Cumprimento de sentença 0801382-95.2019.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 714,11

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 18:00

Transitado em Julgado em 11/09/2025

12/09/2025, 17:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:14

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 10:42

Homologada a Transação

20/08/2025, 21:39

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 11:05

Juntada de termo

15/08/2025, 11:04

Juntada de petição

23/07/2025, 11:49

Juntada de Certidão

21/07/2025, 08:53

Decorrido prazo de MARIO SERGIO SAMENEZES DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Juntada de diligência

28/06/2025, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2025, 16:17

Juntada de diligência

28/06/2025, 16:17

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 18:00

Transitado em Julgado em 11/09/2025

12/09/2025, 17:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:14

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 10:42

Homologada a Transação

20/08/2025, 21:39

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 11:05

Juntada de termo

15/08/2025, 11:04

Juntada de petição

23/07/2025, 11:49

Juntada de Certidão

21/07/2025, 08:53

Decorrido prazo de MARIO SERGIO SAMENEZES DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Juntada de diligência

28/06/2025, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2025, 16:17

Juntada de diligência

28/06/2025, 16:17

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2025, 11:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/06/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 18:08

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/05/2025, 16:27

Conclusos para despacho

27/05/2025, 12:31

Processo Desarquivado

27/05/2025, 12:31

Juntada de termo

27/05/2025, 12:31

Juntada de pedido de desarquivamento

21/05/2025, 16:46

Juntada de petição

31/10/2023, 15:29

Arquivado Definitivamente

27/11/2022, 08:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/11/2022, 08:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 21:20

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILLAGE DOS PASSÁROS III ADVOGADOS: NALRILENE DE CARVALHO CHAVES - MA17057, FRANAD NASCIMENTO ROCHA - MA17002, ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO - MA18172 REQUERIDO: MARIO SERGIO SAMENEZES DOS SANTOS SENTENÇA: Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº. 9.099/1995). HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial firmado entre as partes evento 71692844). Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC. Publicada e Registrada pelo Sistema PJe. Intimem-se. Transitado em julgado, devidamente certificado, arquive-se. Serve esta decisão como Mandado/Carta de Intimação. Sem mais providências, arquive-se o feito. São Luís, data do sistema. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular do 6. JECRC, respondendo por este Juizado (Portaria-CGJ 2898/22) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROCESSO Nº 0801382-95.2019.8.10.0059 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 17:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/08/2022, 19:48

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 09:32

Juntada de termo

09/08/2022, 09:32

Decorrido prazo de MARIO SERGIO SAMENEZES DOS SANTOS em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 21:55

Juntada de petição

19/07/2022, 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022, 10:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/07/2022, 10:37

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 17:41

Conclusos para despacho

05/07/2022, 10:56

Juntada de termo

05/07/2022, 10:56

Juntada de petição

01/07/2022, 22:02

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801382-95.2019.8.10.0059. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III EXECUTADO: MARIO SERGIO SAMENEZES DOS SANTOS TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos autos TELA DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO SISBAJUD, conforme espelho em anexo. São José de Ribamar-MA, 7 de junho de 2022 MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE SOUZA Secretária Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055.

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 12:28

Juntada de termo

07/06/2022, 12:26

Juntada de Certidão

07/06/2022, 12:23

Juntada de recibo (sisbajud)

09/04/2022, 12:21

Juntada de petição

17/03/2022, 18:56

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 11:21

Decorrido prazo de MARIO SERGIO SAMENEZES DOS SANTOS em 24/01/2022 23:59.

27/02/2022, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III EXECUTADO: MARIO SERGIO SAMENEZES DOS SANTOS CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ORDEM DO DR. JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, JUIZ TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PARA: Sr(ª). Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NALRILENE DE CARVALHO CHAVES - MA17057, FRANAD NASCIMENTO ROCHA - MA17002, ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO - MA18172 FINALIDADE: Requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de Extinção/Arquivamento do processo supracitado. São José de Ribamar-MA, Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 EDUARDO CARVALHO NASCIMENTO SOUSA - Servidor(a) Judicial- Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0801382-95.2019.8.10.0059

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 15:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/02/2022, 09:13

Juntada de diligência

14/01/2022, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2022, 15:15

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2021, 21:02

Conclusos para despacho

24/06/2021, 15:40

Juntada de petição

25/05/2021, 15:19

Juntada de petição

16/11/2020, 21:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2020, 10:52

Juntada de diligência

04/10/2020, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2020, 16:09

Expedição de Mandado.

04/03/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 16:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 03:32

Decorrido prazo de MARIO SERGIO SAMENEZES DOS SANTOS em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 02:17

Conclusos para despacho

30/07/2019, 10:18

Juntada de petição

29/07/2019, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2019, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2019, 11:14

Juntada de diligência

26/07/2019, 11:14

Expedição de Mandado.

08/07/2019, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 09:16

Conclusos para despacho

07/05/2019, 12:57

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 12:57

Documentos

Sentença

•20/08/2025, 21:39

Despacho

•27/05/2025, 18:08

Sentença

•09/08/2022, 19:48

Despacho

•05/07/2022, 17:41

Despacho

•03/07/2021, 21:02

Despacho

•03/03/2020, 16:10

Despacho

•08/07/2019, 09:16