Cumprimento de sentença 0800401-40.2015.8.10.0016 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2015

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 11� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 12:02

Transitado em Julgado em 01/02/2024

07/03/2024, 12:02

Decorrido prazo de LENIR MESQUITA GOMES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:43

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 13:57

Juntada de Certidão

16/02/2024, 10:44

Decorrido prazo de F. FREMIOT DE ALMEIDA - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:01

Juntada de certidão

18/01/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 09:59

Conclusos para despacho

15/01/2024, 10:26

Juntada de certidão

15/01/2024, 10:26

Juntada de certidão

10/01/2024, 10:11

Juntada de petição

08/01/2024, 18:30

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:33

Todas as movimentações(218)

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 12:02

Transitado em Julgado em 01/02/2024

07/03/2024, 12:02

Decorrido prazo de LENIR MESQUITA GOMES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:43

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

Documentos

Despacho

•16/01/2024, 09:59

Sentença

•13/12/2023, 10:06

27/02/2024, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 13:57

Juntada de Certidão

16/02/2024, 10:44

Decorrido prazo de F. FREMIOT DE ALMEIDA - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:01

Juntada de certidão

18/01/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 09:59

Conclusos para despacho

15/01/2024, 10:26

Juntada de certidão

15/01/2024, 10:26

Juntada de certidão

10/01/2024, 10:11

Juntada de petição

08/01/2024, 18:30

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 10:38

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

13/12/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 01:59

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:59

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 16:19

Juntada de certidão

11/12/2023, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 10:17

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 13:57

Juntada de certidão

24/11/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 11:28

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:58

Juntada de certidão

24/10/2023, 10:57

Juntada de petição

24/10/2023, 09:06

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 13:27

Decorrido prazo de FABIO FREMIOT DE ALMEIDA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:11

Decorrido prazo de FABIO FREMIOT DE ALMEIDA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de FABIO FREMIOT DE ALMEIDA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:56

Juntada de diligência

10/09/2023, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2023, 09:20

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 15:30

Conclusos para despacho

01/08/2023, 15:29

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:28

Juntada de petição

25/07/2023, 17:42

Juntada de petição

25/07/2023, 17:36

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 08:43

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2023, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 12:16

Conclusos para despacho

06/02/2023, 14:38

Juntada de certidão

06/02/2023, 14:37

Juntada de petição

01/02/2023, 10:32

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 04:05

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 11:02

Conclusos para despacho

10/01/2023, 10:43

Juntada de certidão

10/01/2023, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 09:48

Conclusos para despacho

20/10/2022, 09:55

Juntada de certidão

20/10/2022, 09:52

Juntada de certidão

13/10/2022, 13:06

Juntada de certidão

13/09/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 07:57

Conclusos para despacho

28/06/2022, 08:57

Juntada de Certidão

28/06/2022, 08:57

Juntada de petição

24/06/2022, 14:13

Publicado Intimação em 07/06/2022.

13/06/2022, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

13/06/2022, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Avenida Casemiro Júnior, 260- Anil, São Luís/MA - CEP: 65.045-180 - Fone: 3259-8541 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800401-40.2015.8.10.0016 | PJE Promovente: LENIR MESQUITA GOMES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DEYDRA MELO MOREIRA - MA7957-A Promovido: FABIO FREMIOT DE ALMEIDA e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: PATRICIA AZEVEDO SIMOES - MA11647-A Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo a parte RECLAMANTE para no prazo de cinco dias informar atual endereço da parte reclamada. São Luís/MA, Sexta-feira, 03 de Junho de 2022. CARLA CRISTHINE SILVA Servidora do 11º Juizado Especial Cível

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2022, 10:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/05/2022, 10:48

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 10:52

Conclusos para despacho

16/03/2022, 15:43

Juntada de certidão

16/03/2022, 15:43

Juntada de petição

15/03/2022, 18:28

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800401-40.2015.8.10.0016. Intimação - Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LENIR MESQUITA GOMES Advogado: DEYDRA MELO MOREIRA OAB: MA7957 Endereço: desconhecido DEMANDADO: F. FREMIOT DE ALMEIDA - ME Advogado: PATRICIA AZEVEDO SIMOES OAB: MA11647-A Endereço: 01, 19, PARQUE IRAPOA, PLANALTO AURORA, SãO LUíS - MA - CEP: 65060-270 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem da MM. Juíza de Direito, ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Intime-se a autora para informar o endereço de FABIO FREMIOT DE ALMEIDA, objetivando sua citação para manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.Cumpra-se.São Luís (MA), 11 de fevereiro de 2022<< Alessandra Costa ArcangeliJuíza de Direito do 11º JECRC São Luís, 22 de fevereiro de 2022 MILEIDE REIS MORAIS Servidor Judicial

