Apelação Cível 0047379-27.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Terceiro

ALBERTO LINO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO

OAB/MA 9835·CPF·Representa: Autor

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2024, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

05/08/2024, 15:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/06/2024, 11:41

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:48

Decorrido prazo de ALBERTO LINO COSTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:44

Publicado Acórdão (expediente) em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 08:46

Conhecido o recurso de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - CNPJ: 31.895.683/0001-16 (APELANTE) e não-provido

31/01/2024, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023, 16:04

Juntada de certidão

19/12/2023, 15:23

Juntada de parecer do ministério público

18/12/2023, 10:54

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 18:15

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 16:49

Recebidos os autos

27/11/2023, 10:13

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

05/08/2024, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

05/08/2024, 15:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/06/2024, 11:41

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:48

Decorrido prazo de ALBERTO LINO COSTA em 12/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•02/02/2024, 11:37

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 12:41

13/06/2024, 00:44

Publicado Acórdão (expediente) em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 08:46

Conhecido o recurso de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - CNPJ: 31.895.683/0001-16 (APELANTE) e não-provido

31/01/2024, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023, 16:04

Juntada de certidão

19/12/2023, 15:23

Juntada de parecer do ministério público

18/12/2023, 10:54

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 18:15

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 16:49

Recebidos os autos

27/11/2023, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/11/2023, 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2023, 10:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/10/2023, 10:47

Juntada de Certidão

02/10/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 14:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/08/2022, 18:13

Juntada de contrarrazões

18/08/2022, 18:01

Publicado Despacho (expediente) em 26/07/2022.

26/07/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 12:05

Decorrido prazo de RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 03:20

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 03:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/06/2022, 19:01

Juntada de agravo interno cível (1208)

15/06/2022, 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 09:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/06/2022, 18:18

DESPACHO

•27/09/2023, 14:24

DESPACHO

•22/07/2022, 12:05

DOCUMENTO DIVERSO

•07/06/2022, 18:18

DOCUMENTO DIVERSO

•07/06/2022, 18:18

DOCUMENTO DIVERSO

•07/06/2022, 18:18