Procedimento Comum Cível 0801814-24.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

CLAUDEMIR SOARES BARROS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA

OAB/MA 13101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CLAUDEMIR SOARES BARROS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/09/2022, 11:45

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 19/08/2022 23:59.

29/08/2022, 22:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022, 09:36

Juntada de Certidão

12/08/2022, 09:28

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

04/08/2022, 09:17

Conclusos para decisão

01/08/2022, 08:22

Processo Desarquivado

01/08/2022, 08:22

Juntada de Certidão

01/08/2022, 08:22

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/07/2022, 18:10

Juntada de petição

26/04/2022, 17:21

Arquivado Provisoriamente

12/04/2022, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 10:00

Juntada de Certidão

12/04/2022, 09:58

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 03:53

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

07/09/2022, 11:45

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 19/08/2022 23:59.

29/08/2022, 22:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022, 09:36

Juntada de Certidão

12/08/2022, 09:28

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

Documentos

Decisão

•04/08/2022, 09:17

Sentença

•31/03/2022, 12:37

04/08/2022, 09:17

Conclusos para decisão

01/08/2022, 08:22

Processo Desarquivado

01/08/2022, 08:22

Juntada de Certidão

01/08/2022, 08:22

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/07/2022, 18:10

Juntada de petição

26/04/2022, 17:21

Arquivado Provisoriamente

12/04/2022, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 10:00

Juntada de Certidão

12/04/2022, 09:58

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA 13101-A REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Isto posto HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Julgo o processo com resolução do mérito com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas em face da justiça gratuita. Intimem-se. Providencie a Secretaria Judicial a expedição do competente RPV, nos moldes do acordo firmado nos autos. Transitada em julgado, arquivem-se. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. Nivana Pereira Guimarães. Juíza de Direito da Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 31 de Março de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801814-24.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): CLAUDEMIR SOARES BARROS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 13:03

Homologada a Transação

31/03/2022, 12:37

Conclusos para julgamento

26/03/2022, 15:04

Juntada de petição

26/03/2022, 00:04

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:17

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 17:15

Juntada de Certidão

03/03/2022, 17:14

Juntada de petição

03/03/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA13101 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação do advogado(a) da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801814-24.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): CLAUDEMIR SOARES BARROS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 14:46

Juntada de Certidão

21/02/2022, 17:43

Transitado em Julgado em 21/02/2022

21/02/2022, 17:42

Juntada de petição

23/01/2022, 23:02

Juntada de petição

23/12/2021, 10:02

Publicado Intimação em 17/12/2021.

20/12/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

20/12/2021, 05:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021, 14:36

Julgado procedente o pedido

15/12/2021, 11:37

Juntada de petição

08/04/2021, 10:30

Juntada de petição

04/03/2021, 17:15

Conclusos para julgamento

12/02/2021, 07:40

Juntada de Certidão

12/02/2021, 07:40

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:38

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2020, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 19:36

Conclusos para despacho

28/11/2020, 15:04

Juntada de Certidão

24/11/2020, 10:49

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2020, 09:03

Outras Decisões

13/10/2020, 15:39

Conclusos para despacho

10/10/2020, 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2020, 18:02

Juntada de diligência

03/09/2020, 18:02

Juntada de Petição

17/07/2020, 13:07

Expedição de Mandado.

15/07/2020, 16:22

Juntada de Ofício

15/07/2020, 16:21

Outras Decisões

09/07/2020, 18:59

Conclusos para despacho

08/07/2020, 19:56

Juntada de Petição

08/07/2020, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 08:40

Conclusos para decisão

26/06/2020, 09:49

Distribuído por sorteio

26/06/2020, 09:49

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 17:43

Sentença

•15/12/2021, 11:37

Despacho

•01/12/2020, 19:36

Decisão

•13/10/2020, 15:39

Decisão

•09/07/2020, 18:59

Despacho

•29/06/2020, 08:40