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 10:13

Decorrido prazo de LENIR MESQUITA GOMES em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:02

Decorrido prazo de LENIR MESQUITA GOMES em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:01

Decorrido prazo de F. FREMIOT DE ALMEIDA - ME em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:12

Decorrido prazo de F. FREMIOT DE ALMEIDA - ME em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:12

Conclusos para despacho

10/12/2021, 08:46

Juntada de certidão

10/12/2021, 08:45

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 01:55

Juntada de petição

06/12/2021, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 09:12

Juntada de petição

11/10/2021, 13:28

Conclusos para despacho

08/10/2021, 20:25

Juntada de certidão

08/10/2021, 20:24

Decorrido prazo de LENIR MESQUITA GOMES em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 16:21

Publicado Intimação em 13/09/2021.

21/09/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

21/09/2021, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 16:53

Conclusos para despacho

23/08/2021, 13:44

Juntada de Certidão

23/08/2021, 13:43

Juntada de certidão

27/07/2021, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 09:39

Conclusos para despacho

16/07/2021, 12:09

Juntada de certidão

13/07/2021, 18:06

Juntada de protocolo BACENJUD

28/06/2021, 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2021, 08:22

Decorrido prazo de LENIR MESQUITA GOMES em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:28

Decorrido prazo de LENIR MESQUITA GOMES em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:27

Publicado Intimação em 21/01/2021.

02/02/2021, 00:43

Conclusos para despacho

25/01/2021, 12:20

Juntada de certidão

25/01/2021, 12:19

Juntada de petição

20/01/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 04:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 21:56

Conclusos para despacho

26/11/2020, 10:29

Juntada de certidão

26/11/2020, 10:29

Decorrido prazo de LENIR MESQUITA GOMES em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 05:34

Publicado Intimação em 19/10/2020.

19/10/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2020, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 16:07

Decorrido prazo de LENIR MESQUITA GOMES em 25/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 06:39

Conclusos para despacho

21/05/2020, 09:43

Juntada de certidão

21/05/2020, 09:42

Juntada de petição

04/05/2020, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 13:18

Conclusos para despacho

17/04/2020, 20:35

Juntada de certidão

17/04/2020, 20:35

Juntada de petição

23/03/2020, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2020, 11:58

Juntada de petição

17/03/2020, 17:27

Juntada de petição

17/03/2020, 16:53

Conclusos para decisão

10/03/2020, 14:01

Juntada de certidão

10/03/2020, 14:01

Decorrido prazo de LENIR MESQUITA GOMES em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2020, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 17:03

Conclusos para despacho

28/01/2020, 15:34

Juntada de certidão

28/01/2020, 15:34

Decorrido prazo de F. FREMIOT DE ALMEIDA - ME em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 01:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2020, 19:56

Juntada de diligência

06/01/2020, 19:56

Expedição de Mandado.

29/11/2019, 13:19

Juntada de Mandado

29/11/2019, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 16:19

Conclusos para despacho

22/07/2019, 13:42

Juntada de petição

01/07/2019, 11:36

Decorrido prazo de F. FREMIOT DE ALMEIDA - ME em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2019, 10:12

Juntada de diligência

28/05/2019, 10:12

Expedição de Mandado.

