Procedimento Comum Cível 0801094-86.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 11:52

Transitado em Julgado em 19/08/2022

22/08/2022, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 21:34

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 19:55

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA 13101-A REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801094-86.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): NILREMA MOREIRA MARINHO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela postulante, extinguindo o processo com resolução do mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade judiciária. P.R.I. Remetam-se os autos à Procuradoria para ciência. Transitado em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as anotações devidas e arquive-se. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. Nivana Pereira Guimarães. Juíza de Direito da Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 20 de Abril de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 08:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:20

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:53

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA 13101-A REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801094-86.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): NILREMA MOREIRA MARINHO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela postulante, extinguindo o processo com resolução do mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade judiciária. P.R.I. Remetam-se os autos à Procuradoria para ciência. Transitado em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as anotações devidas e arquive-se. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. Nivana Pereira Guimarães. Juíza de Direito da Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 20 de Abril de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 09:52

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 11:52

Transitado em Julgado em 19/08/2022

22/08/2022, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 21:34

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 19:55

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA 13101-A REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801094-86.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): NILREMA MOREIRA MARINHO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela postulante, extinguindo o processo com resolução do mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade judiciária. P.R.I. Remetam-se os autos à Procuradoria para ciência. Transitado em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as anotações devidas e arquive-se. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. Nivana Pereira Guimarães. Juíza de Direito da Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 20 de Abril de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 08:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:20

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:53

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA 13101-A REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801094-86.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): NILREMA MOREIRA MARINHO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela postulante, extinguindo o processo com resolução do mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade judiciária. P.R.I. Remetam-se os autos à Procuradoria para ciência. Transitado em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as anotações devidas e arquive-se. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. Nivana Pereira Guimarães. Juíza de Direito da Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 20 de Abril de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 09:52

Julgado improcedente o pedido

18/04/2022, 17:57

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 10:23

Juntada de Certidão

11/04/2022, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 10:00

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 09:43

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA 13101 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 16 de Março de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801094-86.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): NILREMA MOREIRA MARINHO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 08:04

Conclusos para despacho

07/03/2022, 14:43

Juntada de réplica à contestação

06/03/2022, 17:39

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA13101 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC). Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801094-86.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): NILREMA MOREIRA MARINHO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 14:49

Juntada de Certidão

21/02/2022, 17:27

Juntada de contestação

15/02/2022, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2022, 10:00

Conclusos para despacho

10/02/2022, 07:25

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 17:40

Documentos

Sentença

•18/04/2022, 17:57

Despacho

•16/03/2022, 08:04

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 17:27

Despacho

•12/02/2022, 10:00