Procedimento Comum Cível 0802231-74.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.450,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Penalva

Partes do Processo

VALDEZ CLARA VIEGAS BARROS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA

OAB/MA 13101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VALDEZ CLARA VIEGAS BARROS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 04/11/2022 23:59.

18/11/2022, 20:59

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 08:24

Juntada de petição

21/10/2022, 10:33

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 16:17

Conclusos para despacho

29/09/2022, 11:37

Juntada de petição

17/09/2022, 20:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/09/2022, 11:16

Juntada de Certidão

07/09/2022, 11:15

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 19:04

Juntada de petição

15/08/2022, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022, 10:59

Juntada de Certidão

12/08/2022, 10:58

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 04/11/2022 23:59.

18/11/2022, 20:59

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 08:24

Juntada de petição

21/10/2022, 10:33

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

Documentos

Despacho

•06/10/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•07/09/2022, 11:15

13/10/2022, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 16:17

Conclusos para despacho

29/09/2022, 11:37

Juntada de petição

17/09/2022, 20:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/09/2022, 11:16

Juntada de Certidão

07/09/2022, 11:15

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 19:04

Juntada de petição

15/08/2022, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022, 10:59

Juntada de Certidão

12/08/2022, 10:58

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

04/08/2022, 09:17

Conclusos para decisão

01/08/2022, 08:18

Processo Desarquivado

01/08/2022, 08:18

Juntada de Certidão

01/08/2022, 08:18

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/07/2022, 18:08

Arquivado Provisoriamente

12/04/2022, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 09:03

Juntada de Certidão

12/04/2022, 09:01

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA 13101-A REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Isto posto HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Julgo o processo com resolução do mérito com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas em face da justiça gratuita. Intimem-se. Providencie a Secretaria Judicial a expedição do competente RPV, nos moldes do acordo firmado nos autos. Transitada em julgado, arquivem-se. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. Nivana Pereira Guimarães. Juíza de Direito da Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 31 de Março de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802231-74.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): VALDEZ CLARA VIEGAS BARROS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 12:53

Homologada a Transação

31/03/2022, 12:37

Conclusos para julgamento

26/03/2022, 15:04

Juntada de petição

26/03/2022, 00:04

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:12

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 17:12

Juntada de Certidão

03/03/2022, 17:10

Juntada de petição

03/03/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB//MA13101 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802231-74.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): VALDEZ CLARA VIEGAS BARROS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 14:28

Juntada de Certidão

21/02/2022, 17:17

Transitado em Julgado em 01/02/2022

21/02/2022, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2022 23:59.

21/02/2022, 02:09

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 10:51

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 14:56

Julgado procedente o pedido

11/11/2021, 12:13

Juntada de petição

04/03/2021, 17:04

Conclusos para julgamento

10/02/2021, 19:21

Cancelada a movimentação processual

10/02/2021, 19:21

Conclusos para julgamento

01/12/2020, 09:13

Juntada de Certidão

01/12/2020, 09:12

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 05:53

Juntada de Petição

27/10/2020, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2020, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 19:12

Conclusos para despacho

15/10/2020, 15:39

Juntada de Certidão

15/10/2020, 15:39

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:41

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:27

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:23

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2020, 15:08

Juntada de Ato ordinatório

03/09/2020, 15:08

Juntada de CONTESTAÇÃO

27/08/2020, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 12:30

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 11:08

Conclusos para decisão

18/08/2020, 11:08

Decisão

•04/08/2022, 09:17

Sentença

•31/03/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 17:17

Sentença

•11/11/2021, 12:13

Despacho

•22/10/2020, 19:12

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 15:08

Despacho

•19/08/2020, 12:30