Cumprimento de sentença 0800609-07.2019.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 25.552,00

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Urbano Santos 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Chapadinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

10/04/2026, 01:02

Publicado Sentença (expediente) em 09/04/2026.

10/04/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 10:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2026, 09:07

Conclusos para decisão

18/03/2026, 21:49

Juntada de Certidão

18/03/2026, 21:49

Processo Desarquivado

18/03/2026, 21:47

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

17/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:23

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 16:16

Determinado o arquivamento definitivo

24/02/2026, 17:06

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:42

Juntada de Certidão

05/02/2026, 10:41

Decorrido prazo de DALILLA CARES DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:04

Todas as movimentações(141)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

10/04/2026, 01:02

Publicado Sentença (expediente) em 09/04/2026.

10/04/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 10:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Sentença (expediente)

•07/04/2026, 08:21

Sentença

•31/03/2026, 10:41

23/03/2026, 09:07

Conclusos para decisão

18/03/2026, 21:49

Juntada de Certidão

18/03/2026, 21:49

Processo Desarquivado

18/03/2026, 21:47

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

17/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:23

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 16:16

Determinado o arquivamento definitivo

24/02/2026, 17:06

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:42

Juntada de Certidão

05/02/2026, 10:41

Decorrido prazo de DALILLA CARES DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de JENNEFER PEREIRA MACIEL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 00:45

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 13:04

Conclusos para decisão

10/12/2025, 17:26

Processo Desarquivado

10/12/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:52

Juntada de pedido de desarquivamento

18/07/2025, 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.

03/11/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 09:12

Arquivado Provisoriamente

30/10/2023, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 16:25

Juntada de Certidão

30/10/2023, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 12:11

Conclusos para despacho

31/07/2023, 17:15

Juntada de Certidão

31/07/2023, 17:15

Juntada de petição

31/07/2023, 17:02

Decorrido prazo de JENNEFER PEREIRA MACIEL em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:00

Decorrido prazo de DALILLA CARES DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:00

Decorrido prazo de JENNEFER PEREIRA MACIEL em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:56

Decorrido prazo de DALILLA CARES DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:56

Decorrido prazo de DALILLA CARES DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:40

Decorrido prazo de JENNEFER PEREIRA MACIEL em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 09:53

Juntada de petição

07/06/2023, 14:13

Conclusos para decisão

11/11/2022, 10:21

Juntada de Certidão

11/11/2022, 10:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/11/2022 23:59.

10/11/2022, 16:22

Decorrido prazo de DALILLA CARES DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.

10/11/2022, 12:11

Decorrido prazo de JENNEFER PEREIRA MACIEL em 03/11/2022 23:59.

10/11/2022, 12:11

Publicado Intimação em 25/10/2022.

05/11/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

05/11/2022, 02:57

Publicado Intimação em 25/10/2022.

05/11/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

05/11/2022, 02:56

Juntada de petição

01/11/2022, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 16:42

Juntada de petição

19/09/2022, 15:04

Conclusos para despacho

12/09/2022, 16:51

Juntada de Certidão

12/09/2022, 16:51

Decorrido prazo de JENNEFER PEREIRA MACIEL em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 19:05

Juntada de petição

25/07/2022, 14:40

Decorrido prazo de JENNEFER PEREIRA MACIEL em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 17:13

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 06:51

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800609-07.2019.8.10.0138. Requerente: JERONIMO VIANA, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DALILLA CARES DOS SANTOS - MA20207, JENNEFER PEREIRA MACIEL - MA10704-A Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, pratiquei o seguinte Ato Ordinatório: Intimo a advogado(a) do requerente, para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias, acerca da juntada dos documentos ID: 69245901 e 69245903. O presente ato servirá de intimação. Urbano Santos-MA, 7 de julho de 2022. Alcioneide Almeida Ramos Servidora judicial- Mat. 23002 Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] - [Contratos Bancários]

