Execução de Título Extrajudicial 0000079-24.2019.8.10.0142 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Olinda Nova do Maranhão

Partes do Processo

GRACILENE PENHA BORGES

CPF

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS PENHA

CPF

Autor

ALCIANE SERRA ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR GAMA COSTA

OAB/MA 17987·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 14:24

Transitado em Julgado em 25/06/2025

22/07/2025, 14:22

Publicado Sentença (expediente) em 30/05/2025.

28/06/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

28/06/2025, 02:13

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GAMA COSTA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS PENHA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de GRACILENE PENHA BORGES em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

03/06/2025, 09:20

Publicado Intimação em 30/05/2025.

03/06/2025, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 21:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 21:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/05/2025, 12:11

Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:54

Juntada de Certidão

12/03/2025, 16:54

Juntada de petição

09/12/2024, 12:30

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 14:24

Transitado em Julgado em 25/06/2025

22/07/2025, 14:22

Publicado Sentença (expediente) em 30/05/2025.

28/06/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

28/06/2025, 02:13

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GAMA COSTA em 24/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•28/05/2025, 21:04

Sentença

•12/05/2025, 12:11

25/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS PENHA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de GRACILENE PENHA BORGES em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

03/06/2025, 09:20

Publicado Intimação em 30/05/2025.

03/06/2025, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 21:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 21:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/05/2025, 12:11

Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:54

Juntada de Certidão

12/03/2025, 16:54

Juntada de petição

09/12/2024, 12:30

Juntada de Certidão

05/12/2024, 09:47

Juntada de diligência

05/12/2024, 08:59

Juntada de diligência

05/12/2024, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 08:59

Juntada de diligência

05/12/2024, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 08:57

Juntada de diligência

05/12/2024, 08:57

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 14:30

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 15:16

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 15:46

Juntada de Certidão

08/10/2024, 15:46

Decorrido prazo de GRACILENE PENHA BORGES em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS PENHA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2024, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:42

Conclusos para despacho

21/05/2024, 12:35

Juntada de Certidão

21/05/2024, 12:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS PENHA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:58

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2023, 14:13

Conclusos para despacho

18/04/2023, 09:15

Juntada de Certidão

18/04/2023, 09:15

Juntada de Certidão

21/03/2023, 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2022, 16:25

Juntada de diligência

03/05/2022, 16:25

Juntada de petição

08/03/2022, 10:21

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. 22 de fevereiro de 2022. Ataanderson Santos Serra Auxiliar Judiciário Matrícula 112813

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 17:28

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 17:28

Juntada de Certidão

22/02/2022, 17:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/02/2022, 17:18

Despacho

•15/10/2024, 15:16

Despacho

•22/05/2024, 15:42

Despacho

•22/12/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 17:26