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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:55

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:55

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 13:40

Determinado o arquivamento

22/05/2024, 09:44

Conclusos para decisão

21/05/2024, 11:20

Juntada de Certidão

07/05/2024, 14:37

Decorrido prazo de HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:43

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE LAUNE FONSECA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:43

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 12:01

Juntada de Certidão

16/04/2024, 13:54

Recebidos os autos

01/04/2024, 16:21

Juntada de despacho

01/04/2024, 16:21

Todas as movimentações(101)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:55

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:55

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 13:40

Determinado o arquivamento

22/05/2024, 09:44

Documentos

Decisão

•22/05/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 13:54

Conclusos para decisão

21/05/2024, 11:20

Juntada de Certidão

07/05/2024, 14:37

Decorrido prazo de HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:43

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE LAUNE FONSECA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:43

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 12:01

Juntada de Certidão

16/04/2024, 13:54

Recebidos os autos

01/04/2024, 16:21

Juntada de despacho

01/04/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 0808015-73.2017.8.10.0001 RELATOR SUBSTITUTO: DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO DESPACHO À Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer. São Luís, data do sistema. DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO Relator substituto

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/05/2022, 09:05

Juntada de ato ordinatório

30/03/2022, 20:55

Juntada de contrarrazões

18/03/2022, 15:37

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808015-73.2017.8.10.0001. REQUERENTE: JOSE ERALDO DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUIS HENRIQUE LAUNE FONSECA -OAB MA9824-A REQUERIDO: EMPREENDIMENTOS COMERCIAS INDUSTRIAIS IMOBILIARIOS LTD - ME Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - OAB MA6817-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada ( EMPREENDIMENTOS COMERCIAS INDUSTRIAIS IMOBILIARIOS LTD - ME) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 17:24

Juntada de Certidão

21/02/2022, 20:48

Decorrido prazo de HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA em 27/01/2022 23:59.

19/02/2022, 15:45

Juntada de apelação

18/01/2022, 18:21

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 08:55

Julgado improcedente o pedido

24/11/2021, 11:18

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 11:17

Juntada de petição

06/10/2021, 14:58

Juntada de petição

29/09/2021, 14:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2021 10:40 8ª Vara Cível de São Luís.

17/09/2021, 11:57

Juntada de petição

15/09/2021, 10:59

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE LAUNE FONSECA em 30/07/2021 23:59.

07/08/2021, 02:48

Decorrido prazo de HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA em 30/07/2021 23:59.

07/08/2021, 02:48

Decorrido prazo de HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA em 30/07/2021 23:59.

07/08/2021, 02:48

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE LAUNE FONSECA em 30/07/2021 23:59.

07/08/2021, 02:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2021, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2021, 08:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2021 10:40 8ª Vara Cível de São Luís.

05/07/2021, 08:37

Juntada de Certidão

05/07/2021, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 12:38

Conclusos para despacho

09/03/2021, 09:48

Juntada de petição

01/03/2021, 17:00

Juntada de petição

14/02/2021, 15:09

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 07:15

Juntada de petição

27/04/2020, 23:08

Juntada de Certidão

16/08/2019, 15:41

Juntada de Certidão

16/08/2019, 15:14

Juntada de Certidão

16/08/2019, 14:51

Conclusos para despacho

14/05/2019, 17:38

Juntada de Certidão

14/05/2019, 17:23

Juntada de Certidão

07/12/2018, 16:59

Juntada de Ofício

04/12/2018, 10:43

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE LAUNE FONSECA em 12/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 13:18

Decorrido prazo de HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA em 06/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2018, 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 19/10/2018.

19/10/2018, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2018, 14:18

Suscitado Conflito de Competência

15/10/2018, 10:26

Conclusos para despacho

31/08/2018, 11:21

Juntada de petição

22/08/2018, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2018, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 10:32

Conclusos para despacho

03/04/2018, 14:11

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

27/03/2018, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica

27/03/2018, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica

27/03/2018, 16:17

Outras Decisões

27/03/2018, 12:19

Conclusos para decisão

27/03/2018, 11:29

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE LAUNE FONSECA em 26/03/2018 23:59:59.

27/03/2018, 01:29

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 09:22

Juntada de Petição de comprovante de endereço

06/03/2018, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica

28/02/2018, 09:27

Juntada de ato ordinatório

28/02/2018, 09:24

Juntada de Certidão

28/02/2018, 09:23

Decorrido prazo de HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA em 27/02/2018 23:59:59.

28/02/2018, 00:49

Expedição de informações pessoalmente

01/02/2018, 12:50

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 01/02/2018 11:00 12ª Vara Cível de São Luís.

01/02/2018, 12:48

Juntada de Petição de petição

01/02/2018, 09:30

Juntada de Certidão

19/12/2017, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica

09/11/2017, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica

09/11/2017, 13:42

Audiência conciliação designada para 01/02/2018 11:00.

09/11/2017, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2017, 17:46

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS COMERCIAS INDUSTRIAIS IMOBILIARIOS LTD - ME em 09/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 00:23

Conclusos para despacho

26/07/2017, 10:50

Expedição de informações pessoalmente

26/06/2017, 10:03

Juntada de aviso de recebimento

26/06/2017, 09:58

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 19/06/2017 11:00 12ª Vara Cível de São Luís.

19/06/2017, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica

05/06/2017, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2017, 11:07

Audiência conciliação designada para 19/06/2017 11:00.

05/06/2017, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2017, 09:26

Conclusos para despacho

14/03/2017, 13:07

Distribuído por sorteio

13/03/2017, 20:36

Acórdão (expediente)

•29/02/2024, 19:31

Acórdão

•29/02/2024, 18:22

Despacho

•22/06/2022, 20:23

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 20:55

Documento Diverso

•18/03/2022, 15:37

Documento Diverso

•18/03/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 20:47

Sentença

•24/11/2021, 11:18

Documento Diverso

•06/10/2021, 14:58

Despacho

•10/06/2021, 12:38

Despacho

•02/02/2021, 07:15

Portaria ou Designação

•27/04/2020, 23:08

Documento Diverso

•27/04/2020, 23:08

Todos os documentos(25)

Decisão

•22/05/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 13:54

Acórdão (expediente)

•29/02/2024, 19:31

Acórdão

•29/02/2024, 18:22

Despacho

•22/06/2022, 20:23

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 20:55

Documento Diverso

•18/03/2022, 15:37

Documento Diverso

•18/03/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 20:47

Sentença

•24/11/2021, 11:18

Documento Diverso

•06/10/2021, 14:58

Despacho

•10/06/2021, 12:38

Despacho

•02/02/2021, 07:15

Portaria ou Designação

•27/04/2020, 23:08

Documento Diverso

•27/04/2020, 23:08

Documento Diverso

•16/08/2019, 15:14

Certidão

•14/05/2019, 17:23

Documento Diverso

•14/05/2019, 17:23

Decisão (expediente)

•15/10/2018, 15:43

Decisão

•15/10/2018, 10:26

Despacho

•09/08/2018, 10:32

Decisão

•27/03/2018, 12:19

Ato Ordinatório

•28/02/2018, 09:24

Despacho

•08/11/2017, 17:46

Despacho

•01/06/2017, 09:26