Procedimento Comum Cível 0802167-98.2019.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

ANDREA AIRES SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDISON LINDOSO SANTOS

OAB/MA 13015·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ANDREA AIRES SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 15:53

Juntada de petição

30/06/2022, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2022, 08:23

Juntada de Certidão

29/06/2022, 08:22

Juntada de petição

15/06/2022, 09:01

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

13/06/2022, 12:02

Conclusos para decisão

03/06/2022, 17:08

Processo Desarquivado

03/06/2022, 17:08

Juntada de Certidão

03/06/2022, 17:07

Juntada de petição

16/05/2022, 15:03

Juntada de petição

09/03/2022, 19:42

Arquivado Provisoramente

03/03/2022, 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 08:19

Juntada de Certidão

03/03/2022, 08:17

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 15:53

Juntada de petição

30/06/2022, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2022, 08:23

Juntada de Certidão

29/06/2022, 08:22

Juntada de petição

15/06/2022, 09:01

Documentos

Decisão

•13/06/2022, 12:02

Sentença

•15/02/2022, 18:23

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

13/06/2022, 12:02

Conclusos para decisão

03/06/2022, 17:08

Processo Desarquivado

03/06/2022, 17:08

Juntada de Certidão

03/06/2022, 17:07

Juntada de petição

16/05/2022, 15:03

Juntada de petição

09/03/2022, 19:42

Arquivado Provisoramente

03/03/2022, 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 08:19

Juntada de Certidão

03/03/2022, 08:17

Juntada de petição

23/02/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA13015 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Dispositivo, Isto posto HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Julgo o processo com resolução do mérito com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas em face da justiça gratuita. Intimem-se. Providencie a Secretaria Judicial a expedição do competente RPV, nos moldes do acordo firmado nos autos. Transitada em julgado, arquivem-se. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. Nivana Pereira Guimarães. Juíza de Direito da Comarca de Penalva. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802167-98.2019.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANDREA AIRES SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 11:29

Homologada a Transação

15/02/2022, 18:23

Conclusos para julgamento

13/02/2022, 14:23

Juntada de petição

03/02/2022, 20:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/11/2021, 16:25

Juntada de Certidão

15/11/2021, 16:25

Juntada de petição

09/11/2021, 18:47

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2021.

27/10/2021, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 04:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 11:05

Juntada de Certidão

25/10/2021, 11:04

Transitado em Julgado em 25/10/2021

25/10/2021, 11:01

Juntada de petição

20/10/2021, 23:02

Juntada de petição

02/09/2021, 19:33

Publicado Intimação em 27/08/2021.

02/09/2021, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

02/09/2021, 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2021, 17:55

Julgado procedente o pedido

23/08/2021, 21:15

Juntada de petição

09/08/2021, 21:56

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 10:23

Juntada de petição

30/07/2021, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 14:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/07/2021 15:00 Vara Única de Penalva .

23/07/2021, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2021, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2021, 09:06

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/07/2021 15:00 Vara Única de Penalva.

30/06/2021, 11:34

Outras Decisões

29/06/2021, 17:51

Conclusos para despacho

28/06/2021, 17:31

Juntada de Certidão

28/06/2021, 17:31

Processo Desarquivado

28/06/2021, 17:30

Arquivado Provisoramente

02/02/2021, 07:47

Juntada de petição

29/01/2021, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2021, 13:34

Juntada de Certidão

27/01/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 21:29

Conclusos para decisão

12/08/2020, 14:08

Juntada de contrarrazões

12/08/2020, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 10:40

Juntada de apelação

06/08/2020, 17:20

Juntada de petição

06/07/2020, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020, 10:17

Julgado procedente o pedido

06/07/2020, 09:11

Conclusos para julgamento

02/07/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 17:23

Conclusos para despacho

01/07/2020, 10:11

Juntada de Petição

30/06/2020, 16:46

Juntada de petição

24/06/2020, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 07:40

Audiência instrução e julgamento cancelada para 17/08/2020 15:00 Vara Única de Penalva.

24/06/2020, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 20:06

Conclusos para despacho

20/06/2020, 17:09

Juntada de Certidão

20/06/2020, 17:09

Juntada de Petição

15/04/2020, 16:54

Juntada de petição

14/04/2020, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2020, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2020, 14:37

Audiência instrução e julgamento designada para 17/08/2020 15:00 Vara Única de Penalva.

11/04/2020, 14:36

Juntada de Certidão

11/04/2020, 14:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/04/2020, 09:11

Conclusos para decisão

04/04/2020, 14:03

Juntada de petição

01/04/2020, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 11:44

Conclusos para despacho

27/02/2020, 09:08

Juntada de contestação

21/02/2020, 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 03:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 18:41

Conclusos para despacho

25/11/2019, 10:36

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 10:05

Ato Ordinatório

•15/11/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 11:05

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 11:04

Sentença

•23/08/2021, 21:15

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/07/2021, 14:33

Decisão

•29/06/2021, 17:51

Despacho

•17/08/2020, 21:29

Sentença

•06/07/2020, 09:11

Despacho

•02/07/2020, 17:23

Despacho

•22/06/2020, 20:06

Decisão

•07/04/2020, 09:11

Despacho

•09/03/2020, 11:44

Despacho

•26/11/2019, 18:41