Execução Fiscal 0000524-96.2009.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2009

Valor da Causa

R$ 49.952,12

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE ASSIS GARCES CASTRO

CPF

Reu

SAMISA - SANTA INES MADEIRAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 09:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2026, 11:18

Declarada incompetência

03/04/2026, 16:51

Conclusos para decisão

03/04/2026, 14:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/09/2023, 08:58

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:03

Juntada de petição

11/09/2023, 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 15:12

Conclusos para despacho

22/08/2023, 09:52

Juntada de petição

24/04/2023, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023, 15:57

Juntada de Certidão

13/04/2023, 15:56

Juntada de Certidão

13/04/2023, 15:51

Juntada de Mandado

20/03/2023, 10:32

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 09:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2026, 11:18

Declarada incompetência

03/04/2026, 16:51

Conclusos para decisão

03/04/2026, 14:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/09/2023, 08:58

Documentos

Decisão

•03/04/2026, 16:51

Decisão

•15/09/2023, 08:58

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:03

Juntada de petição

11/09/2023, 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 15:12

Conclusos para despacho

22/08/2023, 09:52

Juntada de petição

24/04/2023, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023, 15:57

Juntada de Certidão

13/04/2023, 15:56

Juntada de Certidão

13/04/2023, 15:51

Juntada de Mandado

20/03/2023, 10:32

Juntada de Certidão

20/03/2023, 10:27

Expedição de informações pessoalmente.

01/12/2022, 17:16

Juntada de protocolo

01/12/2022, 17:06

Juntada de Carta precatória

13/10/2022, 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2022, 14:58

Juntada de diligência

13/10/2022, 14:58

Expedição de Mandado.

02/10/2022, 08:44

Juntada de Mandado

02/10/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 13:23

Conclusos para decisão

09/05/2022, 14:37

Juntada de petição

09/05/2022, 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022, 14:15

Decorrido prazo de SAMISA - SANTA INES MADEIRAS S/A em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 11:37

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 09:13

Juntada de petição

23/02/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS EXECUTADO: SAMISA - SANTA INES MADEIRAS S/A Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Pindaré-MIrim/MA., 22/02/2022 DOUVIRAN TEIXEIRA AGEME Técnico Judiciário - Matrícula nº 133637 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) 0000524-96.2009.8.10.0108

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 13:54

Juntada de Certidão

22/02/2022, 13:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/02/2022, 13:47

Despacho

•28/08/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 10:27

Despacho

•28/09/2022, 13:23