Procedimento Comum Cível 0801621-61.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 89.306,57

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 14:35

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:04

Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.

31/01/2024, 15:17

Juntada de petição

20/12/2023, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 08:56

Homologada a Transação

15/12/2023, 09:48

Juntada de laudo

07/12/2023, 16:02

Juntada de petição

05/12/2023, 10:00

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 09:25

Juntada de petição

09/05/2023, 09:54

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 08:54

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 14:35

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:04

Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.

31/01/2024, 15:17

Juntada de petição

20/12/2023, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 08:56

Homologada a Transação

15/12/2023, 09:48

Juntada de laudo

07/12/2023, 16:02

Juntada de petição

05/12/2023, 10:00

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 09:25

Juntada de petição

09/05/2023, 09:54

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 08:54

Juntada de Certidão

04/05/2023, 08:52

Juntada de petição

03/05/2023, 11:37

Juntada de petição

16/04/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:37

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 14:41

Conclusos para decisão

11/04/2023, 09:07

Juntada de petição

05/04/2023, 14:42

Juntada de petição

05/04/2023, 10:34

Juntada de petição

19/03/2023, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 09:45

Juntada de Certidão

14/03/2023, 09:43

Juntada de laudo pericial

13/03/2023, 22:39

Juntada de petição

02/02/2023, 20:08

Juntada de Certidão

02/02/2023, 17:11

Juntada de petição

01/02/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 10:17

Conclusos para decisão

27/01/2023, 09:59

Juntada de termo

27/01/2023, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 09:56

Juntada de laudo pericial

26/01/2023, 11:49

Juntada de petição

03/01/2023, 12:59

Juntada de laudo

28/11/2022, 21:41

Juntada de Certidão

24/11/2022, 13:56

Expedição de informações pessoalmente.

24/11/2022, 13:47

Nomeado perito

23/11/2022, 10:10

Conclusos para decisão

31/10/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 12:50

Conclusos para despacho

25/10/2022, 10:56

Juntada de termo

25/10/2022, 10:55

Juntada de termo

25/10/2022, 10:52

Publicado Intimação em 14/09/2022.

20/09/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 02:36

Juntada de petição

14/09/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: CARLOS EDUARDO CASTRO COSTA e EDLA MARIA MARINHO DE ALBUQUERQUE Adv.: Shairon Campelo Pinheiro (OAB/MA nº 13.805) Réus: - DU NORT MARANHÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA incorporada por DIAMANTINO & CIA LTDA Adv.: Bruno Menezes Coelho de Souza (OAB/PA nº 8.770) - RENAULT DO BRASIL S.A Adv.: Manuela Ferreira Camers (OAB/MA nº 15.155-A) DESPACHO Instadas as partes a manifestarem-se sobre a produção de provas em despacho de ID, estas pugnaram pela produção de provas oral, documental e pericial. Considerando a petição de ID (72201643), Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0801621-61.2021.8.10.0049 intime-se a primeira demandada para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a especialidade do perito. Após, determino que a Secretaria Judicial realize buscas no Sistema Peritus, para obtenção do relatório de profissionais, da referida especialização indicada, cadastrados junto ao Tribunal de Justiça deste Estado. Com a indicação e apresentação do perito, voltem-me conclusos para decisão. Paço do Lumiar (MA), Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) mbmq

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2022, 10:52

Juntada de petição

16/08/2022, 10:10

Juntada de termo

08/08/2022, 11:53

Conclusos para decisão

29/07/2022, 11:09

Juntada de petição

27/07/2022, 10:27

Juntada de petição

26/07/2022, 18:51

Juntada de petição

26/07/2022, 11:04

Juntada de petição

25/07/2022, 12:54

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: CARLOS EDUARDO CASTRO COSTA e EDLA MARIA MARINHO DE ALBUQUERQUE Adv.: Shairon Campelo Pinheiro (OAB/MA 13.805) Réus: - DU NORT MARANHAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA incorporada por DIAMANTINO & CIA LTDA Adv.: Bruno Menezes Coelho de Souza (OAB/PA nº 8.770) - RENAULT DO BRASIL S.A Adv.: Manuela Ferreira Camers (OAB/MA nº 15.155-A) DESPACHO Em se tratando de relação consumerista, inverto o ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento. Do contrário, voltem-me para saneamento do feito. Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas. Cumpra-se, servindo este despacho de mandado de intimação. Paço do Lumiar, 20 de julho de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0801621-61.2021.8.10.0049

