Procedimento Comum Cível 0801056-74.2022.8.10.0110 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801056-74.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 03:01

Arquivado Definitivamente

04/07/2022, 17:29

Transitado em Julgado em 10/06/2022

02/07/2022, 17:38

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:08

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA 13101-A REQUERIDO(A)(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801056-74.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): EDMILA COSTA MELONIO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela postulante, extinguindo o processo com resolução do mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade judiciária. P.R.I. Remetam-se os autos à Procuradoria para ciência. Transitado em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as anotações devidas e arquive-se. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. Nivana Pereira Guimarães. Juíza de Direito da Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 20 de Abril de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 10:48

Julgado improcedente o pedido

12/04/2022, 08:12

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 10:36

Juntada de Certidão

11/04/2022, 10:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 10:03

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 18:35

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 17:16

Documentos

Sentença

•12/04/2022, 08:12

Despacho

•16/03/2022, 07:30

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Partes do Processo(7)