Execução de Título Extrajudicial 0000319-75.2012.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2012

Valor da Causa

R$ 10.587,00

Órgão julgador

2ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/02/2026, 10:27

Juntada de Certidão

20/10/2025, 10:06

Juntada de Certidão

20/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:12

Juntada de petição

30/09/2025, 17:39

Juntada de petição

19/09/2025, 09:36

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 16:12

Juntada de petição

16/05/2025, 09:42

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:44

Juntada de Certidão

12/08/2024, 14:44

Juntada de petição

01/07/2024, 21:22

Todas as movimentações(51)

Juntada de Certidão

19/02/2026, 10:27

Juntada de Certidão

20/10/2025, 10:06

Juntada de Certidão

20/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:12

Juntada de petição

30/09/2025, 17:39

Juntada de petição

19/09/2025, 09:36

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 16:12

Juntada de petição

16/05/2025, 09:42

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:44

Juntada de Certidão

12/08/2024, 14:44

Juntada de petição

01/07/2024, 21:22

Juntada de petição

25/06/2024, 20:13

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 18:46

Conclusos para despacho

01/03/2023, 13:59

Juntada de Certidão

01/03/2023, 13:59

Juntada de petição

22/09/2022, 12:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:34

Decorrido prazo de LUIS PAULO CORREIA CRUZ em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:30

Decorrido prazo de FABIOLA BORGES DE MESQUITA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:28

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:59

Decorrido prazo de LUIS PAULO CORREIA CRUZ em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:56

Decorrido prazo de FABIOLA BORGES DE MESQUITA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:54

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:50

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 10:08

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 10:08

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 10:08

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, sob pena de aceitação tácita. II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Lago da Pedra/MA, 28 de junho de 2022. JOSE HORLANDO TEIXEIRA LOPES Diretor de Secretaria

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, sob pena de aceitação tácita. II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Lago da Pedra/MA, 28 de junho de 2022. JOSE HORLANDO TEIXEIRA LOPES Diretor de Secretaria

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, sob pena de aceitação tácita. II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Lago da Pedra/MA, 28 de junho de 2022. JOSE HORLANDO TEIXEIRA LOPES Diretor de Secretaria

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, sob pena de aceitação tácita. II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Lago da Pedra/MA, 28 de junho de 2022. JOSE HORLANDO TEIXEIRA LOPES Diretor de Secretaria

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 15:13

Juntada de Certidão

28/06/2022, 15:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/06/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: GUSTAVO AMATO PISSINI ( OAB 9698A-MA ) e RAFAEL SGANZERLA DURAND ( OAB 10348A-MA ) EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM ROSA e FRANCISCO DE ASSIS AMORIM ROSA Processo n.º 319-75.2012.8.10.0039 Ação de Execução por quantia certa Requerente: Banco do Brasil Advogado: Gustavo Amato Pissini OAB MA 9698-A Requerido: Francisco de Amorim Rosa DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000319-75.2012.8.10.0039 (3192012) CLASSE/AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública Vistos em correição. Considerando o contrato de cessão e aquisição de direitos de crédito, conforme documentos de fls. 46 e 129, defiro o pedido de substituição do pólo ativo presente demanda (fls.112/113) por ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. Procedam-se as necessárias retificações na autuação. Igualmente, defiro o pedido de fls. 121, determinando que seja certificado nos presentes autos informações sobre o andamento dos embargos à execução, devendo todas as publicações serem realizadas em nome da advogada FABÍOLA BORGES DE MESQUITA, OAB/MA 18.712-A. Após, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Via deste despacho servirá como mandado. Publique-se. Intime-se. Cumpra Lago da Pedra, 19 de janeiro de 2022. CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da Comarca de lago da pedra/MA Resp: 182972

23/02/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•25/06/2025, 16:12

Despacho

•29/02/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 15:09