Procedimento Comum Cível 0800918-10.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

ROSEANA CRUZ PINHEIRO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE

OAB/MA 3288·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ROSEANA CRUZ PINHEIRO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 17:43

Juntada de Certidão

03/08/2023, 16:38

Processo Desarquivado

03/08/2023, 16:38

Juntada de petição

20/07/2022, 14:51

Arquivado Provisoriamente

20/07/2022, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 13:26

Juntada de Certidão

20/07/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 09:13

Conclusos para decisão

28/06/2022, 11:05

Juntada de Certidão

28/06/2022, 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:40

Juntada de apelação cível

10/05/2022, 08:18

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 01:22

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 17:43

Juntada de Certidão

03/08/2023, 16:38

Processo Desarquivado

03/08/2023, 16:38

Juntada de petição

20/07/2022, 14:51

Arquivado Provisoriamente

20/07/2022, 13:27

Documentos

Cópia de decisão

•03/08/2023, 16:38

Despacho

•08/07/2022, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 13:26

Juntada de Certidão

20/07/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 09:13

Conclusos para decisão

28/06/2022, 11:05

Juntada de Certidão

28/06/2022, 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:40

Juntada de apelação cível

10/05/2022, 08:18

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE - OAB/MA 3288 REQUERIDO(A)(S): Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800918-10.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ROSEANA CRUZ PINHEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela postulante, extinguindo o processo com resolução do mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade judiciária. P.R.I. Remetam-se os autos à Procuradoria para ciência. Transitado em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as anotações devidas e arquive-se. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. Nivana Pereira Guimarães. Juíza de Direito da Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 20 de Abril de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 09:33

Julgado improcedente o pedido

18/04/2022, 17:57

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 10:41

Juntada de Certidão

11/04/2022, 10:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 10:03

Juntada de petição

05/04/2022, 17:18

Decorrido prazo de HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 18:35

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE - OAB/MA3288 REQUERIDO(A)(S): Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 16 de Março de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800918-10.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ROSEANA CRUZ PINHEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 07:30

Conclusos para despacho

08/03/2022, 07:43

Juntada de réplica à contestação

07/03/2022, 16:51

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE - OAB/MA3288 REQUERIDO(A)(S): Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC). Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800918-10.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ROSEANA CRUZ PINHEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 14:49

Juntada de Certidão

21/02/2022, 17:35

Juntada de contestação

16/02/2022, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2022, 09:38

Conclusos para despacho

01/02/2022, 08:30

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 21:10

Sentença

•18/04/2022, 17:57

Despacho

•16/03/2022, 07:30

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 17:35

Despacho

•12/02/2022, 09:38