Execução de Título Extrajudicial 0000393-98.2013.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2013

Valor da Causa

R$ 112.379,63

Órgão julgador

2ª Vara de João Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 11:30

Juntada de Certidão

07/07/2025, 11:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 13:30, 2ª Vara de João Lisboa.

30/06/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 14:15

Juntada de petição

30/06/2025, 10:00

Juntada de petição

27/06/2025, 15:16

Juntada de petição

06/06/2025, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 10:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 13:30, 2ª Vara de João Lisboa.

30/05/2025, 08:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2025, 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/05/2025, 14:14

Conclusos para decisão

28/05/2025, 11:28

Juntada de termo

28/05/2025, 11:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 09:03

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 11:30

Juntada de Certidão

07/07/2025, 11:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 13:30, 2ª Vara de João Lisboa.

30/06/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 14:15

Juntada de petição

30/06/2025, 10:00

Juntada de petição

27/06/2025, 15:16

Juntada de petição

06/06/2025, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 10:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 13:30, 2ª Vara de João Lisboa.

30/05/2025, 08:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2025, 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/05/2025, 14:14

Conclusos para decisão

28/05/2025, 11:28

Juntada de termo

28/05/2025, 11:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 09:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2024 23:59.

26/07/2024, 11:58

Juntada de petição

16/07/2024, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:43

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:43

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 16:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/07/2024, 09:47

Conclusos para despacho

04/07/2024, 16:48

Juntada de petição

02/07/2024, 20:15

Publicado Decisão (expediente) em 20/05/2024.

20/05/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 18:37

Outras Decisões

15/05/2024, 08:53

Conclusos para despacho

14/05/2024, 13:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:47

Juntada de petição

13/05/2024, 18:48

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 18:05

Juntada de Certidão

02/05/2024, 16:23

Juntada de Certidão

02/05/2024, 16:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:24

Juntada de petição

15/12/2023, 16:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:04

Publicado Despacho em 11/12/2023.

12/12/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 05:11

Juntada de petição

08/12/2023, 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 19:31

Conclusos para despacho

28/11/2023, 13:53

Juntada de petição

28/11/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:14

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 14:38

Determinado o arquivamento

18/11/2023, 13:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:39

Conclusos para despacho

16/11/2023, 13:36

Juntada de Certidão

16/11/2023, 13:35

Juntada de petição

14/11/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:30

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 16:01

Conclusos para decisão

24/10/2023, 09:48

Juntada de Certidão

24/10/2023, 09:48

Juntada de petição

06/08/2022, 18:20

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 13:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A REQUERIDO(A): FRANCISCO GIL OLIVEIRA DE ALMEIDA. Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA - MA9334-A DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0000393-98.2013.8.10.0038. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). Vistos etc. A parte Exequente requereu dilação de prazo para indicar bens penhoráveis em nome do Executado. Verifica-se dos autos que foram realizadas tentativas de bloqueio on-line de dinheiro e verificação sobre a existência de veículo automotor de propriedade da ré, sem êxito. Os elementos fáticos extraídos da execução denotam a falta de bens localizáveis do devedor. Assim, pode-se concluir que inexistem bens do demandado passíveis de penhora, restando a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC, que ora determino, sem prejuízo de que o exequente informe a qualquer tempo outros bens penhoráveis, não podendo o feito tramitar ad aeternum. O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez (art. 921, §4º, do CPC). DO ARQUIVAMENTO Após o término da suspensão, fluindo o prazo in albis ou com manifestação negativa, ARQUIVEM-SE os autos, conforme a determinação do § 2º do artigo referido. Anoto, por derradeiro, que a qualquer momento os autos poderão ser desarquivados, caso sejam encontrados bens passíveis de penhora, que deverão ser devidamente individualizados no requerimento da parte. CONCLUSÃO DETERMINO que a Secretaria Judicial observe rigorosamente a cronologia dos atos firmados, evitando conclusões desnecessárias, bem como atente para os diferentes prazos consignados neste decisum. Cumpra-se. João Lisboa, data do sistema. Haderson Rezende Ribeiro Juiz de Direito Titular da 2ª Vara

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 17:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/06/2022, 15:25

Conclusos para despacho

17/06/2022, 08:02

Juntada de petição

06/05/2022, 11:04

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A. Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA). REQUERIDO(A): FRANCISCO GIL OLIVEIRA DE ALMEIDA. Advogado(s) do reclamado: LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA (OAB 9334-MA). DESPACHO Certifique-se a preclusão com ou sem manifestação do executado quanto ao art. 854, § 3º, CPC, mutatis mutandis. Em tempo, considerando que a localização dos bens móveis é essencial para a efetivação da penhora, Intimação - PROCESSO Nº. 0000393-98.2013.8.10.0038. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). defiro, com fulcro no art. 845, caput, do CPC, o pleito do exequente de id. 61748863. Intime-se o executado, por intermédio de seus advogados, via DJEn, para informar a localização e a descrição do estado do veículo penhorado no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação, ouça-se o exequente em 10 (dez) dias. Em seguida, conclusos. Cumpra-se. João Lisboa (MA), data do sistema. HADERSON REZENDE RIBEIRO Juiz de Direito titular da 2ª Vara

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 14:53

Juntada de Certidão

26/04/2022, 11:27

Juntada de Certidão

26/04/2022, 11:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 17:22

Decorrido prazo de FRANCISCO GIL OLIVEIRA DE ALMEIDA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 17:22

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 08:13

Decorrido prazo de FRANCISCO GIL OLIVEIRA DE ALMEIDA em 04/03/2022 23:59.