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800609-07.2019.8.10.0138. Requerente: JERONIMO VIANA, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DALILLA CARES DOS SANTOS - MA20207, JENNEFER PEREIRA MACIEL - MA10704-A Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, pratiquei o seguinte Ato Ordinatório: Intimo a advogado(a) do requerente, para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias, acerca da juntada dos documentos ID: 69245901 e 69245903. O presente ato servirá de intimação. Urbano Santos-MA, 7 de julho de 2022. Alcioneide Almeida Ramos Servidora judicial- Mat. 23002 Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] - [Contratos Bancários]

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 18:52

Juntada de Certidão

07/07/2022, 18:51

Publicado Intimação em 08/06/2022.

16/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

16/06/2022, 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2022, 16:16

Juntada de diligência

14/06/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JERONIMO VIANA ADVOGADO: JENNEFER PEREIRA MACIEL, OAB/MA 10704 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DECISÃO Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] PROCESSOS 0800609-07.2019.8.10.0138 Trata-se de ação de reparação por danos materiais e morais, com decisão condenatória transitada em julgado, em cumprimento de sentença. A parte demandada comunicou o depósito judicial no valor de R$ 28.378,72 (vinte e oito mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), em favor da parte autora, correspondente ao valor atualizado da condenação. É o relato do essencial. I – Expeçam alvarás de transferência dos valores depositados, em separado, para o requerente e o seu advogado. Deverá constar nos alvarás o nome completo, os números do CPF e da identidade dos beneficiários. II – Intime-se pessoalmente o autor, e seu advogado, para fornecerem os dados necessários à expedição dos alvarás, incluindo os números da agência bancária e conta-corrente para transferência dos valores. III - Intime-se o advogado do autor para, na forma do artigo 22, §4°, da lei n.°8.906/94, juntar aos autos cópia do contrato celebrado com a parte, para possibilitar a expedição do alvará de transferência dos honorários. O valor do alvará de pagamento de honorários advocatícios deve respeitar o percentual contratado que não exceder o limite legal. IV – Intime-se o executado da expedição dos alvarás. Após a expedição dos alvarás, arquivem-se os autos, com baixas na distribuição. Cumpra-se. De Vargem Grande/MA para Urbano Santos/MA, data do sistema. Juiz Paulo de Assis Ribeiro Juiz Titular da Comarca de Vargem Grande/MA, respondendo pela Comarca de Urbano Santos/MA

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 16:47

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 16:39

Determinado o arquivamento

03/06/2022, 17:46

Outras Decisões

03/06/2022, 17:46

Conclusos para decisão

24/03/2022, 14:46

Juntada de Certidão

24/03/2022, 14:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:22

Decorrido prazo de DALILLA CARES DOS SANTOS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:22

Juntada de petição

22/03/2022, 13:47

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 11:33

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 11:32

Juntada de petição

04/03/2022, 07:27

Juntada de petição

23/02/2022, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JERONIMO VIANA, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DALILLA CARES DOS SANTOS - MA20207, JENNEFER PEREIRA MACIEL - OAB/MA 10704-A REQUERIDO: REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, art. 152, item VI, § 1º e art. 203, § 4º do NCPC e do Provimento 022/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, art. 1º, XXXII. Considerando que, nesta data, recebi os presentes autos da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha, intimo as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. O presente ato serve como mandado para os devidos fins. Urbano Santos/MA, Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 NATALIA DOS SANTOS REINALDO, mat. 161315 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA COMARCA DE URBANO SANTOS-MA AVENIDA MANOEL INACIO, 180, CENTRO, e-mail [email protected] Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº: 0800609-07.2019.8.10.0138

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JERONIMO VIANA, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DALILLA CARES DOS SANTOS - MA20207, JENNEFER PEREIRA MACIEL - OAB/MA 10704-A REQUERIDO: REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, art. 152, item VI, § 1º e art. 203, § 4º do NCPC e do Provimento 022/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, art. 1º, XXXII. Considerando que, nesta data, recebi os presentes autos da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha, intimo as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. O presente ato serve como mandado para os devidos fins. Urbano Santos/MA, Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 NATALIA DOS SANTOS REINALDO, mat. 161315 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA COMARCA DE URBANO SANTOS-MA AVENIDA MANOEL INACIO, 180, CENTRO, e-mail [email protected] Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº: 0800609-07.2019.8.10.0138