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 16:30

Conclusos para decisão

20/07/2022, 15:14

Juntada de réplica à contestação

19/07/2022, 20:49

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autores: CARLOS EDUARDO CASTRO COSTA e outra Advs.: Shairon Campelo Pinheiro (OAB/MA nº 13.805) Réus: - DU NORT MARANHÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA incorporada por DIAMANTINO & CIA LTDA Adv.: Menezes Coelho de Souza (OAB/PA nº 8.770) - RENAULT DO BRASIL S.A Adv.: Manuela Ferreira Camers (OAB/MA nº OAB/MA nº 15.155-A) DESPACHO Em que pese a justificação apresentada pelos autores na manifestação de ID 57788997, observo, a partir da ata da audiência disposta no ID 57650776, que os requerentes compareceram o ato, porém as partes não lograram êxito na autocomposição. Dito isso, entendo incabível a aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça, uma vez consignada a presença dos autores na audiência. Noutro giro, tendo em vista as contestações apresentadas pelos requeridos, intimem-se os autores, por meio de sua advogada, para que, no prazo de quinze dias, apresentem réplica às contestações, conforme art. 350 do CPC/2015. Após, voltem-me conclusos para decisão de saneamento. Cumpra-se. Paço do Lumiar (MA), 5 de julho de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) IC Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0801621-61.2021.8.10.0049 Ação de Responsabilidade por Vício do Produto c/c Danos Morais

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 10:09

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 19:39

Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 19:34

Conclusos para despacho

04/03/2022, 13:38

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 11:03

Juntada de petição

03/03/2022, 15:04

Juntada de petição

02/03/2022, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autores: CARLOS EDUARDO CASTRO COSTA e outra Advs.: Shairon Campelo Pinheiro (OAB/MA nº 13.805) Réus: - DU NORT MARANHÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA incorporada por DIAMANTINO & CIA LTDA Adv.: Madson Antônio Brandão da Costa Júnior (OAB-PA nº 17.510) - RENAULT DO BRASIL S.A Adv.: Manuela Ferreira Camers (OAB/MA nº OAB/MA nº 15.155-A) DESPACHO Considerando petição de id 57788997, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0801621-61.2021.8.10.0049 Ação de Responsabilidade por Vício do Produto c/c Danos Morais intime-se as partes demandadas, através de seus advogados, para que se manifestem sobre a petição justificativa dos autores, no prazo de 05 (cinco) dias, após, voltem-me conclusos para apreciação do requerimento. Cumpra-se, servindo este despacho como mandado. Paço do Lumiar (MA), 22 de fevereiro de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) mbmq

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 13:30

Conclusos para decisão

17/02/2022, 09:45

Juntada de petição

07/12/2021, 17:34

Juntada de Certidão

06/12/2021, 12:11

Recebidos os autos do CEJUSC

06/12/2021, 12:11

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 06/12/2021 10:00 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .

06/12/2021, 12:10

Conciliação infrutífera

06/12/2021, 12:10

Juntada de petição

06/12/2021, 10:07

Juntada de petição

06/12/2021, 09:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

06/12/2021, 00:01

Juntada de contestação

24/11/2021, 11:26

Juntada de aviso de recebimento

06/10/2021, 15:17

Juntada de contestação

29/09/2021, 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2021, 10:18

Juntada de diligência

27/09/2021, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2021, 10:17

Juntada de diligência

27/09/2021, 10:17

Juntada de petição

13/09/2021, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2021, 15:53

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC

10/09/2021, 15:43

Audiência Processual por videoconferência designada para 06/12/2021 10:00 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

10/09/2021, 15:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

21/07/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 20:40

Conclusos para despacho

07/07/2021, 15:43

Distribuído por sorteio

06/07/2021, 19:18

Documentos

Sentença

•15/12/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 08:52

Despacho

•11/04/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 09:43

Despacho

•27/01/2023, 10:17

Decisão

•23/11/2022, 10:10

Despacho

•27/10/2022, 12:50

Cópia de decisão

•25/10/2022, 10:52

Despacho

•10/09/2022, 10:52

Cópia de decisão

•08/08/2022, 11:53

Despacho

•20/07/2022, 16:30

Despacho

•06/07/2022, 10:09

Despacho

•22/02/2022, 13:30

Despacho

•07/07/2021, 20:40