12/04/2019, 14:37

Juntada de Mandado

10/04/2019, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 20:47

Conclusos para despacho

25/03/2019, 11:50

Juntada de certidão

25/03/2019, 11:50

Juntada de Petição de petição

23/03/2019, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica

12/03/2019, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 17:04

Conclusos para despacho

08/03/2019, 12:27

Juntada de penhora não realizada

08/03/2019, 12:27

Juntada de protocolo BACENJUD

26/02/2019, 16:52

Juntada de petição

10/12/2018, 17:39

Conta Atualizada

30/05/2018, 09:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2018, 12:38

Conclusos para despacho

05/04/2018, 15:05

Processo Desarquivado

05/04/2018, 15:05

Juntada de certidão

05/04/2018, 15:04

Juntada de Petição de petição

26/01/2018, 17:25

Arquivado Definitivamente

12/12/2017, 13:22

Homologada a Transação

11/12/2017, 14:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/12/2017 11:30 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

11/12/2017, 11:58

Juntada de Petição de contestação

11/12/2017, 10:41

Juntada de Petição de contestação

11/12/2017, 10:36

Juntada de Petição de contestação

11/12/2017, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica

09/10/2017, 15:09

Juntada de ata da audiência

09/10/2017, 15:06

Juntada de Petição de ata da audiência

09/10/2017, 15:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 11/12/2017 11:30.

09/10/2017, 10:53

Juntada de Petição de petição

09/10/2017, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2017, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica

18/07/2017, 17:14

Expedição de Mandado

18/07/2017, 17:14

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/10/2017 10:30.

18/07/2017, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2017, 09:17

Conclusos para despacho

06/03/2017, 13:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 06/03/2017 10:30 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

06/03/2017, 13:39

Juntada de Petição de petição

13/02/2017, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica

10/02/2017, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2017, 11:12

Juntada de certidão

05/12/2016, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica

05/12/2016, 09:35

Expedição de Mandado

05/12/2016, 09:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/03/2017 10:30.

05/12/2016, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2016, 01:16

Conclusos para despacho

02/03/2016, 14:26

Juntada de certidão

02/03/2016, 14:25

Juntada de Petição de petição

24/11/2015, 22:39

Decorrido prazo de F. FREMIOT DE ALMEIDA - ME em 26/10/2015 23:59:59.

27/10/2015, 00:08

Julgado procedente o pedido

15/10/2015, 11:36

Juntada de ata digitalizada

14/10/2015, 14:47

Juntada de ata da audiência

14/10/2015, 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/10/2015 10:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

14/10/2015, 14:44

Expedição de Mandado.

21/08/2015, 13:22

Juntada de Petição de petição

24/07/2015, 11:10

Juntada de Petição de petição

24/07/2015, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2015, 16:36

Juntada de certidão

13/07/2015, 16:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2015, 08:17

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 14/10/2015 10:00.

20/03/2015, 08:13

Distribuído por sorteio

20/03/2015, 08:13

Despacho

•11/12/2023, 10:17

Despacho

•24/11/2023, 11:28

Despacho

•03/08/2023, 15:30

Despacho

•20/04/2023, 12:16

Despacho

•13/01/2023, 11:02

Despacho

•07/12/2022, 09:48

Despacho

•16/08/2022, 07:57

Despacho

•05/04/2022, 10:52

Despacho

•16/02/2022, 10:13

Despacho

•03/12/2021, 09:12

Despacho

•25/08/2021, 16:53

Despacho

•26/07/2021, 09:39

Decisão

•25/02/2021, 08:22

Todos os documentos(28)

Despacho

•16/01/2024, 09:59

Sentença

•13/12/2023, 10:06

Despacho

•11/12/2023, 10:17

Despacho

•24/11/2023, 11:28

Despacho

•03/08/2023, 15:30

Despacho

•20/04/2023, 12:16

Despacho

•13/01/2023, 11:02

Despacho

•07/12/2022, 09:48

Despacho

•16/08/2022, 07:57

Despacho

•05/04/2022, 10:52

Despacho

•16/02/2022, 10:13

Despacho

•03/12/2021, 09:12

Despacho

•25/08/2021, 16:53

Despacho

•26/07/2021, 09:39

Decisão

•25/02/2021, 08:22

Despacho

•09/12/2020, 21:56

Despacho

•27/07/2020, 16:07

Despacho

•23/04/2020, 13:18

Despacho

•22/03/2020, 11:58

Despacho

•12/02/2020, 17:03

Despacho

•25/11/2019, 16:19

Despacho

•26/03/2019, 20:47

Despacho

•11/03/2019, 17:04

Decisão

•20/04/2018, 12:38

Ata da Audiência

•11/12/2017, 14:22

Despacho

•18/07/2017, 09:17

Despacho

•25/08/2016, 01:16

Ata da Audiência

•14/10/2015, 14:46