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JERONIMO VIANA, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DALILLA CARES DOS SANTOS - MA20207, JENNEFER PEREIRA MACIEL - OAB/MA 10704-A REQUERIDO: REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, art. 152, item VI, § 1º e art. 203, § 4º do NCPC e do Provimento 022/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, art. 1º, XXXII. Considerando que, nesta data, recebi os presentes autos da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha, intimo as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. O presente ato serve como mandado para os devidos fins. Urbano Santos/MA, Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 NATALIA DOS SANTOS REINALDO, mat. 161315 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA COMARCA DE URBANO SANTOS-MA AVENIDA MANOEL INACIO, 180, CENTRO, e-mail [email protected] Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº: 0800609-07.2019.8.10.0138

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 15:10

Juntada de Certidão

22/02/2022, 15:09

Juntada de despacho

21/02/2022, 09:21

Recebidos os autos

21/02/2022, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

17/08/2021, 14:17

Decorrido prazo de JENNEFER PEREIRA MACIEL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 22:58

Decorrido prazo de DALILLA CARES DOS SANTOS em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 22:58

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 17:23

Juntada de petição

11/03/2021, 06:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/02/2021, 16:36

Conclusos para decisão

29/12/2020, 11:48

Juntada de Certidão

29/12/2020, 11:48

Juntada de petição

21/12/2020, 15:18

Decorrido prazo de DALILLA CARES DOS SANTOS em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 05:11

Decorrido prazo de JENNEFER PEREIRA MACIEL em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 06:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 06:17

Juntada de recurso inominado

03/12/2020, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2020, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2020, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2020, 16:59

Julgado procedente em parte do pedido

13/10/2020, 10:48

Decorrido prazo de JENNEFER PEREIRA MACIEL em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 03:18

Decorrido prazo de DALILLA CARES DOS SANTOS em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:12

Decorrido prazo de JERONIMO VIANA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:12

Conclusos para julgamento

14/08/2020, 02:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/08/2020 08:40 Vara Única de Urbano Santos .

14/08/2020, 02:11

Juntada de petição

12/08/2020, 16:02

Juntada de contestação

12/08/2020, 10:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 01:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 01:09

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/08/2020 08:40 Vara Única de Urbano Santos.

28/07/2020, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2019, 20:00

Conclusos para despacho

22/11/2019, 09:26

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 18:32

Decisão

•24/02/2026, 17:06

Despacho

•19/12/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 16:24

Despacho

•21/10/2023, 12:11

Despacho

•22/06/2023, 09:53

Despacho

•20/10/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 18:51

Decisão

•03/06/2022, 17:46

Petição

•23/02/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 15:09

Acórdão

•10/12/2021, 09:08

Despacho

•23/11/2021, 21:06

Todos os documentos(22)

Sentença (expediente)

•07/04/2026, 08:21

Sentença

•31/03/2026, 10:41

Decisão

•24/02/2026, 17:06

Despacho

•19/12/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 16:24

Despacho

•21/10/2023, 12:11

Despacho

•22/06/2023, 09:53

Despacho

•20/10/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 18:51

Decisão

•03/06/2022, 17:46

Petição

•23/02/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 15:09

Acórdão

•10/12/2021, 09:08

Despacho

•23/11/2021, 21:06

Decisão

•12/02/2021, 16:36

Documento Diverso

•21/12/2020, 15:18

Documento Diverso

•21/12/2020, 15:18

Documento Diverso

•21/12/2020, 15:18

Documento Diverso

•21/12/2020, 15:18

Sentença

•13/10/2020, 10:48

Despacho

•07/12/2019, 20:00