Cumprimento de sentença 0001944-37.2015.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2015

Valor da Causa

R$ 31.845,92

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Barreirinhas 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

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Central de Ajuda

ANTONIO MENDES DA SILVA

Autor

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GOES DUTRA

OAB/MA 11640·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS

OAB/SP 198088·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 13:14

Juntada de termo

06/05/2026, 13:13

Juntada de certidão

09/04/2026, 09:47

Juntada de termo

09/04/2026, 09:28

Juntada de certidão

26/03/2026, 09:31

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 11:32

Decorrido prazo de MARCELO GOES DUTRA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:06

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:26

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:12

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:12

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:11

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 13:14

Juntada de termo

06/05/2026, 13:13

Juntada de certidão

09/04/2026, 09:47

Juntada de termo

09/04/2026, 09:28

Juntada de certidão

26/03/2026, 09:31

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 16:50

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 13:00

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legal

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Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 11:32

Decorrido prazo de MARCELO GOES DUTRA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:06

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:26

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:12

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:12

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 08:40

Embargos de declaração acolhidos

06/02/2026, 16:50

Conclusos para decisão

30/01/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:21

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 13:01

Juntada de ato ordinatório

20/01/2026, 13:00

Decorrido prazo de MARCELO GOES DUTRA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:15

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:15

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:15

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 18:38

Conclusos para decisão

13/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

29/06/2025, 00:53

Publicado Intimação em 23/05/2025.

29/06/2025, 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/06/2025, 02:43

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/06/2025, 02:43

Juntada de petição

12/06/2025, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 13:59

Juntada de petição

11/04/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:19

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2025, 10:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/01/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 09:31

Juntada de Certidão

29/10/2024, 23:26

Conclusos para despacho

29/10/2024, 23:26

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 16:14

Juntada de petição

18/07/2024, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2024, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2024, 10:55

Juntada de Certidão

15/07/2024, 10:52

Juntada de petição

05/07/2024, 15:06

Recebidos os autos

20/06/2024, 07:53

Juntada de despacho

20/06/2024, 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

28/02/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 19:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 15:30, 1ª Vara de Barreirinhas.

10/11/2023, 19:53

Juntada de petição

03/11/2023, 10:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 15:30, 1ª Vara de Barreirinhas.

13/10/2023, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2023, 16:08

Juntada de ato ordinatório

12/10/2023, 12:56

Juntada de Certidão

16/08/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 09:23

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DA SILVA em 01/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:55

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DA SILVA em 01/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:55

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 01/12/2022 23:59.

07/01/2023, 21:14

Publicado Intimação em 24/11/2022.

16/12/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 10:00

Conclusos para despacho

22/11/2022, 15:17

Juntada de termo

22/11/2022, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 15:14

Juntada de Certidão

22/11/2022, 15:12

Juntada de Certidão

13/09/2022, 16:08

Juntada de Certidão

18/08/2022, 13:19

Juntada de Certidão

18/08/2022, 13:19

Juntada de volume

18/08/2022, 12:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/08/2022, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO MENDES DA SILVA ADVOGADO: MARCELO GOES DUTRA ( OAB 11640-MA ) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 1º, LX, do Provimento nº 22/2018 - CGJ, INTIMO, a parte recorrida para no prazo de 10(dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado. Decorrido o prazo, remeto os autos à E. Turma Recursal competente. Barreirinhas/MA, 28 de abril de 2022 FERNANDO JOSÉ CARNEIRO DE CARVALHO Escrivão de Serventia Judicial - mat. 20362 Resp: 20362 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0001944-37.2015.8.10.0073 (19502015) CLASSE/AÇÃO: Procedimento do Juizado Especial Cível

