Execução Fiscal 0000068-92.2000.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2000

Valor da Causa

R$ 396,72

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

OTMA ORG TEC DE MECANIZACAO AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO

OAB/MA 7292·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 18:35

Transitado em Julgado em 02/02/2024

14/02/2024, 14:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:52

Decorrido prazo de OTMA ORG TEC DE MECANIZACAO AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 21:22

Publicado Despacho em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2024, 23:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2024, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 00:52

Conclusos para decisão

10/01/2024, 13:25

Juntada de termo

10/01/2024, 13:24

Decorrido prazo de OTMA ORG TEC DE MECANIZACAO AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:53

Publicado Sentença em 09/11/2023.

09/11/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 03:10

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 18:35

Transitado em Julgado em 02/02/2024

14/02/2024, 14:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:52

Decorrido prazo de OTMA ORG TEC DE MECANIZACAO AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA em 29/01/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•14/01/2024, 22:17

Despacho

•12/01/2024, 00:52

31/01/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 21:22

Publicado Despacho em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2024, 23:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2024, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 00:52

Conclusos para decisão

10/01/2024, 13:25

Juntada de termo

10/01/2024, 13:24

Decorrido prazo de OTMA ORG TEC DE MECANIZACAO AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:53

Publicado Sentença em 09/11/2023.

09/11/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 23:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2023, 23:52

Declarada decadência ou prescrição

07/11/2023, 14:30

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 16:17

Juntada de termo

20/07/2023, 16:17

Juntada de Certidão

20/07/2023, 16:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 12:16

Juntada de termo

11/01/2023, 15:12

Conclusos para decisão

11/01/2023, 12:48

Processo Desarquivado

11/01/2023, 12:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:54

Decorrido prazo de OTMA ORG TEC DE MECANIZACAO AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA em 22/03/2022 23:59.

28/03/2022, 20:29

Publicado Decisão em 24/02/2022.

04/03/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO - MA7292 REQUERIDO(A): OTMA ORG TEC DE MECANIZACAO AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO PROCESSO Nº. 0000068-92.2000.8.10.0034 Defiro o pedido de arquivamento sem baixa na distribuição, conforme Medida Provisória de nº 651, publicada no DOU de 10.07.14. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

23/02/2022, 00:00

Arquivado Provisoramente

22/02/2022, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 17:11

Deferido o pedido de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0027-43 (EXEQUENTE)

02/02/2022, 19:03

Conclusos para despacho

27/01/2022, 09:30

Juntada de termo

27/01/2022, 09:29

Juntada de Certidão

27/01/2022, 09:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2021, 19:36

Deferido o pedido de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0027-43 (EXEQUENTE)

24/08/2021, 15:36

Conclusos para despacho

23/08/2021, 19:16

Juntada de termo

23/08/2021, 19:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:36

Decorrido prazo de OTMA ORG TEC DE MECANIZACAO AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:36

Decorrido prazo de OTMA ORG TEC DE MECANIZACAO AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:36

Juntada de Certidão

29/06/2021, 10:01

Juntada de petição

25/06/2021, 08:28

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

20/06/2021, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 21:05

Conclusos para despacho

15/04/2021, 16:22

Juntada de termo

15/04/2021, 16:20

Juntada de Certidão

15/04/2021, 16:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 13:12

Decorrido prazo de OTMA ORG TEC DE MECANIZACAO AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 13:12

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 03:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 15:25

Juntada de Certidão

18/02/2021, 15:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/02/2021, 15:24

Recebidos os autos

18/02/2021, 15:24

Sentença

•07/11/2023, 23:52

Sentença

•07/11/2023, 14:30

Despacho

•19/01/2023, 11:31

Despacho

•12/01/2023, 12:16

Decisão

•22/02/2022, 17:11

Decisão

•02/02/2022, 19:03

Decisão

•24/08/2021, 19:36

Decisão

•24/08/2021, 15:36

Despacho

•20/04/2021, 21:05

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 15:25