Procedimento Comum Cível 0805368-16.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.238,63

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

EDIVAN SANTOS

CPF

Autor

COIFE ODONTO

Terceiro

SANCHES E DOURADO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL

OAB/MA 9937·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE COSTA DE AQUINO

OAB/PI 8301·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO

OAB/PI 8540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 16/07/2025

23/07/2025, 17:01

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE COSTA DE AQUINO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 14:45

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2025, 18:14

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 11:00, 2ª Vara Cível de Caxias.

06/11/2024, 11:03

Juntada de petição

01/10/2024, 14:38

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 10:51

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 16/07/2025

23/07/2025, 17:01

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE COSTA DE AQUINO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO em 16/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/06/2025, 18:14

Despacho

•23/09/2024, 21:38

17/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 14:45

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2025, 18:14

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 11:00, 2ª Vara Cível de Caxias.

06/11/2024, 11:03

Juntada de petição

01/10/2024, 14:38

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 10:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 11:00, 2ª Vara Cível de Caxias.

25/09/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 21:38

Conclusos para despacho

18/01/2024, 14:51

Juntada de Certidão

18/01/2024, 14:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/01/2024, 14:19

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de Caxias

18/01/2024, 14:19

Recebidos os autos.

19/07/2023, 13:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC de Caxias - FACEMA

19/07/2023, 13:05

Juntada de Certidão

19/07/2023, 12:56

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de Caxias

19/07/2023, 12:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/07/2023, 12:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Caxias - FAI

29/05/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 08:29

Juntada de Certidão

20/09/2022, 08:29

Decorrido prazo de SANCHES E DOURADO LTDA - ME em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 08:41

Decorrido prazo de EDIVAN SANTOS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 08:41

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 07:52

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL - MA9937-A Promovido: SANCHES E DOURADO LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: PAULO HENRIQUE COSTA DE AQUINO - PI8301, PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO - PI8540 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. Intimem-se. Caxias (MA), data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível de Caxias Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0805368-16.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: EDIVAN SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL - MA9937-A Promovido: SANCHES E DOURADO LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: PAULO HENRIQUE COSTA DE AQUINO - PI8301, PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO - PI8540 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. Intimem-se. Caxias (MA), data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível de Caxias Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0805368-16.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: EDIVAN SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2022, 15:57

Conclusos para decisão

28/04/2021, 11:52

Juntada de Certidão

28/04/2021, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 06:25

Decorrido prazo de SANCHES E DOURADO LTDA - ME em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 03:50

Juntada de ato ordinatório

27/11/2020, 16:58

Juntada de Certidão

27/11/2020, 16:56

Decorrido prazo de EDIVAN SANTOS em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 06:18

Juntada de contestação

12/11/2020, 17:10

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 06/11/2020 10:00 2ª Vara Cível de Caxias .

06/11/2020, 10:20

Juntada de Certidão

05/11/2020, 14:29

Juntada de diligência

05/11/2020, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2020, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2020, 15:03

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 15:03

Audiência Conciliação designada para 06/11/2020 10:00 2ª Vara Cível de Caxias.

20/10/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 10:42

Conclusos para despacho

15/10/2020, 08:26

Juntada de petição

14/10/2020, 17:33

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 17:09

Despacho

•18/05/2023, 17:15

Despacho

•13/02/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 16:58

Despacho

•19/10/2020, 10:42