06/2019, 17:11

Juntada de petição

14/05/2019, 09:47

Juntada de aviso de recebimento

30/11/2018, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2018, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 13:55

Juntada de petição

16/08/2018, 15:00

Conclusos para decisão

09/08/2018, 17:02

Distribuído por sorteio

09/08/2018, 17:02

Despacho

•29/10/2025, 23:07

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 16:59

Despacho

•16/09/2024, 07:02

Documento Diverso

•05/01/2024, 18:50

Despacho

•16/05/2023, 18:46

Despacho

•17/02/2022, 19:56

Despacho

•17/09/2018, 13:55