29/03/2022, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A. Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA). REQUERIDO(A): FRANCISCO GIL OLIVEIRA DE ALMEIDA. Advogado(s) do reclamado: LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA (OAB 9334-MA). DESPACHO Certifique-se a preclusão com ou sem manifestação do executado quanto ao art. 854, § 3º, CPC, mutatis mutandis. Em tempo, considerando que a loc Intimação - PROCESSO Nº. 0000393-98.2013.8.10.0038. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159).

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 12:06

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 17:49

Conclusos para despacho

02/03/2022, 15:51

Juntada de petição

25/02/2022, 10:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MA 14009-A) EXECUTADO: FRANCISCO GIL DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA (OAB/MA 9334-A) CERTIDÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE JOÃO LISBOA End: Rua Tiradentes, s/n, Bairro Mutirão, João Lisboa, CEP: 65922-000 Fone: (99)3535-1025 email: [email protected] ______________________________________________________________________________ Processo nº: 0000393-98.2013.8.10.0038

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 13:47

Juntada de Certidão

18/02/2022, 13:46

Juntada de petição

16/02/2022, 09:53

Juntada de petição

09/02/2022, 23:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 15:22

Conclusos para despacho

07/02/2022, 15:10

Juntada de petição

04/02/2022, 15:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A REQUERIDO(A): FRANCISCO GIL OLIVEIRA DE ALMEIDA. Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA - MA9334-A DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0000393-98.2013.8.10.0038. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). Trata-se de pedido de realização de pesquisa em sistema INFOJUD para localização de bens. O sistema INFOJUD serve para verificar as in

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 15:25

Outras Decisões

13/01/2022, 14:00

Conclusos para despacho

29/11/2021, 12:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:51

Juntada de petição

19/11/2021, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2021, 21:10

Juntada de Certidão

07/11/2021, 21:09

Juntada de Certidão

07/11/2021, 21:08

Juntada de Certidão

12/08/2021, 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

13/07/2021, 13:51

Conta Atualizada

13/07/2021, 13:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/03/2021, 10:06

Juntada de Certidão

11/03/2021, 10:05

Juntada de petição

10/03/2021, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2021, 13:03

Juntada de Ato ordinatório

18/02/2021, 13:02

Juntada de petição

17/02/2021, 23:10

Juntada de Certidão

11/12/2020, 09:45

Juntada de Certidão

11/12/2020, 09:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

11/12/2020, 09:39

Decorrido prazo de FRANCISCO GIL OLIVEIRA DE ALMEIDA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:30

Decorrido prazo de FRANCISCO GIL OLIVEIRA DE ALMEIDA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:28

Decorrido prazo de FRANCISCO GIL OLIVEIRA DE ALMEIDA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:28

Decorrido prazo de FRANCISCO GIL OLIVEIRA DE ALMEIDA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:05

Juntada de petição

24/09/2020, 11:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 03:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/09/2020, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2020, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 09:59

Conclusos para despacho

03/09/2020, 14:22

Juntada de petição

03/09/2020, 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 12:20

Conclusos para despacho

19/08/2020, 15:18

Juntada de petição

18/08/2020, 20:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 12:03

Conclusos para despacho

04/08/2020, 09:35

Juntada de petição

04/08/2020, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 10:13

Juntada de petição

28/07/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 11:10

Conclusos para decisão

10/07/2020, 15:31

Juntada de petição

10/07/2020, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 09:43

Juntada de Ato ordinatório

07/07/2020, 09:39

Juntada de petição

06/07/2020, 23:59

Decorrido prazo de FRANCISCO GIL OLIVEIRA DE ALMEIDA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:43

Juntada de petição

24/06/2020, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 11:25

Juntada de Certidão

17/06/2020, 11:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/06/2020, 11:52

Recebidos os autos

10/06/2020, 11:52

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/06/2025, 14:15

Despacho

•28/05/2025, 14:14

Decisão

•05/07/2024, 16:35

Decisão

•05/07/2024, 09:47

Decisão (expediente)

•16/05/2024, 18:37

Decisão

•15/05/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 16:23

Despacho

•07/12/2023, 17:21

Despacho

•06/12/2023, 19:31

Decisão

•18/11/2023, 13:15

Despacho

•25/10/2023, 16:01

Decisão

•17/06/2022, 15:25

Despacho

•07/03/2022, 12:06

Despacho

•08/02/2022, 15:22

Decisão

•13/01/2022, 14:00

Todos os documentos(24)

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/06/2025, 14:15

Despacho

•28/05/2025, 14:14

Decisão

•05/07/2024, 16:35

Decisão

•05/07/2024, 09:47

Decisão (expediente)

•16/05/2024, 18:37

Decisão

•15/05/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 16:23

Despacho

•07/12/2023, 17:21

Despacho

•06/12/2023, 19:31

Decisão

•18/11/2023, 13:15

Despacho

•25/10/2023, 16:01

Decisão

•17/06/2022, 15:25

Despacho

•07/03/2022, 12:06

Despacho

•08/02/2022, 15:22

Decisão

•13/01/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•07/11/2021, 21:09

Cálculo

•13/07/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 13:02

Despacho

•08/09/2020, 09:59

Despacho

•20/08/2020, 12:20

Despacho

•06/08/2020, 12:03

Despacho

•17/07/2020, 11:10

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 09:39

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 11:04