Procedimento Comum Cível 0800844-53.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 33.936,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Penalva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELLEN CAROLINA GONCALVES DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:42

Decorrido prazo de BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2026, 15:42

Julgado procedente o pedido

10/04/2026, 18:31

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 13:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2026 10:00, Vara Única de Penalva.

05/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:07

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de ELLEN CAROLINA GONCALVES DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:42

Decorrido prazo de BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 14/04/2026.

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 18:31

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/03/2026, 13:04

15/04/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2026, 15:42

Julgado procedente o pedido

10/04/2026, 18:31

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 13:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2026 10:00, Vara Única de Penalva.

05/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de DEBORA IANCA NUNES PINTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2026, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2026, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2026, 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2026 10:00, Vara Única de Penalva.

30/01/2026, 15:22

Juntada de Certidão

30/01/2026, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2026, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2026, 14:14

Pedido de inclusão em pauta

16/01/2026, 12:23

Conclusos para decisão

08/09/2025, 15:07

Juntada de Certidão

08/09/2025, 15:07

Processo Desarquivado

08/09/2025, 15:04

Arquivado Definitivamente

12/07/2025, 18:30

Processo Desarquivado

11/07/2025, 15:22

Arquivado Provisoriamente

14/11/2023, 16:14

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:06

Juntada de Certidão

09/11/2023, 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

31/07/2023, 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023, 15:10

Juntada de Certidão

03/07/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 11:04

Conclusos para decisão

03/05/2023, 08:28

Juntada de Certidão

03/05/2023, 08:28

Juntada de Certidão

03/05/2023, 08:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 08:41

Juntada de Certidão

13/02/2023, 10:51

Juntada de petição

07/02/2023, 10:12

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022, 12:14

Julgado improcedente o pedido

06/12/2022, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:53

Decorrido prazo de BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:54

Decorrido prazo de BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:54

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 11:56

Juntada de Certidão

21/09/2022, 11:55

Juntada de petição

24/08/2022, 10:46

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:30

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES - OAB/MA 22062, DEBORA IANCA NUNES PINTO - OAB/MA 22018 REQUERIDO(A)(S): INSS - MARANHÃO- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800844-53.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): EDNY SARAIVA ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a)

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES - OAB/MA 22062, DEBORA IANCA NUNES PINTO - OAB/MA 22018 REQUERIDO(A)(S): INSS - MARANHÃO- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800844-53.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): EDNY SARAIVA ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a)

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 19:47

Conclusos para despacho

08/08/2022, 07:40

Juntada de Certidão

08/08/2022, 07:39

Decorrido prazo de BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:15

Decorrido prazo de BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:20

Juntada de petição

06/07/2022, 18:56

Juntada de petição

06/07/2022, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 14:58

Juntada de Certidão

27/06/2022, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 17:55

Outras Decisões

13/06/2022, 12:07

Conclusos para decisão

09/06/2022, 09:45

Decorrido prazo de BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:18

Decorrido prazo de DEBORA IANCA NUNES PINTO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:18

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC); Cumpra-se. Penalva-MA, 21 de fevereiro de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA Diretor de Secretaria Matrícula 175828 TJMA

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 14:53

Juntada de Certidão

21/02/2022, 17:14

Juntada de contestação

20/02/2022, 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 11:20

Outras Decisões

16/02/2022, 18:09

Conclusos para despacho

28/01/2022, 15:40

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 15:38

Despacho

•16/01/2026, 12:23

Cópia de decisão

•08/09/2025, 15:07

Despacho

•18/05/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 10:51

Sentença

•06/12/2022, 16:28

Despacho

•17/08/2022, 19:47

Decisão

•13/06/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 17:14

Decisão

•16/02/2022, 18:09