Execução Fiscal 0001941-10.2012.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2012

Valor da Causa

R$ 68.108,58

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 22:38

Juntada de Certidão

14/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 27/03/2025

14/05/2025, 14:22

Decorrido prazo de AGROPECUARIA ABELHA LTDA em 07/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:00

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:00

Juntada de petição

07/02/2025, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2025, 07:56

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 23:41

Juntada de termo

23/01/2025, 23:41

Juntada de Certidão

23/01/2025, 23:40

Juntada de petição

23/01/2025, 14:28

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:24

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 22:38

Juntada de Certidão

14/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 27/03/2025

14/05/2025, 14:22

Decorrido prazo de AGROPECUARIA ABELHA LTDA em 07/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:00

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:00

Juntada de petição

07/02/2025, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2025, 07:56

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 23:41

Juntada de termo

23/01/2025, 23:41

Juntada de Certidão

23/01/2025, 23:40

Juntada de petição

23/01/2025, 14:28

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 10:47

Deferido o pedido de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EXEQUENTE)

15/01/2025, 18:09

Conclusos para despacho

16/10/2024, 13:43

Juntada de termo

16/10/2024, 13:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 17:01

Juntada de petição

28/09/2024, 15:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2024, 13:25

Juntada de termo

20/09/2024, 13:22

Expedição de informações pessoalmente.

16/09/2024, 16:19

Juntada de termo

16/09/2024, 16:17

Juntada de petição

12/09/2024, 10:34

Juntada de Ofício

11/09/2024, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2024, 10:34

Deferido o pedido de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EXEQUENTE)

29/06/2024, 15:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:34

Conclusos para despacho

11/04/2024, 13:54

Juntada de termo

11/04/2024, 13:53

Juntada de Certidão

11/04/2024, 13:53

Juntada de petição

19/03/2024, 15:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 10:12

Juntada de Certidão

14/03/2024, 10:09

Expedição de informações pessoalmente.

07/03/2024, 16:03

Juntada de termo

07/03/2024, 16:02

Decorrido prazo de AGROPECUARIA ABELHA LTDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:12

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 09:10

Juntada de Ofício

15/01/2024, 10:52

Outras Decisões

18/12/2023, 03:26

Conclusos para despacho

22/08/2023, 19:18

Juntada de termo

22/08/2023, 19:18

Juntada de Certidão

22/08/2023, 19:17

Juntada de petição

04/08/2023, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023, 10:15

Juntada de Certidão

18/07/2023, 10:15

Transitado em Julgado em 24/04/2023

15/06/2023, 16:40

Juntada de termo

11/05/2023, 16:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 04:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:13

Decorrido prazo de AGROPECUARIA ABELHA LTDA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:25

Publicado Intimação em 24/02/2023.

14/04/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

14/04/2023, 15:35

Expedição de informações pessoalmente.

27/03/2023, 15:31

Juntada de Certidão

27/03/2023, 15:28

Juntada de Ofício

13/03/2023, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2023, 12:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2022 23:59.

22/11/2022, 20:58

Decorrido prazo de AGROPECUARIA ABELHA LTDA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:34

Decorrido prazo de AGROPECUARIA ABELHA LTDA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:34

Conclusos para despacho

01/09/2022, 09:43

Juntada de termo

01/09/2022, 09:42

Juntada de Certidão

29/08/2022, 11:53

Juntada de petição

29/08/2022, 11:35

Publicado Decisão em 25/08/2022.

25/08/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO(A): AGROPECUARIA ABELHA LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: NELSON DE ALENCAR JUNIOR - MA4796, KELSON MARQUES DA SILVA - PI5780 DECISÃO Verifica-se um erro material no despacho id. 72979567. No despacho id. 72979567, onde se lê "eventual saldo remanescente deverá ser restituído a parte autora, ficando desde logo autorizada a expedição de alvará", leia-se "eventual saldo remanescente deverá ser restituído a parte Executada, ficando desde logo autorizada a expedição de alvará". Intimem-se. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara PROCESSO Nº. 0001941-10.2012.8.10.0034

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022, 13:24

Outras Decisões

17/08/2022, 14:43

Conclusos para despacho

17/08/2022, 14:28

Juntada de termo

17/08/2022, 14:28

Juntada de petição

15/08/2022, 07:19

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 01:16

Juntada de Ofício

08/08/2022, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO RÉU: AGROPECUARIA ABELHA LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: NELSON DE ALENCAR JUNIOR - MA4796, KELSON MARQUES DA SILVA - PI5780 DESPACHO Compulsando os autos verifico que além do pagamento das custas processuais (ID nº 42948296) houve um DJO em ID nº 42948295 referente ao pagamento dos honorários advocatícios, em valor inclusive superior ao apontado pela Fazenda em ID nº 62098547. Assim, determino, com fundamento no art. 1º, § 3º, II, Lei 9.703, de 1998, que a depósito (até o limite do valor apontado pela Fazenda como devido) seja transformado em pagamento definitivo (Honorários advocatícios – Operação 005 – Código de Receita 2864). Após, intimem-se as partes para manifestação em 05 (cinco) dias e, não havendo novos pedidos arquivem-se os autos. Eventual saldo remanescente deverá ser restituído a parte autora, ficando desde logo autorizada a expedição de alvará. Codó/MA, 4 de agosto de 2022. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó Intimação - PROCESSO Nº.0001941-10.2012.8.10.0034

