Execução de Título Extrajudicial 0800759-50.2020.8.10.0009 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.146,30

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOME PRACTICE

CNPJ

Autor

NADJA FERRAZ DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARILIA MENDES FERREIRA

OAB/MA 17336·CPF·Representa: Autor

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB/MA 8545·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 20:46

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:09

Juntada de Certidão

04/05/2022, 14:09

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 15:00

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 15:00

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A Reclamado: NADJA FERRAZ DE CASTRO DESPACHO: " Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800759-50.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOME PRACTICE Advogados/Autoridades do(a) Defiro o pedido. Prorrogo o prazo para cumprimento do despacho anterior por 10 dias. São Luis (MA), Terça-feira, 05 de Abril de 2022. Luiz Carlos Licar Pereira. Juiz de Direito"

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 14:41

Conclusos para despacho

05/04/2022, 13:37

Juntada de Certidão

05/04/2022, 13:36

Juntada de petição

05/04/2022, 10:13

Publicado Intimação em 29/03/2022.

30/03/2022, 01:38

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 20:46

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:09

Juntada de Certidão

04/05/2022, 14:09

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 15:00

Documentos

Despacho

•04/05/2022, 20:46

Despacho

•05/04/2022, 14:41

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 15:00

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A Reclamado: NADJA FERRAZ DE CASTRO DESPACHO: " Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800759-50.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOME PRACTICE Advogados/Autoridades do(a) Defiro o pedido. Prorrogo o prazo para cumprimento do despacho anterior por 10 dias. São Luis (MA), Terça-feira, 05 de Abril de 2022. Luiz Carlos Licar Pereira. Juiz de Direito"

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 14:41

Conclusos para despacho

05/04/2022, 13:37

Juntada de Certidão

05/04/2022, 13:36

Juntada de petição

05/04/2022, 10:13

Publicado Intimação em 29/03/2022.

30/03/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A Reclamado: NADJA FERRAZ DE CASTRO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800759-50.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOME PRACTICE Advogados/Autoridades do(a) Intime-se o exequente para em cinco dias, apresentar certidão de registro de imóvel que demonstre que o executado é o proprietário do imóvel. São Luis (MA), Quinta-feira, 24 de Março de 2022. Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 17:18

Conclusos para despacho

24/03/2022, 11:57

Juntada de Certidão

24/03/2022, 11:57

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 15/03/2022 23:59.

23/03/2022, 16:34

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 15/03/2022 23:59.

23/03/2022, 16:33

Juntada de petição

07/03/2022, 10:46

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A Reclamado: NADJA FERRAZ DE CASTRO DESPACHO: "Vistos,etc.Trata-se de pedido de expedição de mandado genérico para fins de penhora do saldo devido pelo executado. Assim sendo, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800759-50.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOME PRACTICE Advogados/Autoridades do(a) indefiro o pedido de execução genérico posto ser ineficiente e servir apenas para postergar o processo em detrimento do princípio da celeridade. Outrossim a parte exequente dispõe de um título executivo ao qual poderá satisfazer seu crédito quando localizar bens do requerido passíveis de penhora. Intime-se a exequente a indicar, no prazo de 10 (dez) dias, bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. São Luis (MA), data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira. Juiz de Direito "

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 13:39

Outras Decisões

22/02/2022, 13:21

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 10:47

Juntada de Certidão

22/02/2022, 10:47

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 26/01/2022 23:59.

22/02/2022, 10:15

Juntada de petição

17/12/2021, 14:43

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 08:22

Juntada de Certidão

07/12/2021, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 09:58

Conclusos para despacho

29/11/2021, 15:31

Juntada de termo

29/11/2021, 15:31

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 19:40

Juntada de petição

12/11/2021, 09:41

Juntada de termo

12/11/2021, 08:55

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 08:18

Conclusos para despacho

03/11/2021, 12:05

Juntada de termo

03/11/2021, 12:05

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 14:05

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 07:41

Juntada de petição

26/10/2021, 14:52

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 04:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 10:50

Juntada de Certidão

18/10/2021, 10:49

Audiência Conciliação realizada para 04/10/2021 09:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

04/10/2021, 10:36

Juntada de petição

02/10/2021, 18:07

Juntada de petição

02/10/2021, 18:05

Publicado Intimação em 30/08/2021.

08/09/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

08/09/2021, 09:04

Juntada de Certidão

26/08/2021, 11:41

Juntada de Carta precatória

26/08/2021, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 09:19

Audiência Conciliação designada para 04/10/2021 09:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

25/08/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 11:27

Juntada de certidão

18/06/2021, 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2021, 22:42

Conclusos para despacho

13/05/2021, 17:16

Juntada de termo

13/05/2021, 17:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HOME PRACTICE em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 22:42

Juntada de petição

24/04/2021, 02:06

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 17:21

Juntada de Ato ordinatório

13/04/2021, 17:19

Juntada de Certidão

24/03/2021, 14:28

Juntada de Certidão

05/02/2021, 09:04

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 09:30

Juntada de Carta ou Mandado

28/01/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 08:31

Conclusos para despacho

06/10/2020, 10:59

Juntada de termo

06/10/2020, 10:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HOME PRACTICE em 04/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 08:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HOME PRACTICE em 04/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 08:17

Juntada de petição

10/09/2020, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2020, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 15:38

Conclusos para despacho

21/08/2020, 16:39

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 16:39

Despacho

•25/03/2022, 17:18

Decisão

•22/02/2022, 13:21

Despacho

•30/11/2021, 09:58

Despacho

•04/11/2021, 08:18

Despacho

•25/08/2021, 11:27

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 17:19

Despacho

•19/01/2021, 08:31

Despacho

•26/08/2020, 15:38