Apelação Cível 0801483-14.2021.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 677,35

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Pindaré-Mirim

Partes do Processo

LUCIMAR SANTOS DAS CHAGAS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 13356·CPF·Representa: Autor

FABIANA DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 9565·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

LUCIMAR SANTOS DAS CHAGAS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO BANCO PA----

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/03/2024, 10:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/03/2024, 10:35

Decorrido prazo de LUCIMAR SANTOS DAS CHAGAS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 09/02/2024.

10/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

10/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

10/02/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 17:02

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

07/02/2024, 16:33

Juntada de petição

07/02/2024, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2024, 15:57

Juntada de certidão

29/01/2024, 15:55

Decorrido prazo de LUCIMAR SANTOS DAS CHAGAS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:06

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

06/03/2024, 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/03/2024, 10:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/03/2024, 10:35

Decorrido prazo de LUCIMAR SANTOS DAS CHAGAS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/03/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•07/02/2024, 17:02

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 16:33

06/03/2024, 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 09/02/2024.

10/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

10/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

10/02/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 17:02

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

07/02/2024, 16:33

Juntada de petição

07/02/2024, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2024, 15:57

Juntada de certidão

29/01/2024, 15:55

Decorrido prazo de LUCIMAR SANTOS DAS CHAGAS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/12/2023, 10:55

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 20:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023, 20:50

Recebidos os autos

07/12/2023, 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/12/2023, 17:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2023, 17:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/10/2023, 08:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:04

Juntada de contrarrazões

11/10/2023, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 15:19

Decorrido prazo de LUCIMAR SANTOS DAS CHAGAS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/06/2023, 10:29

Juntada de petição

23/06/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

05/06/2023, 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 02/06/2023.

05/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

05/06/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 14:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:09

Decorrido prazo de LUCIMAR SANTOS DAS CHAGAS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2023, 08:57

Juntada de petição

10/04/2023, 17:41

Publicado Decisão (expediente) em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 12:44

Conhecido o recurso de LUCIMAR SANTOS DAS CHAGAS - CPF: 009.259.143-47 (APELANTE) e provido

30/03/2023, 10:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2023, 12:48

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/03/2023, 12:27

Decorrido prazo de LUCIMAR SANTOS DAS CHAGAS em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 06:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 06:35

Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2023.

22/02/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2023, 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 15:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/02/2023, 11:51

Recebidos os autos

08/12/2022, 14:02

Conclusos para despacho

08/12/2022, 14:02

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 14:02

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/09/2023, 16:53

DESPACHO

•18/09/2023, 15:19

DESPACHO

•31/05/2023, 14:18

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/03/2023, 12:44

DECISÃO

•30/03/2023, 10:09

DECISÃO

•16/02/2023, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 14:38

APELAÇÃO

•16/03/2022, 17:20

SENTENÇA

•16/02/2022, 15:12

DOCUMENTO DIVERSO

•13/12/2021, 11:14

DESPACHO

•06/08/2021, 12:36