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO MENDES DA SILVA ADVOGADO: MARCELO GOES DUTRA ( OAB 11640-MA ) REU: BANCO DAYCOVAL S/A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ( OAB 23255-PE ) Ref.: Processo n.º 1944-37.2015 Decisão Decididos hoje. Dispensado o relatório, nos termos da Lei. Sucinto. Decido. Inicialmente, ao contrário do que consta na certidão de fls. 357, os embargos à execução da sentença foram interpostos tempestivamente, considerando a suspensão do expediente forense, e, consequentemente dos prazos, na Comarca de Barreirinhas, por força da Portaria TJ 15872022. Assim, tenho-os como tempestivos. Todavia, no que pese o requerimento de recebimento dos embargos com efeito suspensivo, ainda que garantido o juízo, 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0001944-37.2015.8.10.0073 (19502015) CLASSE/AÇÃO: Procedimento do Juizado Especial Cível indefiro-o, considerando que as razões invocadas, desacompanhadas inclusive de cálculo elaborado e discriminado, mormente a alegação de excesso de execução, tornam rarefeitos os fundamentos para eventual concessão de efeito suspensivo. Este modo, recebo os embargos à execução, sem efeito suspensivo, nos termos da Lei. Outrossim, ordenando o feito: 1) Intime-se a exequente para manifestar-se no prazo de 15 dias. 2) Após, com ou sem manifestação, conclusos. 3) Considerando que a exequente não faz prova de sua capacidade econômica, postergo a determinação de eventual determinação de expedição alvará para a sentença, mormente o risco de irreversibilidade da medida, ainda que indeferido o efeito suspensivo dos embargos. 4) Renumerem-se os autos, vez que das fls. 357 retorno para 338. Barreirinhas, 25.04.22. Juiz Fernando Jorge Pereira, Titular da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas Respondendo pela 2ª Vara (Portaria CGJ 1229 2022) Resp: 196477

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO MENDES DA SILVA ADVOGADO: MARCELO GOES DUTRA ( OAB 11640-MA ) REU: BANCO DAYCOVAL S/A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ( OAB 23255-PE ) Ref.: Processo n.º 1950 2015 Decisão Recebidos hoje. Intempestiva a impugnação ao cumprimento da sentença (fls. 357), passo à análise desta (fls. 336/338). Com efeito, a parte executada já comprovou o pagamento de R$ 8.585,70, em 19.07.21, fls. 316. O acórdão em execução determina que o valor a ser pago é de R$ 7.822,08, a juros contados da citação, que reputo mensais, em 1%. Quanto à correção monetária, a atualização deve-se dar pelo INPC, desde o 1º desconto. Nestes termos, julgo observada a dedução do valor já recebido, parcialmente procedente a execução. Dê(em)-se ciência. Barreirinhas, 30.03.22. Juiz Fernando Jorge Pereira, Titular Resp: 114967 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0001944-37.2015.8.10.0073 (19502015) CLASSE/AÇÃO: Procedimento do Juizado Especial Cível

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO MENDES DA SILVA ADVOGADO: MARCELO GOES DUTRA ( OAB 11640-MA ) REU: BANCO DAYCOVAL S/A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ( OAB 23255-PE ) Ref.: Processo n.º 1950 2015 Despacho 1. 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0001944-37.2015.8.10.0073 (19502015) CLASSE/AÇÃO: Procedimento do Juizado Especial Cível Vistos em correição. 2. A despeito da certidão de fls. 331, a parte exequente diz-se ainda credora. 3. Intime-se a parte executada para pagamento em 15 dias. 4. Pago, expeça-se alvará. 5. Após, arquive-se, com as cautelas de praxe. 6. Não pago, conclusos. Barreirinhas, 11.01.22. Juiz Fernando Jorge Pereira, Titular Resp: 114967

23/02/2022, 00:00

Sentença

•24/11/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 14:10

Despacho

•07/03/2025, 11:19

Despacho

•31/10/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 10:52

Acórdão

•23/05/2024, 07:28

Acórdão

•22/05/2024, 08:32

Despacho

•18/03/2024, 11:31

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/11/2023, 19:53

Ato Ordinatório

•12/10/2023, 12:56

Despacho

•03/05/2023, 09:23

Todos os documentos(16)

Decisão

•06/02/2026, 16:50

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 13:00

Sentença

•24/11/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 14:10

Despacho

•07/03/2025, 11:19

Despacho

•31/10/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 10:52

Acórdão

•23/05/2024, 07:28

Acórdão

•22/05/2024, 08:32

Despacho

•18/03/2024, 11:31

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/11/2023, 19:53

Ato Ordinatório

•12/10/2023, 12:56

Despacho

•03/05/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 15:12