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 22:14

Conclusos para despacho

13/05/2022, 13:40

Juntada de termo

13/05/2022, 13:39

Juntada de Certidão

13/05/2022, 13:39

Juntada de petição

25/04/2022, 11:41

Juntada de Certidão

20/04/2022, 09:34

Juntada de petição

24/03/2022, 18:51

Decorrido prazo de AGROPECUARIA ABELHA LTDA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 18:55

Juntada de petição

07/03/2022, 10:45

Publicado Decisão em 24/02/2022.

04/03/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO(A): AGROPECUARIA ABELHA LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: NELSON DE ALENCAR JUNIOR - MA4796, KELSON MARQUES DA SILVA - PI5780 DECISÃO PROCESSO Nº. 0001941-10.2012.8.10.0034 Defiro o pedido retro e desconsidero a a petição de fl. 166 do arquivo pdf (Num. 46175505 - Pág. 1). Intime-se a parte Exequente para requerer o que entender devido no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 15:58

Deferido o pedido de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.394.460/0233-54 (EXEQUENTE)

14/02/2022, 23:16

Conclusos para decisão

14/02/2022, 14:11

Juntada de termo

14/02/2022, 14:11

Juntada de Certidão

09/12/2021, 08:28

Decorrido prazo de AGROPECUARIA ABELHA LTDA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:04

Decorrido prazo de AGROPECUARIA ABELHA LTDA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:04

Publicado Decisão em 21/10/2021.

21/10/2021, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 10:55

Juntada de petição

20/10/2021, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2021, 14:58

Deferido o pedido de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.394.460/0233-54 (EXEQUENTE)

01/09/2021, 16:33

Conclusos para despacho

15/07/2021, 12:57

Juntada de termo

15/07/2021, 12:57

Juntada de Certidão

15/07/2021, 12:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 04:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 21:47

Juntada de petição

24/05/2021, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 17:39

Conclusos para despacho

23/04/2021, 16:18

Juntada de termo

23/04/2021, 16:18

Transitado em Julgado em 08/04/2021

23/04/2021, 16:18

Juntada de Certidão

22/03/2021, 19:05

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/03/2021, 18:39

Decorrido prazo de KELSON MARQUES DA SILVA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:45

Decorrido prazo de NELSON DE ALENCAR JUNIOR em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:44

Juntada de petição

19/02/2021, 11:56

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2021, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2021, 14:48

Conclusos para decisão

02/09/2020, 15:34

Juntada de Certidão

21/08/2020, 10:12

Decorrido prazo de AGROPECUARIA ABELHA LTDA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 03:34

Juntada de petição

17/08/2020, 19:28

Juntada de Certidão

06/08/2020, 10:50

Juntada de petição

04/08/2020, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020, 17:39

Juntada de Certidão

31/07/2020, 17:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

31/07/2020, 17:38

Recebidos os autos

31/07/2020, 17:38

Documentos

Sentença

•06/02/2025, 08:44

Sentença

•06/02/2025, 07:56

Decisão

•16/01/2025, 10:47

Decisão

•15/01/2025, 18:09

Decisão

•11/09/2024, 10:34

Decisão

•29/06/2024, 15:23

Decisão

•14/03/2024, 10:12

Decisão

•18/12/2023, 03:26

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:15

Sentença

•22/02/2023, 12:21

Decisão

•23/08/2022, 13:24

Decisão

•17/08/2022, 14:43

Despacho

•04/08/2022, 22:14

Decisão

•22/02/2022, 15:58

Todos os documentos(21)

Sentença

•06/02/2025, 08:44

Sentença

•06/02/2025, 07:56

Decisão

•16/01/2025, 10:47

Decisão

•15/01/2025, 18:09

Decisão

•11/09/2024, 10:34

Decisão

•29/06/2024, 15:23

Decisão

•14/03/2024, 10:12

Decisão

•18/12/2023, 03:26

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:15

Sentença

•22/02/2023, 12:21

Decisão

•23/08/2022, 13:24

Decisão

•17/08/2022, 14:43

Despacho

•04/08/2022, 22:14

Decisão

•22/02/2022, 15:58

Decisão

•14/02/2022, 23:16

Decisão

•19/10/2021, 14:58

Decisão

•01/09/2021, 16:33

Despacho

•28/04/2021, 17:39

Sentença

•14/02/2021, 14:48

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 17:38